Mercado fechado

IPVA 2020: como é calculado o valor do imposto e as possibilidades de isenções

O IPVA deve ser pago anualmente (Getty Images)

Brasileiro é conhecido por pagar muitos impostos, e os motoristas sabem bem disso. Além dos gastos regulares com manutenção, eles têm a obrigação de pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. O IPVA é um imposto estadual e deve ser pago anualmente por todos os proprietários de veículos que vão de carros de passeio até embarcações e aeronaves.

SIGA O YAHOO FINANÇAS NO INSTAGRAM

A advogada Mayara Mariano, tributarista e sócia do escritório Mariano Santana Sociedade de Advogados, informa que o pagamento deve ser feito pelo proprietário do veículo, aquele que consta no registro.

O pagamento do imposto em 2020

As datas para o pagamento do IPVA 2020 serão calculadas de acordo com a placa do veículo. “O ideal é que o motorista realize o pagamento à vista - porque sempre tem desconto", orienta a Mayara. A aqueles que optarem pelo pagamento parcelado, a advogada indica que evitem atrasar as parcelas, pois "a multa aumenta a cada dia de atraso, além dos juros mensais, cobrados com base na taxa Selic”.

Leia também

A cobrança será feita no começo do ano

A cobrança do IPVA ocorre logo no início do ano, a partir do dia 1º de janeiro. Já para os veículos novos, a taxa será cobrada logo após a aquisição. E o valor do imposto é calculado seguindo com dois parâmetros: o valor venal do veículo e o local em que ele está registrado.

Para definir o valor venal é utilizado como estimativa o valor do modelo (versão e ano) de acordo com o levantamento anual divulgado pela Tabela Fipe, e então incide-se uma porcentagem, geralmente de 4%.

Para o segundo parâmetro, ele varia de acordo com o estado. Por ser um tributo estadual, a cobrança é diferente e cada local possui seus próprios critérios para definir o valor.

Quem tem o IPVA atrasado precisa ir atrás

O motorista que não fez o pagamento do IPVA deve acessar o site do Detran ou da Secretaria da Fazenda (Sefaz) do seu estado para colocar o imposto em dia com novo o valor indicado.

Há isenções para alguns pagamento do IPVA

Mayara também destaca que uma parcela considerável da população pode garantir a isenção do pagamento desse imposto por conta de deficiências e limitações físicas ou mentais, algumas doenças crônicas e até mesmo pelo ano de seu veículo. E aqueles que desejam se encaixam nos requisitos para a isenção de pagamento do IPVA deve realizar a solicitação na Secretaria da Fazenda estadual.

Além disso, há casos como o do governo do Paraná que sancionou uma lei que isenta do pagamento do IPVA os veículos elétricos até o dia 31 de dezembro de 2022. Ou ainda estados que não cobram o IPVA por conta da idade do veículo.

É possível utilizar a Nota Fiscal Paulista para pagar o IPVA

Proprietários de carros no estado de São Paulo têm até 31 de outubro para informar se desejam usar os créditos do programa Nota Fiscal Paulista no pagamento do IPVA de 2020, em um procedimento que deve ser feito pelo site do programa.

Mayara revela que o consumidor pode escolher o valor que deseja enviar para pagar o imposto: “se o valor dos créditos for menor que o valor do IPVA, a diferença será cobrada no ano que vem. Caso o valor dos créditos seja maior que o valor do IPVA, o dinheiro excedente será depositado na conta corrente do consumidor cadastrada no Nota Fiscal Paulista”.