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Intel vence disputa com UE e reverte multa de R$ 6,5 bilhões

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Intel obteve uma vitória histórica em sua briga nos tribunais da União Europeia sobre uma multa antitruste recorde de 1,06 bilhão de euros (R$ 6,5 bilhões). (REUTERS/Sergio Perez) (REUTERS)
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  • Intel obteve uma vitória histórica em sua briga nos tribunais da União Europeia

  • Juízes disseram que a Comissão Europeia forneceu uma análise “incompleta” da multa antitruste

  • Comissão Europeia em 2009 atingiu a Intel com a maior multa antitruste do bloco na época

A Intel obteve uma vitória histórica em sua briga nos tribunais da União Europeia sobre uma multa antitruste recorde de 1,06 bilhão de euros (R$ 6,5 bilhões).

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O Tribunal Geral da UE decidiu na quarta-feira (26) que os reguladores da UE cometeram erros importantes quando aplicaram a pena à Intel por supostamente espremer a rival Advanced Micro Devices Inc.

Juízes disseram que a Comissão Europeia forneceu uma análise “incompleta” quando multou a gigante de chips, dizendo que a decisão na época “não torna possível estabelecer o padrão legal necessário de que os descontos em questão eram capazes de ter, ou provavelmente têm, efeitos anticompetitivos”.

O julgamento segue uma decisão de 2017 do principal tribunal do bloco, que criticou o Tribunal Geral – o segundo mais alto tribunal da UE – por não verificar adequadamente todas as evidências factuais e econômicas quando ponderou anteriormente o recurso da Intel.

Intel obteve uma vitória histórica em sua briga nos tribunais da União Europeia sobre uma multa antitruste recorde de 1,06 bilhão de euros (R$ 6,5 bilhões). (REUTERS/Mike Blake)
Intel obteve uma vitória histórica em sua briga nos tribunais da União Europeia sobre uma multa antitruste recorde de 1,06 bilhão de euros (R$ 6,5 bilhões). (REUTERS/Mike Blake)

Caso era julgado desse 2009

A Comissão Europeia em 2009 atingiu a Intel com a maior multa antitruste do bloco na época. Ela representou cerca de 4% dos US$ 37,6 bilhões (R$ 230 bilhões) em vendas da Intel em 2008. Desde então, a Intel, com sede em Santa Clara, Califórnia, está travada em uma disputa legal ininterrupta com o braço antitruste da UE.

O tribunal inferior do bloco em 2014 rejeitou o primeiro desafio da Intel. Três anos depois, o tribunal superior da UE disse ao tribunal inferior para “examinar todos os argumentos da Intel” sobre um teste para verificar se os descontos usados ​​pela empresa eram capazes de prejudicar a concorrência.

O tribunal superior da UE não decidiu em 2017 sobre três outras partes do recurso da Intel, incluindo o valor da multa e a caracterização da UE de alguns dos descontos.

Quando o caso foi devolvido ao tribunal inferior da UE, a Intel pediu aos juízes que analisassem todo o caso novamente. Na investigação que abriu caminho para sua multa recorde, a comissão da UE disse ter encontrado evidências de que a Intel impedia a concorrência ao dar descontos a fabricantes de computadores de 2002 a 2005 - se eles comprassem pelo menos 95% dos chips de PC da Intel.

Ele disse que a Intel impôs “condições restritivas” para os 5% restantes, fornecidos pela AMD, que lutava para superar o domínio da Intel no mercado de processadores que executam os dispositivos.

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