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Bolsonaro edita MP que permite Weintraub escolher reitores temporários de universidades federais durante pandemia

Foto: AP Photo/Eraldo Peres

Jair Bolsonaro (sem partido) deu ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, poder para escolher reitores temporários das universidades federais durante o período de pandemia do novo coronavírus.

A Medida Provisória (MP) foi publicada nesta quarta-feira (10) no Diário Oficial da União e já está em vigor. O texto da MP precisa ser aprovado pelo Congresso em até 120 dias para não perder a validade.

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No texto, não consta a necessidade de consulta à docentes ou estudantes e nem sequer a formação de uma lista para escolha dos reitores.

"Não haverá processo de consulta à comunidade, escolar ou acadêmica, ou formação de lista tríplice para a escolha de dirigentes das instituições federais de ensino durante o período da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19", diz o texto.

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A medida não se aplica às universidades que concluíram a escolha dos reitores antes da suspensão das aulas presenciais. A MP tem poder sobre as instituições em que o mandado do reitor se encerra durante a pandemia. De acordo com o texto, os dirigentes escolhidos por Weintraub serão temporários.

No final do ano passado, o presidente Bolsonaro já havia editado uma MP sobre o tema, mas texto não tem validade porque não chegou a ser discutido pelo Congresso.

A MP alterava regras para a escolha de reitores e pró-reitores de universidades e institutos federais de ensino. Uma mudança era a que estendia aos candidatos as proibições previstas na Lei da Ficha Limpa.

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