INSS não libera benefício de segurado desde 2020
O segurado, de 50 anos, está aguardando a concessão do BPC desde 2020;
Em março de 2020, o pedreiro foi diagnosticado com síndrome do pânico e problemas graves na coluna;
O INSS afirma que o requerimento foi indeferido por não atender às exigência que o auxílio pede.
Vanderlucio Lopes da Silva, de 50 anos, é pedreiro e morador de Araçuaí, município do interior de Minas Gerais. Atualmente, o mineiro está aguardando, desde 2020, a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), o auxílio que visa idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda.
O pedreiro formalizou as reclamações com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mas não houve resultado. Vanderlucio foi diagnosticado com síndrome do pânico e problemas graves na coluna em março de 2020, impedindo o exercício do trabalho.
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O segurado diz que cumpriu todas as exigências do INSS, como perícia médica e avaliação social, após o pedido do BPC.
De acordo com Vanderlucio, o requerimento consta como “cumprimento” de exigência, mesmo não havendo mais nada a ser cumprido. O pedreiro afirma também que já reclamou na Ouvidoria do INSS e no site FalaBR. Segundo ambos, o pedido está em uma fila única de espera.
Para Vanderlucio, as leis que asseguram a realização dos prazos não sendo exercidas.
Em nota, O INSS diz que o requerimento foi indeferido por não atender às exigências legais da deficiência para acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), e afirma que, caso haja discordância por parte do usuário, pode-se entra com recurso administrativo, a ser analisado pela Junta de Recursos da Previdência Social.
Serão 30 dias para recorrer a partir da noção da decisão.
Para entrar com o recurso, é necessário pedi-lo por meio do serviço digital Meu INSS ou pelo telefone 135.
As informações são do Agora São Paulo.