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INSS deve fazer pente-fino nos auxílios, aposentadorias e BPC

Pessoas que recebem auxílio-doença e afastamento por invalidez devem ser impactadas (Getty Image)
Pessoas que recebem auxílio-doença e afastamento por invalidez devem ser impactadas (Getty Image)
  • O INSS realizará um pente-fino para checar benefícios

  • Categorias de incapacidade podem ser afetadas pela revisão

  • Beneficiários do BPC também podem passar por análise

Uma nova revisão deve mexer no número de aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Isso porque o Ministério do Trabalho e Previdência Social prepara um novo pente-fino para quem tem direito a valores nas categorias de incapacidade.

Com a mudança, algumas pessoas que recebem auxílio-doença e aposentadoria por invalidez devem ser impactadas. A revisão poderá ser realizada também em outras aposentadorias e no BPC (Benefício de Prestação Continuada), além de setores assistenciais, trabalhistas e tributários.

Beneficiários que não passam por perícia há mais de seis meses, não têm alta programada e nem indicação de reabilitação ao segurado podem ter o benefício suspenso. Já em casos do BPC, o pente-fino vai investigar os segurados que não são revisados há mais de dois anos.

O BPC é concedido a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social, com renda mínima por pessoa da família de até um quarto do salário mínimo (R$ 303 hoje). Para ter direito ao valor, é necessário estar inscrito no CadÚnico (Cadastro Único).

A revisão terá a validade de, ao menos, seis meses. No momento, a fila da perícia médica do INSS está com cerca de 1 milhão de agendamentos. O acúmulo começou na pandemia e ainda não foi normalizado.

Para não perder o direito ao benefício, quem for convocado deverá apresentar documentos que comprovem o direito à renda. Para categorias de incapacidade, caso a doença tenha sido agravada, é preciso apresentar exames, receitas e laudos comprovando o avanço do quadro. Isso garante que os valores não sejam suspensos.