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Inflação reduz espaço para reajuste de servidor para R$ 1,8 bi, calcula Instituição Fiscal

·3 min de leitura
***ARQUIVO***SÃO PAULO, SP, 17.09.2021 - Cédula de R$ 200,00 (duzentos reais). (Foto: Gabriel Cabral/Folhapress)
***ARQUIVO***SÃO PAULO, SP, 17.09.2021 - Cédula de R$ 200,00 (duzentos reais). (Foto: Gabriel Cabral/Folhapress)

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O governo terá apenas R$ 1,8 bilhão para dar reajuste aos servidores federais do Poder Executivo, mesmo se conseguir aprovar a PEC dos Precatórios, devido à alta da inflação e ao comprometimento de recursos com programas sociais e outras despesas para o ano eleitoral.

A estimativa faz parte do Relatório de Acompanhamento Fiscal da IFI (Instituição Fiscal Independente), divulgado nesta quarta-feira (17). A PEC muda o cálculo do teto e institui o calote em parte dos precatórios federais. O texto já foi aprovado pela Câmara, mas enfrenta resistência no Senado.

O Ministério da Economia estuda há pelo menos três meses a possibilidade de um aumento para servidores, que estão com salários congelados. O impacto fiscal era estimado entre R$ 5 bilhões e R$ 15 bilhões no começo das discussões.

De acordo com a IFI, que é ligada ao Senado, a PEC deve abrir um espaço de cerca de R$ 93 bilhões no teto de gastos em 2022. O Auxílio Brasil temporário de R$ 400 vai consumir R$ 46,9 bilhões desse total.

Outros R$ 21,5 bilhões já estão comprometidos com gastos como prorrogação da desoneração da folha de pagamento, reajuste dos pisos constitucionais de saúde e educação, auxílio-diesel para caminhoneiros, auxílio-gás social, aumento do fundo eleitoral e aumento do teto dos Poderes e órgãos autônomos.

Sobrariam R$ 24,5 bilhões para ampliação de outras despesas, como reajustes salariais para o Executivo e emendas de relator-geral do Orçamento, diz a instituição.

Mas a correção de despesas do Orçamento indexadas ao INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) deve consumir R$ 22,7 bilhões, deixando um espaço de apenas R$ 1,8 bilhão.

Isso ocorre porque as despesas da proposta orçamentária foram feitas com base em uma inflação de 6,3%. O cenário base da IFI considera 9,1% em todos os cálculos. Uma inflação acima desse patamar até o final do ano aumentaria ainda mais essas despesas, mas também ajudaria a empurrar para cima o limite do teto.

Nesta terça-feira (16), o presidente Jair Bolsonaro confirmou que pretende usar uma parte da folga fiscal na concessão de aumento salarial para servidores federais.

O secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida, afirmou nesta quarta-feira (17) que usar o espaço orçamentário da PEC para reajustar salários vai tirar recursos de outras políticas públicas.

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse que não há previsão de recursos para bancar um amplo reajuste salarial, como prometido pelo presidente.

A PEC muda a forma de correção do teto e cria um limite de gastos para sentenças judiciais e precatórios. Dos R$ 89,1 bilhões devidos no próximo ano, deverão ser pagos R$ 43,7 bilhões, pelos cálculos da IFI.

Para a entidade, o cenário pessimista traçado pela instituição ganha força com a instabilidade provocada pela perspectiva de mudança na regra do teto.

"Aumentou o risco fiscal, e os desdobramentos desse novo quadro sobre a economia poderão ser graves", diz o documento assinado por Felipe Salto, Daniel Couri e Vilma da Conceição Pinto.

A instituição não alterou as projeções para o crescimento do PIB, de 4,91% em 2021 e 1,72% em 2022.

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