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Investidores estrangeiros apontam falhas em assembleia que elegeu conselho da Petrobras

NICOLA PAMPLONA
*ARQUIVO* CABO FRIO, RJ, BRASIL, 26-09-2012 - Petrobras, Aeroporto internacional de Cabo Frio. (Foto: Daniel Marenco/Folhapress)
*ARQUIVO* CABO FRIO, RJ, BRASIL, 26-09-2012 - Petrobras, Aeroporto internacional de Cabo Frio. (Foto: Daniel Marenco/Folhapress)

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - A Amec (Associação de Investidores no Mercado de Capitais) questiona o modelo de votação na assembleia de acionistas que elegeu o novo conselho de administração da Petrobras, realizada há duas semanas.

Segundo o presidente da entidade, Fábio Coelho, o problema já foi percebido também em outras empresas, o que indica uma questão sistêmica. "[Esses investidores] participam de assembleias em dezenas de países e colocam o Brasil como mais complexo", diz.

Na assembleia da Petrobras, o governo conseguiu ocupar sete das oito cadeiras disponíveis, contendo uma tentativa de avanço dos minoritários no colegiado. Entre os eleitos pela União, está o novo presidente da companhia, o general Joaquim Silva e Luna.

O único representante eleito pelos investidores privados, o advogado Marcelo Gasparino, renunciou logo após sua posse, cumprindo promessa feita ainda durante a assembleia, para protestar contra o que chamou de "distorções" no processo.

O presidente da Amec afirmou nesta quinta (22) que recebeu nas últimas semanas "demandas de investidores estrangeiros relatando dificuldades operacionais para participação em assembleias de empresas brasileiras".

Os investidores ouvidos pela Amec afirmam que seus votos na assembleia da Petrobras foram apenas parcialmente computados. Há casos em que menos de 10% dos votos teriam sido registrados, segundo a Amec.

Segundo Coelho, esses números seriam suficientes para alterar o resultado da votação. Ao anunciar a renúncia, Gasparino afirmava que o mapa consolidado de votação "não refletiu o desejo desses investidores".

Distorções na contagem dos votos foram alvo de questionamentos de representantes dos minoritários no conselho ainda durante a assembleia. Eles chegaram a pedir que a eleição fosse suspensa, mas a proposta foi negada pelo presidente da assembleia, o advogado Francisco Costa e Silva.

O conselho da Petrobras tem 11 cadeiras, oito delas geralmente ocupadas por indicados do governo. Outras duas são reservadas a acionistas minoritários e a última, a um representante dos trabalhadores da estatal.

Em julho de 2020, os minoritários conseguiram emplacar um nome nas cadeiras tradicionalmente ocupadas pelo governo, nomeando o advogado Leonardo Pietro Antonelli. A ideia era conseguir avançar sobre ao menos mais uma vaga, para limitar a possibilidade de intervenção nos negócios da companhia.

Acionistas estrangeiros podem optar pelo voto à distância, mecanismo que permite que investidores de outros países participem de assembleias. Coelho diz, porém, que diferenças nas cédulas em inglês e português podem ter contribuído para o problema.

Além das diferenças nas cédulas, Amec citou entre os problemas da votação a existência de vários intermediários no processos de apuração dos votos, os prazos exíguos para o preenchimento dos votos e a complexidade dos boletins de voto à distância.

"A dificuldade fica ainda maior quando se trata de eleição por voto múltiplo, situação em que os investidores devem não só indicar os candidatos escolhidos mas também o percentual de suas ações que será alocada em cada um", diz Coelho.

Para ele, ainda não é possível identificar os responsáveis pelos problemas, mas a Amec já começa a trabalhar em um esforço para apontar melhorias no sistema para evitar a repetição do fato.

Coelho disse, porém, que independente do resultado da assembleia, os novos conselheiros têm a responsabilidade de "trazer um pouco mais de tranquilidade e reduzir incertezas que foram criadas nas últimas semanas".

Ele se refere a recentes sinais de interferência política em estatais, que culminaram com a renúncia de conselheiros independentes não só na Petrobras, mas também na Eletrobras e no Banco do Brasil. "O que a gente viu foi uma volatilidade pelo grau de incertezas, um ruído muito grande", afirmou. "Mas a gente já percebe que os sistemas de governança dão sinais de que vão funcionar.