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INSS amplia lista de doenças que recebem seguro sem carência

O trabalhador precisa comprovar, em laudo médico, que possui uma das enfermidades da lista (Getty Image)
O trabalhador precisa comprovar, em laudo médico, que possui uma das enfermidades da lista (Getty Image)
  • INSS ampliou a lista de doenças cobertas pelos auxílios e aposentadorias

  • Acidente vascular encefálico e abdome agudo cirúrgico passam a ser cobertos

  • Cegueira, câncer e esclerose múltipla já faziam parte do segmento

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ampliou, recentemente, a lista de enfermidades que dão direito ao auxílio-doença e à aposentadoria por invalidez. No caso desses dois benefícios, não é preciso cumprir a carência mínima de 12 meses de contribuição para ter direito aos valores.

Agora, acidente vascular encefálico, do tipo agudo, e abdome agudo cirúrgico também fazem parte da lista de cobertura. Antes, existiam outras 15 condições que davam direito ao pagamento.

Tuberculose ativa, hanseníase, transtorno mental grave, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante e cardiopatia grave são algumas das doenças cobertas pelo INSS. Doença de Parkinson, espondilite anquilosante, efropatia grave, doença de Paget, Aids, contaminação por radiação (com provas de medicina especializada), hepatopatia grave e esclerose múltipla também estão listadas.

O trabalhador precisa comprovar, em laudo médico, que possui uma das doenças da lista pata ter direito ao benefício. Além disso, é necessário apresentar um atestado de afastamento e receita de medicamentos para o tratamento específico.

De acordo com uma portaria do INSS, o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez são concedidos em casos de acidente de qualquer natureza e doença profissional ou do trabalho.

O segurado ainda ganha o mesmo direito se “for acometido de alguma das doenças e afecções especificadas em lista elaborada pelos Ministérios da Saúde e da Previdência Social, atualizada a cada 3 (três) anos, de acordo com os critérios de estigma, deformação, mutilação, deficiência ou outro fator que lhe confira especificidade e gravidade que mereçam tratamento particularizado”, de acordo com o INSS.