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INSS dobra prazos para análise de benefícios; veja lista

·2 minuto de leitura
  • Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá, a partir desta quinta-feira (10) novos prazos de análise de processos.

  • Na maior parte dos casos, prazo aumentou.

  • Espera pode ser até duas vezes maior.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá, a partir desta quinta-feira (10) novos prazos para concluir suas análises de pedidos de benefícios. Em alguns casos, o limite de 45 dias vai dobrar para até 90 dias.

Leia também:

O que determinará o prazo é a complexidade do processo. As informações são de reportagem do jornal Agora.

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No caso de análise de salário-maternidade, no entanto, o prazo será mais curto, de 30 dias. Mas, na maior parte dos casos, o limite de tempo aumentou.

A mudança ocorre após acordo entre Ministério Público Federal, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal, que tem como objetivo normalizar a fila de espera e diminuir o número de processos contra o INSS por demora na análise, que muitas vezes acabavam superando o prazo limite.

Agora, se os prazos não forem cumpridos, o Instituto deverá pagar juros, e a análise será feita por uma Central Unificada de Cumprimento Emergencial em até dez dias.

Confira como ficou a lista de prazos para análise de benefícios:

Benefício assistencial à pessoa com deficiência
Prazo anterior: 45 dias
Novo prazo: 90 dias

Benefício assistencial ao idoso
Prazo anterior: 45 dias
Novo prazo: 90 dias

Aposentadorias (menos por invalidez)
Prazo anterior: 45 dias
Novo prazo: 90 dias

Aposentadoria por invalidez
Prazo anterior: 45 dias
Novo prazo: 45 dias

Salário-maternidade
Prazo anterior: 45 dias
Novo prazo: 30 dias

Pensão por morte
Prazo anterior: 45 dias
Novo prazo: 60 dias

Auxílio-reclusão
Prazo anterior: 45 dias
Novo prazo: 60 dias

Auxílio-doença comum e por acidente de trabalho (auxílio temporário por incapacidade)
Prazo anterior: 45 dias
Novo prazo: 45 dias

Auxílio-acidente
Prazo anterior: 45 dias
Novo prazo: 60 dias

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