INPI nega à Apple registro da marca iPhone no Brasil

SÃO PAULO – Nesta quarta-feira (13), o INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) negou à Apple o pedido de registro da marca iPhone para telefones celulares no País. A decisão foi publicada oficialmente na revista do Instituto.

A decisão não impede a Apple de comercializar o seu dispositivo. De acordo com a assessoria de imprensa do INPI, a Gradiente, detentora da marca no Brasil, deverá entrar na Justiça para pedir a proibição das vendas da concorrente. Além do iPhone americano, outros quatro produtos ligados às telecomunicações foram impedidos de manter a marca iPhone.

A empresa de Steve Jobs também apresentou um pedido para anular a marca da Gradiente, alegando “caducidade”, que indica que a empresa brasileira não utilizou o nome nos cinco anos após sua concessão, que ocorreu em 2008. A Gradiente terá 60 dias para se defender junto ao INPI.

Entenda o caso
Em 2000, a Gradiente pediu o registro da marca "iphone" ao INPI, que só foi concedido em 2008. No entanto, por conta de problemas financeiros, a empresa não utilizou o nome em nenhum de seus produtos. Além disso, em 2007, a Apple lançou o seu iPhone no Brasil.

No final de 2012, a empresa brasileira lançou um aparelho chamado "iphone" e na semana passada, o Instituto anunciou que concedeu à Gradiente o uso exclusivo da marca.

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