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Joe Biden assina nesta sexta decreto para estimular concorrência nos EUA

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Joe Biden assina nesta sexta decreto para estimular concorrência nos EUA
Joe Biden assina nesta sexta decreto para estimular concorrência nos EUA

Os Estados Unidos estão prestes a dar um passo importante para estimular a concorrência no país. Ainda nesta sexta-feira (9), o presidente Joe Biden deverá assinar uma ordem executiva com o intuito de reduzir a concentração corporativa em toda a economia americana e respaldar as agências federais para medidas mais efetivas em assuntos antitruste.

O decreto reflete os temores do governo e de economistas, que acreditam que quanto menos concorrência entre as empresas, maiores serão os danos à vitalidade da economia. Isso porque um mercado sem concorrência tende a apresentar altos preços e poucas opções para os consumidores, ao mesmo tempo que diminui salários e dificulta o ingresso a novas oportunidades profissionais.

Aliás, essa preocupação tem sido observada em diversas partes do mundo. Não à toa, reguladores internacionais têm fechado o cerco, principalmente contra big techs, com o objetivo de combater casos de monopólio nos mais diferentes setores econômicos.

O que prevê o decreto

Dentre as medidas, a ordem executiva reforça que agências federais fiquem mais atentas a fusões e aquisições de grandes companhias (inclusive de hospitais) que possam desestimular a concorrência nos setores, eliminando empresas promissoras e contribuindo para o monopsônio (quando uma única empresa compradora tem poder de controlar os preços de fornecedores).

Outro trecho pede à Comissão Federal de Comunicações (FCC) que restabeleça as regras de neutralidade para provedores de banda larga, barradas na gestão Trump. Falando de internet, a FCC também deverá adotar novas restrições a práticas de provedoras, como AT&T e Verizon, já que os americanos alegam poucas opções e altos valores dos serviços disponíveis.

Logos das principais big techs para ilustrar a falta de concorrência no mercado
Big techs são alguns dos principais alvos da ordem executiva. Foto: Ascannio/Shutterstock

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Para o Federal Trade Commission (FTC), o governo Biden vai solicitar que o órgão impeça que fabricantes de máquinas agrícolas proíbam agricultores de consertar tratores por conta própria. Aliás, o presidente americano batalha para implementar uma nova lei que visa garantir o “direito ao reparo”.

O decreto prevê ainda regulamentações para que aparelhos auditivos sejam vendidos nos balcões, proibição de acordos de não concorrência — que têm dificultado pedidos de demissão para empregos melhores —, e restrições para que empregadores não compartilhem informações sobre as remunerações de seus colaboradores de maneira que possam constituir conluio.

Empecilhos

A medida também estimula a criação de um Conselho de Concorrência da Casa Branca, liderado pelo diretor do Conselho Econômico Nacional, Brian Desse, que, segundo funcionários do governo, “coordenará a resposta do governo federal ao poder crescente das grandes corporações na economia”.

Mas para alcançar todas as metas propostas, Biden terá um longo trabalho pela frente. Especialistas do setor, inclusive, alertam que o presidente americano terá que atuar com o Congresso para mudar as leis federais, uma vez que o ex-presidente Donald Trump também havia emitido ordens executivas voltadas para a concorrência, mas obteve apenas recursos limitados.

E além das próprias dificuldades legislatórias, o governo terá de enfrentar gigantes da economia dos EUA, que incluem big techs do Vale do Silício, empresas de Wall Street, cadeias de restaurantes e redes de hospitais. E, bem, conciliar o enfrentamento a gigantes e batalhar rumo a uma recuperação econômica pós-pandêmica não será tarefa fácil.

Via: Estadão

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