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IR 2021: Teste de covid-19 pode ser deduzido? Veja como declarar despesas médicas

Bernardo Yoneshigue*
·2 minuto de leitura

Quem teve despesas médicas no ano de 2020 pode deduzi-las do Imposto de Renda (IR). Não há limite para o valor da dedução destes gastos, mas nem todos podem ser abatidos da base de cálculo do imposto. No caso dos testes para a covid-19, especialistas explicam que dependerá se o procedimento realizado foi feito em um hospital ou laboratório de análise clínica, ou se foi um teste rápido comprado na farmácia.

Exames laboratoriais, consultas médicas e internações hospitalares, por exemplo, são alguns gastos que podem ser abatidos do IR Já medicamentos adquiridos em farmácias e vacinas compradas na rede privada não podem.

Entenda em qual caso o teste de covid-19 pode ser abatido e saiba quais despesas médicas são dedutíveis ou não.

Segundo o IBGE, mais de 28 milhões de brasileiros fizeram algum tipo de teste para detectar a covid-19 até novembro do ano passado.

A professora da pós-graduação em Direito Tributário da FGV, Bianca Xavier, explica que o teste pode ser dedutível, mas há restrições.

—A legislação permite a dedução de valores pagos por exames laboratoriais desde que quem receba seja hospital, laboratório de análise clínica ou médico. Caso o teste tenha sido adquirido na farmácia, ou por empresas, não será dedutível — explica a advogada.

Projeto de Lei chegou a ser apresentado em junho de 2020 pela deputada federal Mara Rocha (PSDB - AC) que pedia a inclusão da despesa como dedutível de forma excepcional na declaração de 2021, mas não foi analisado na Câmara.

Só podem ser abatidos os gastos médicos do próprio contribuinte e de seus dependentes.

Se a despesa for relacionada a um alimentando — beneficiário de pensão alimentícia — a dedução só será possível se o pagamento tiver sido acordado judicialmente.

Caso contrário, só quem pode abater a despesa é quem possui a guarda e pode incluí-lo como dependente em sua declaração.

Confira quais são as despesas médicas que podem ser abatidas do imposto:

Algumas despesas médicas não são consideradas dedutíveis pela Receita e, portanto, não podem ser abatidas do IR. São elas:

Na hora de prestar contas ao Fisco, o contribuinte deve optar pelo modelo de declaração completa para que as despesas médicas sejam deduzidas do IR.

O modelo simplificado não admite incluir deduções, pois já tem abatimento de 20% da base de cálculo, limitado ao valor de R$ 16.754,34.

Os pagamentos devem ser comprovados mediante nota fiscal ou outra documentação que contenha o nome, endereço, número do CPF ou do CNPJ do prestador do serviço.

Além disso, o contribuinte deverá incluir os dados de quem se beneficiou com a despesa médica — se foi o próprio declarante ou seus dependentes — data de emissão do serviço e assinatura do seu prestador.

O advogado tributarista Adilson Pires diz que esses documentos devem ser guardados por cinco anos.

— Caso a declaração seja incluída em malha fiscal, a qualquer momento, o contribuinte pode ser chamado pela Receita para apresentar os comprovantes.

*Estagiário sob coordenação de Luciana Rodrigues