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INSS poderá suspender atividades nesta quarta por falta de verba

Possível paralisação do INSS deverá resultar no fechamento das agências, suspensão de perícias, atrasos em pagamentos do INSS e interrupção de contratos com terceirizados (Getty Creative)
Possível paralisação do INSS deverá resultar no fechamento das agências, suspensão de perícias, atrasos em pagamentos do INSS e interrupção de contratos com terceirizados (Getty Creative)
  • INSS enviou ofício comunicando a possível paralisação de atividades;

  • Órgão ressalta que “a falta dos recursos causará grave prejuízo ao funcionamento desta Autarquia, ocasionando suspensões de contratos, a partir da próxima quarta-feira";

  • Escassez de recursos coloca em risco todos os pagamentos feitos pela União.

Em ofício enviado à Secretaria de Orçamento Federal, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) comunicou que deverá paralisar suas atividades nesta quarta-feira (7) devido à falta de recursos para o andamento de serviços essenciais.

No documento, assinado pelo presidente do INSS, Guilherme Gastaldello, com o assunto o “impacto das restrições orçamentárias no âmbito do INSS” e obtido pela CNN Brasil, o órgão ressalta que “a falta dos recursos causará grave prejuízo ao funcionamento desta Autarquia, ocasionando suspensões de contratos, a partir da próxima quarta-feira, dia 07/12/2022, bem como deslocamentos de servidores de forma imediata, impactando, consequentemente, no atendimento à população e na prestação dos serviços essenciais do INSS”.

De acordo com o portal IG, uma possível paralisação deverá resultar no fechamento das agências, suspensão de perícias, atrasos em pagamentos do INSS e interrupção de contratos com terceirizados.

Na semana passada, uma reportagem do jornal Folha de São Paulo revelou que o governo federal está sem dinheiro nos cofres. A escassez de recursos coloca em risco todos os pagamentos feitos pela União, como por exemplo o das folhas salariais e os das aposentadorias e pensões do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social).

O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, já teria consultado o Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a aquisição de créditos extraordinários para custear as despesas do INSS, no entanto, o TCU ainda não se manifestou sobre o pedido.

Pela regra de ouro das contas públicas, o governo não pode se endividar para pagar as despesas correntes, isto é, aquelas de manutenção e funcionamento dos serviços públicos, como juros da dívida, encargos com pessoal, compra de matérias-primas e bens de consumo e transferência a entes públicos.

Segundo o governo, o aumento inesperado dos gatos se deu devido à redução acelerada da fila de espera de beneficiários, que conseguiram o acesso à pensão e à aposentadoria. Uma situação "atípica", segundo a Casa Civil, que alegou também um "crescimento imprevisível e extraordinário de despesa obrigatória". Estima-se que o rombo nas despesas obrigatórias seja de R$ 22,3 bilhões, dos quais 70% são relativos à Previdência.