Mercado fechará em 1 h 20 min
  • BOVESPA

    113.246,01
    +973,00 (+0,87%)
     
  • MERVAL

    38.390,84
    +233,89 (+0,61%)
     
  • MXX

    54.483,92
    -37,51 (-0,07%)
     
  • PETROLEO CRU

    78,89
    +0,99 (+1,27%)
     
  • OURO

    1.945,30
    +6,10 (+0,31%)
     
  • BTC-USD

    23.145,27
    -20,25 (-0,09%)
     
  • CMC Crypto 200

    525,57
    +6,78 (+1,31%)
     
  • S&P500

    4.049,51
    +31,74 (+0,79%)
     
  • DOW JONES

    33.884,29
    +167,20 (+0,50%)
     
  • FTSE

    7.771,70
    -13,17 (-0,17%)
     
  • HANG SENG

    21.842,33
    -227,40 (-1,03%)
     
  • NIKKEI

    27.327,11
    -106,29 (-0,39%)
     
  • NASDAQ

    12.071,50
    +103,50 (+0,86%)
     
  • BATS 1000 Index

    0,0000
    0,0000 (0,00%)
     
  • EURO/R$

    5,5269
    -0,0201 (-0,36%)
     

Josué foi destituído da Fiesp porque fez um manifesto a favor da democracia, diz Reale Jr

***ARQUIVO***BRASÍLIA, DF - O advogado e professor Miguel Reale Jr. (Foto: Alan Marques/Folhapress)
***ARQUIVO***BRASÍLIA, DF - O advogado e professor Miguel Reale Jr. (Foto: Alan Marques/Folhapress)

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A destituição de Josué Gomes da presidência da Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo) aprovada na segunda-feira (16) por 47 representantes sindicais foi um golpe, na avaliação do advogado e professor Miguel Reale Jr.

Para ele, a decisão tomada por uma parcela do conselho de representantes da entidade da indústria foi uma reação ao fato de Josué Gomes ter organizado um manifesto a favor da democracia -em 2022, a Fiesp liderou uma carta de entidades, assinada também por Febraban (dos bancos) e centrais sindicais.

"É golpe em letras grandes. Na verdade, o Josué foi destituído porque fez um manifesto a favor da democracia", disse. Segundo Reale Jr, "nunca na história da Fiesp um presidente foi destituído."

Procurada, a Fiesp informou que não comenta assuntos internos.

O advogado afirmou nesta terça que Josué Gomes ainda não decidiu que tipo de medida será tomada para contestar a realização da assembleia, mas que tem convicção de que a plenária e a votação são irregulares.

"Foi desavergonhadamente ilegal. Um golpe contra o espírito democrático."

O estatuto da entidade prevê, diz o advogado, que quaisquer acusações feitas ao presidente da Fiesp precisariam ser individualmente enquadradas. Ou seja, para cada suposta irregularidade no exercício do cargo, a oposição teria que indicar a que inciso se referia.

A possibilidade de perda de mandato no comando da Fiesp é prevista no artigo 27 do estatuto. Esse dispositivo tem cinco incisos: malversação ou dilapidação do patrimônio social, grande violação dos estatutos, abandono do cargo, aceitação de transferência que impeça o exercício do cargo e conduta incompatível com a ética, a dignidade e o decoro do cargo.

Ainda que as acusações apontassem, uma a uma, quais eram os enquadramentos no estatuto, Reale Jr diz que o presidente teria dez dias para se defender com base no "amplo direito de defesa".

Para o advogado, os 12 questionamentos encaminhados pelos sindicatos foram respondidos por Josué Gomes. "São todas questões laterais e que foram respondidas. Nenhuma delas se enquadra no artigo 27."

Entre os 12 pontos, havia questões como o número de entrevistas concedidas por ele para falar da indústria e quantas visitas fez ao Congresso Nacional para debater pautas do setor. Em outro momento, os insatisfeitos pediam que Josué Gomes explicasse as atividades exercidas por pessoas em órgãos ligados à Fiesp, como Sesi e Senai.

A composição dos departamentos e conselhos, apontados por aliados e opositores como uma fonte de tensão entre os sindicatos e Josué, também aparece no detalhamento do pedido. Para a oposição, Gomes deveria justificar a participação ou ausência dos sindicatos nesses espaços.

Os questionamentos dos sindicatos também incluíam o fato de Josué ter assinado, em nome da Fiesp, um manifesto pela democracia. Apesar de apartidário, o documento foi entendido como de oposição ao então presidente Jair Bolsonaro (PL) -de quem Skaf foi aliado e apoiador nas eleições de 2022.

Esse foi, na avaliação de Reale Jr, o real motivo para a tentativa de destituição do presidente da Fiesp do cargo. "Passaram por cima do estatuto como um trator. Destituíram porque queriam, simplesmente."

Miguel Reale Jr foi o autor do pedido de impeachment de Dilma Rousseff. Nas eleições de 2022, ele declarou apoio a Lula.