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Inovação gera um desafio histórico de regulação do sistema financeiro, diz Campos Neto

Fernanda Bompan, Talita Moreira e Álvaro Campoa
·3 minutos de leitura

Em meio ao lançamento do Pix, presidente do BC destaca o "processo de aprendizado" do regulador e diz que as "plataformas tradicionais de bancos estão sendo atacadas" com novos participantes Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, afirmou em webinar realizad pelo escritório Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados que o sistema financeiro brasileiro passa por um momento histórico em que a tecnologia traz oportunidades e desafio, inclusive ao órgão regulador. Segundo ele, com a tecnologia em ascensão, as barreiras do sistema financeiro estão mudando rapidamente, com redução do domínio dos meios de pagamento, novos arranjos neste segmento e novos players. “Com novos participantes, plataformas tradicionais de bancos estão sendo atacadas”, entende o presidente do BC. Neste cenário, em meio à aproximação da entrada em vigor do Pix e do open banking, a inovação tecnológica gera um desafio de regulação histórico do sistema financeiro e uma necessidade de adaptação de todo o mercado, na avaliação dele. “Muitas questões estão sem resposta e o regulador vive um processo de aprendizado.” Ele entende que a vantagem para o cliente será maior provisão de serviços, inclusão financeira e redução de tarifas. Roberto Campos Neto, presidente do BC, prevê redução de tarifas e maior inclusão financeira como resultado da inovação Raphael Ribeiro/BCB O diretor de Organização do Sistema Financeiro do BC, João Manoel Pinho de Mello, afirmou que a jornada de implementação do open banking e do Pix não tem sido simples, mas que os resultados positivos que serão gerados ao consumidor dão imensa satisfação à autoridade. No webinar, ele comentou que o processo de digitalização dos serviços financeiros já era óbvio antes da pandemia, mas agora se ressaltou ainda mais. “O BC foi fundamental ao dar instrumentos necessários para o normal funcionamento dos mercados e manter - com muito sacrifício - os cronogramas de implantação do open banking e Pix. [...] Surgiram problemas, mas mais importante que isso surgiram oportunidades”. Ele ressaltou que a inovação contribui com a inclusão financeira, aumento da concorrência, oportunidades de investimento e poupança e oferta de produtos e serviços mais acessíveis. Também mencionou que a inovação financeira será fundamental para a recuperação da economia brasileira. “O PIX é um sistema fácil, rápido e seguro, o que favorece essa inclusão. O importante é colocar essa plataforma em atividade e que seja barata para quem a utilize e gere competição nos negócios. Empresas que contam com insumo barato entregarão serviços bons a preços baixos” avalia. Ele afirma que há confiança de que a agenda de inovação do BC será uma indutora da inclusão financeira e assim da redução da informalidade no país, com o maior acesso ao crédito, por exemplo. Mesmo ressaltando os benefícios da inovação financeira, também mencionou que existem riscos, como o da segurança da informação, mas disse que o BC está extremamente vigilante. Otavio Damaso, Diretor de Regulação do BC, ressaltou que o processo de inovação tem alguns consensos e vários pontos em aberto. “Temos vários pontos de debate. A regulação a todo momento precisa se reinventar”. Segundo ele, um ponto que tem sido bastante debatido pelo BC é a questão do perímetro regulatório, ou seja, se deveria regulamentar várias iniciativas que atualmente estão à margem. Damaso comentou ainda que a regulamentação do sandbox no âmbito da autoridade deve ser divulgada nas próximas semanas Internacionalização do Pix Segundo Pinho de Mello, a internacionalização do Pix, ou seja, fazer transações no exterior está na agenda evolutiva do novo sistema de pagamentos, mas somente para 2022 e 2023. “Temos que fazer uma priorização, porque vai ser uma plataforma flexível em que vários modelos de negócios irão surgir. Nosso papel é colocar a infraestrutura e que o mercado faça inovações”, disse. Ele lembrou ainda que a internacionalização do Pix depende também das reformas das leis cambiais, cuja proposta do governo foi enviada ao Congresso. Segundo ele, as primeiras prioridades incluem o saque Pix, pagamento por aproximação, Pix garantido e QR-code do pagador.