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João Roma, ministro da Cidadania, nega ser o 'fura-teto' no Auxílio Brasil de R$ 400

·2 min de leitura

Em meio às discussões sobre o aumento de gastos com o Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família, o ministro da Cidadania, João Roma, afirmou que não é “fura-teto” e que sempre brigou para incluir as despesas com o novo programa social do governo dentro do Orçamento.

Nessa quarta-feira, o ministro da Economia, Paulo Guedes, falou em “licença para gastar” R$ 30 bilhões fora do teto de gastos, que limita o crescimento da despesa à inflação, para bancar parte do novo programa social do governo federal.

— Não sou fura-teto e sempre briguei para incluir os recursos do sucessor do Bolsa Família no Orçamento, dentro das regras fiscais – disse o ministro ao Globo.

Veja:

De olho nas eleições em 2022, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o Auxílio Brasil terá piso mensal de R$ 400. Hoje, o valor do benefício varia de acordo com a composição familiar e números de filhos em idade escolar, com tíquete médio de R$ 189.

A proposta orçamentária enviada ao Congresso pela equipe econômica não previu verba extra para o novo programa, mantendo os R$ 34,7 bilhões do Bolsa Família.

Para ampliar o montante, que deve chegar a R$ 84 bilhões, o governo atua para aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que adia o pagamento de precatórios, decisões judiciais contra a União, a fim de abrir espaço no teto de gastos. Ainda assim, não há fonte de receitas para pagar o valor prometido pelo presidente.

Roma não quis comentar de onde virão os recursos para turbinar o novo Bolsa Família.

A partir do mês que vêm, quando acaba o auxílio emergencial, as famílias que recebem o Bolsa Família terão o benefício reajustado em 17,8%, o que fará com que ticket médio suba para R$ 222. O último aumento foi dado pelo ex-presidente Michel Temer em 2018.

Para chegar nos R$ 400, o governo pretende pagar um bônus temporário, entre dezembro de 2021 a dezembro de 2022. A medida enfrenta críticas generalizadas pelo caráter eleitoreiro.

O ministro disse que os cerca de 18 milhões de trabalhadores informais da baixa renda, que ficarão sem o auxílio emergencial, poderão procurar as prefeituras para ingressar no Cadastro Único do governo federal a fim de serem incluídos no novo programa social. Eles precisam se encaixar nos critérios de extrema pobreza e pobreza.

Roma rebateu as críticas de que o governo está desmontando o Bolsa Família. Disse que a política de transferência de renda vai continuar e será aperfeiçoada com a indicação de portas de saída. Quem conseguir emprego, por exemplo, vai continuar ganhando uma ajuda do governo federal e, se perder a vaga não precisará voltar para o fim da fila.

— O que eu posso dizer para as famílias que recebem o Bolsa Família é que elas continuarão sendo atendidas dentro de um programa mais aperfeiçoado, que oferece trilhas de emancipação, além de capacitação e mérito escolar e esportivo – disse o ministro.

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