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INSS fará revisão de benefícios que poderá levar ao cancelamento

INSS realizará revisão de benefícios que poderá levar ao cancelamento (Foto: Getty Images)
INSS realizará revisão de benefícios que poderá levar ao cancelamento (Foto: Getty Images)
  • O foco do INSS está em beneficiários do auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e BPC;

  • A notificação do beneficiário, que passará por revisão documental, ficará a cargo do INSS;

  • Após ser notificado, o beneficiário de auxílios do INSS terá 30 dias para apresentar defesa.

Uma medida publicada no Diário Oficial da União no dia 22 de setembro prevê uma grande revisão dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com isso, boa parte dos segurados serão convocados para a realização de perícia a fim de comprovar as condições que lhes garantem a manutenção do benefício assistencial.

Diante desse cenário, a revisão poderá reverter a continuidade de benefícios como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e benefício de prestação continuada (BPC), já que a natureza das condições necessárias à concessão podem sofrer alterações e precisam de comprovação periódica para que o beneficiário permaneça na fila de repasse.

No caso de quem recebe aposentadoria por invalidez, se a documentação não estiver de acordo com a regulamentação, o beneficiário poderá ser novamente considerado apto ao trabalho. Já para quem recebe auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, o foco será naqueles que não passam por perícia a mais de seis meses e que não tenham data de reabilitação ou possível alta médica. Por outro lado, para quem recebe o BPC, o foco será nos beneficiários que estão há mais de dois anos sem passar por revisão.

A notificação do beneficiário ficará a cargo do INSS. O instituto comunicará prioritariamente por correspondência. No entanto, outras formas também poderão ser utilizadas como encaminhamento de SMS e avisos pela plataforma disponível em seu site.

Após ser notificado, o beneficiário de auxílios do INSS terá 30 dias para apresentar defesa, de forma a comprovar a inexistência de irregularidades. Caso não proceda dentro do prazo, o beneficiário pode ter o benefício suspenso e mesmo cancelado se outros 30 dias se passarem após a data da suspensão.