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Juiz indefere ações de autoridades dos EUA contra Facebook por práticas monopolistas

·2 minuto de leitura
Um juiz federal dos Estados Unidos indeferiu duas apresentadas em 2020 pela entidade reguladora da concorrência nos Estados Unidos e os procuradores-gerais de muitos estados que acusam a empresa de práticas monopolistas

Um juiz federal dos Estados Unidos acatou nesta segunda-feira (28) a solicitação do Facebook de indeferir as duas ações apresentadas em 2020 pela entidade reguladora da concorrência dos Estados Unidos (FTC) e os procuradores-gerais de muitos estados que acusam a companhia de práticas monopolistas.

O juiz do Tribunal Distrital de Washington DC, James Boasberg, rejeitou o caso apresentado em dezembro pela Comissão Federal de Comércio e mais de 40 estados, uma ação que poderia ter revertido a aquisição do Instagram e WhatsApp pelo Facebook.

O processo "não alegou fatos suficientes para estabelecer de maneira plausível (...) que o Facebook tem poder de monopólio no mercado de serviços de redes sociais pessoais", disse o juiz em uma apresentação de 53 páginas, deixando em aberto a possibilidade de que as autoridades reapresentem a reivindicação após revisões.

Nos dois processos movidos em dezembro, que foram unificados na corte federal, autoridades estaduais e norte-americanas pediram o desinvestimento do Instagram e do WhatsApp, argumentando que o Facebook agiu para "consolidar e manter seu monopólio para negar aos consumidores os benefícios da concorrência".

O juiz emitiu um parecer separado indeferindo a queixa apresentada pelos estados, dizendo que os procuradores-gerais esperaram muito para apresentar o caso sobre a aquisição do Instagram, em 2012, e do WhatsApp, em 2014.

Boasberg disse que o processo da FTC "não diz quase nada de concreto sobre a questão-chave de quanto poder o Facebook realmente tinha (...) É quase como se a agência esperasse que o tribunal simplesmente concordasse com a sabedoria popular de que o Facebook é um monopolista".

A FTC baseou seu caso em uma alegação "vaga" de que o Facebook controlava mais de 60% do mercado de redes sociais, mas a agência federal "nem mesmo discute o que está medindo".

- "Nova alegação" -

O juiz considerou em seu texto que “o mercado em questão aqui é atípico em vários sentidos, inclusive porque os produtos nele contidos não são vendidos por um preço (...) Portanto, o tribunal não consegue entender exatamente a que se refere o valor de 'mais de 60%' da agência, muito menos pode inferir os fatos subjacentes que poderiam apoiá-lo".

Não houve nenhum comentário imediato do Facebook, mas suas ações subiram em Wall Street após a decisão, superando pela primeira vez o limite simbólico de um trilhão de dólares de capitalização.

A decisão vem uma semana depois que um painel do Congresso dos Estados Unidos debateu a legislação que levaria a uma ampla revisão das leis antitruste e daria aos reguladores mais poder para desmembrar grandes empresas de tecnologia.

Também ocorre quando há uma preocupação crescente com o poder das grandes empresas de tecnologia, que têm dominado cada vez mais os principais setores econômicos e experimentado um crescimento constante durante a pandemia.

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