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INSS: o que é e como funciona o pente fino?

·3 minuto de leitura
Brazilian social security document on computer
Popularmente chamado de “pente fino”, este processo é basicamente uma perícia médica periódica

Muita gente fica preocupada quando ouve falar de algum órgão público realizando um “pente fino” em alguma área da sua vida, e um exemplo disso pode ser visto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Todos os anos, o governo faz uma averiguação mais minuciosa em relação aos seus segurados e, contanto que você esteja com tudo em ordem, não há motivo para ficar com medo.

O que é o pente fino do INSS?

Popularmente chamado de “pente fino”, este processo é basicamente uma perícia médica periódica. Trata-se de uma investigação que o INSS faz para detectar possíveis fraudes ou equívocos em relação a benefícios que são concedidos à população. Como o órgão trabalha com uma alta demanda de pedidos, erros podem passar despercebidos e precisam ser corrigidos.

Em outras palavras, o objetivo principal é saber se quem está recebendo um direito realmente tem direito a recebê-lo. Por outro lado, o INSS também checa se benefícios negados foram seguiram realmente os parâmetros, havendo tempo para corrigir injustiças do tipo. Por meio do pente fino, o INSS consegue enxugar gastos públicos equivocados e direcioná-los de uma maneira mais condizente com a realidade.

Como funciona o pente fino do INSS?

Neste ano, o INSS está realizando o pente fino em quase dois milhões de brasileiros contribuintes da Previdência Social, com o processo se desenrolando até dezembro. Tudo começa com o envio de cartas físicas e virtuais por parte do órgão público. Se você recebeu uma delas, deve realizar alguns procedimentos em até 60 dias para não ter o seu benefício bloqueado. Por isso, é fundamental manter seus dados cadastrais atualizados, incluindo o atual endereço da sua residência.

Documentos como RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento, título de eleitor, comprovante de residência e carteira de trabalho são alguns dos que você deve ter em mãos caso seja convocado pelo INSS. Eles podem ser enviados pelo site ou pelo aplicativo do instituto na opção “Atualização de dados de benefício”, mas se for da sua preferência, é possível entrega-los presencialmente em uma agência física, basta realizar o agendamento.

Durante o processo de pente fino, o INSS averiguará se os seguintes benefícios estão sendo distribuídos corretamente: auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria por incapacidade permanente, e Benefício de Prestação Continuada (BPC – LOAS). Se você recebe algum deles, fique atento a sua correspondência e já deixe separados atestados, laudos e exames médicos recentes confirmando sua condição e necessidade de ser um beneficiário.

Normalmente, o INSS também exclui algumas situações do pente fino. É o caso de aposentados por invalidez e pensionistas inválidos com mais de 60 anos de idade, aposentados por invalidez (incapacidade permanente) e pensionistas inválidos que recebem o benefício por ao menos 15 anos e têm mais de 55 anos de idade, portadores do vírus HIV, e quem recebe o benefício há mais de 10 anos (exceto quando há desconfiança de fraude ou má fé).

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