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IR 2021: Quem recebeu restituição no ano passado precisa declará-la

·2 minuto de leitura
BRAZIL - 2020/12/23: In this photo illustration the Receita Federal (Restituição) logo seen displayed on a smartphone. (Photo Illustration by Rafael Henrique/SOPA Images/LightRocket via Getty Images)
Apesar de restituição ser isenta de impostos, ela deve ser declarada (Fotoilustração por Rafael Henrique/SOPA Images/LightRocket via Getty Images)
  • Restituição recebida em 2020 deve ser declarada no Imposto de Renda

  • Apesar de ser isenta de cobrança de imposto, deve entrar na declaração mesmo assim

  • O valor a ser declarado é o que foi recebido em conta, pago com acréscimo de juros

Quem teve direito à restituição do Imposto de Renda em 2020 deve declarar a restituição, mesmo que ela seja isenta de cobrança de imposto, já que qualquer valor recebido deve ser declarado. Já quem teve que pagar imposto no ano passado não inserir esse valor gasto. As informações são do UOL. 

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Os declarantes que receberam mais de uma restituição em 2020 devem fazer a soma desses valores. Esse tipo de situação pode acontecer com contribuintes que caíram na malha fina em outros anos, mas que, ao esclarecer as informações, tiveram acesso ao dinheiro. 

Se um casal resolveu fazer a declaração em conjunto e em 2020 foram feitas declarações separadas, os dois também precisam somar o que receberam de restituição - caso tenham recebido. 

Valor da restituição

Quando é feito o cálculo da restituição ao declarar o Imposto de Renda, um valor é exibido, mas o que acontece é que essa devolução é maior que o valor que apareceu para quem fez a declaração no prazo. Isso acontece porque a restituição é paga com acréscimo de juros proporcionais à Selic (taxa básica de juros). É esse valor que cai na conta que deve entrar na documentação. 

Para quem não lembra quanto recebeu, é possível conseguir os dados no serviço de atendimento (e-CAC) da Receita Federal ou então por meio de uma consulta do extrato bancário. 

 Novembro é o mês do 13º salário e da Black Friday. Rafael Henrique/Getty Images
Valor a ser declarado é o que foi recebido em conta, com acréscimo de juros proporcionais à Selic (Rafael Henrique/Getty Images)

Caso essa busca seja no e-CAC, é só acessar o menu “Meu Imposto de Renda” na lateral esquerda da tela. Depois que uma nova tela se abrir, é preciso ir até a opção “Processamento” e depois clicar em “Extrato do Processamento”. Então é só escolher o ano que se quer a informação, que é 2020. A partir disso, aparecerão detalhes da declaração do ano passado. Ali, o que é necessário anotar e gravar é o que está ao lado de “imposto a restituir acrescido de juros”.

Onde informar

É na parte de “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis” que essa restituição obtida anteriormente deverá ser colocada. A ficha está no menu do lado esquerdo da tela de preenchimento.

Depois, é só selecionar código "25 - Restituição do imposto sobre a renda de anos-calendário anteriores” e informar o valor. Para finalizar, basta clicar em “OK”.