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Isenção no imposto não deve fazer preço dos combustíveis e alimentos caírem

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Política do governo pode não baixar preço dos alimentos
Política do governo pode não baixar preço dos alimentos
  • Além do etanol, alimentos da cesta básica também tiveram redução nos impostos;

  • Efeito da redução nos impostos não deve ser a esperada pelo governo;

  • Importações dos alimentos com alíquotas zeradas são pequenas atualmente.

A isenção do Imposto de Importação para alguns alimentos da cesta básica e o etanol não deve gerar queda de preços. Apesar da medida ter sido idealizada para baratear o litro do etanol comum e frear a alta no preço dos alimentos, a expectativa é que a medida não tenha muito efeito prático no bolso do consumidor.

Entre as principais dificuldades estão as limitações para comprar produtos no mercado global, alta das cotações das commodities e a apropriação de parte do ganho com a queda das tarifas pelo comércio varejista, sem o repasse integral ao preço final.

Para José Augusto de Castro, presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), a queda das alíquotas não deve surtir o efeito desejado, principalmente nos preços dos alimentos. "Os preços sobem ao sabor do momento", disse ao jornal O Globo.

Além disso, apesar de começar a valer a partir desta quarta-feira (23), a possível redução nos preços ainda iria demorar, uma vez que só será válida para novas importações.

Outra preocupação é a da valorização do produto importado em relação ao mercado local, já que a indústria nacional seguirá pagando seus impostos.

Em nota, a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) defendeu a indústria nacional e afirmou que os preços estão alinhados com a paridade internacional. “Na avaliação da entidade, não há falta de óleo de soja no mercado interno, e os preços estão alinhados com a paridade internacional”, diz.

Segundo as últimas projeções da Abiove, a produção de óleo de soja para a atual safra deve ficar na casa de 9,7 milhões de toneladas, volume superior ao registrado no ciclo anterior.

Produtos impactados

A alíquota foi zerada tanto para o etanol misturado na gasolina como para o vendido separadamente. O imposto será zerado a partir desta quarta-feira (23). Além do etanol, a medida beneficia os seguintes alimentos: café, margarina, queijo, macarrão, açúcar e óleo de soja.

Antes da medida do governo, o café pagava Imposto de Importação de 9%; a margarina, 10,8%; o queijo, 28%; o macarrão, 14,4%; o açúcar, 16%; o óleo de soja, 9% e o etanol, 18%.

Dados do Ministério da Economia mostram que, com exceção do etanol, as importações dos alimentos com alíquotas zeradas são pequenas atualmente. O Brasil importou apenas US$ 3,98 milhões de café do México e do Canadá. O Brasil é o maior produtor de café do mundo.

Já as importações de açúcar somaram US$ 63,8 milhões, vindas de Estados Unidos, China, Alemanha e Dinamarca, entre outros.

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