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INSS: segurada com gravidez de alto risco tem auxílio-doença negado

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Segundo a segurada, o INSS negou indevidamente o pedido de auxílio por incapacidade temporária, o antigo auxílio-doença. Foto: Getty Images.
Segundo a segurada, o INSS negou indevidamente o pedido de auxílio por incapacidade temporária, o antigo auxílio-doença. Foto: Getty Images.
  • Renata Martins, de 20 anos, foi diagnosticada com diabetes gestacional, crises de pânico e ansiedade;

  • Ainda assim, a segurada teve pedido do auxílio por incapacidade temporária negado pelo INSS;

  • Segundo o órgão, a avaliação pericial não identificou elementos que impedissem atividades profissionais.

Renata Martins, de 20 anos, é atendente de telemarketing e mora em Biguaçu, município de Santa Catarina. Grávida e diagnosticada com diabetes gestacional, a segurada também tem crises de pânico e ansiedade.

Ainda assim, a jovem diz que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) negou, indevidamente, o pedido de auxílio por incapacidade temporária, o antigo auxílio-doença.

Por causa do quadro clínico, a gestação seria de alto risco, e, portanto, o médico que acompanha Renata aconselhou o afastamento do trabalho até o momento do parto.

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Contudo, segundo a segurada, o médico perito do INSS afirmou que a mesma não teria diabetes gestacional, mesmo apresentando exames e laudos médicos comprovando a gravidez de alto risco.

Ao citar as crises de pânico e de ansiedade, o doutor da autarquia haveria dito que Renata estaria ciente e bem.

De acordo com a segurada, o bebê está quase nascendo e não há renda financeira. Após ler uma matéria sobre um caso similar, a atendente de telemarketing decidiu buscar ajuda.

Considera-se gestação de alto risco quando as doenças maternas prévias ou adquiridas são identificadas na mulher grávida, podendo colocar a vida da mãe ou da criança em perigo. 

A lei afirma que uma segurada na situação citada tem direito ao auxílio por incapacidade, não havendo carência.

De acordo com nota da Secretaria de Previdência, responsável pelo INSS, na avaliação pericial não se identificaram elementos que impedissem o desempenho das funções intrínsecas à atividade profissional.

A segurada tem o prazo de até 30 dias para entrar com recurso.

As informações são do Agora São Paulo.

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