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Irlanda alerta Reino Unido sobre medidas unilaterais na Irlanda do Norte

O ministro das Relações Exteriores da Irlanda, Simon Coveney, disse que o Reino Unido corre o risco de violar a lei internacional se tomar medidas unilaterais sobre as regras comerciais pós-Brexit para a Irlanda do Norte (AFP/FABRIZIO BENSCH) (FABRIZIO BENSCH)

A República da Irlanda alertou, nesta quarta-feira (11), que as ameaças britânicas de eliminar unilateralmente os controles alfandegários pós-brexit na vizinha Irlanda do Norte foram "muito mal recebidas" na União Europeia, criando mais um embate entre Londres e Bruxelas.

Londres parece estar preparando o terreno para o anúncio de um projeto de lei que suprimiria alguns dos principais pontos do chamado "protocolo da Irlanda do Norte", negociado entre a UE e o Reino Unido no âmbito do Brexit.

"Não acreditamos que (...) os problemas restantes possam ser resolvidos" com medidas unilaterais, afirmou o ministro irlandês das Relações Exteriores, Simon Coveney.

Deve ser feito "através da cooperação", "diálogo" e "trabalho em conjunto de forma a permitir que ambas as partes avancem", acrescentou durante uma visita a Belfast, capital da região britânica.

O protocolo, que visa evitar uma nova fronteira física na ilha que ameaça a frágil paz concluída em 1998 após três décadas de conflito sangrento, ao mesmo tempo em que protege a integridade do mercado único europeu, é considerado pelos unionistas da Irlanda do Norte como uma ameaça ao seu lugar dentro do Reino Unido.

O partido republicano Sinn Fein - ex-braço político do grupo armado IRA - venceu as eleições regionais na semana passada pela primeira vez desde a divisão da ilha há um século.

Mas os unionistas do DUP - com quem devem dividir o poder sob os acordos de paz - se recusam a formar um novo executivo até que o protocolo seja modificado.

As notícias na imprensa britânica sobre a intenção do governo de Boris Johnson de legislar unilateralmente contra o protocolo foram "muito mal recebidas na União Europeia, para quem a Comissão se mostrou disposta a chegar a um compromisso e quer que as discussões técnicas em curso proporcionem soluções e uma base de entendimento", disse Coveney.

Mas "vemos que Londres" está caminhando "para uma violação do direito internacional" com a eliminação de partes de um tratado internacional assinado por duas partes, insistiu.

Sua colega britânica, Liz Truss, disse em comunicado na terça-feira que as propostas europeias para alterar o protocolo "não conseguiram resolver os problemas reais na Irlanda do Norte e, em alguns casos, pioraram a situação".

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