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Inflação, emendas de relator e Auxílio Brasil: 10 termos da economia que marcaram 2022

***ARQUIVO***SÃO PAULO, SP, 10.04.2019 - Plataforma de carregamento dos caminhões (de etanol, diesel e gasolina) da distribuidora Raizen, no bairro Vila Independência, em São Paulo. (Foto: Eduardo Knapp/Folhapress)
***ARQUIVO***SÃO PAULO, SP, 10.04.2019 - Plataforma de carregamento dos caminhões (de etanol, diesel e gasolina) da distribuidora Raizen, no bairro Vila Independência, em São Paulo. (Foto: Eduardo Knapp/Folhapress)

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - Na retrospectiva de 2022, a economia foi destaque no noticiário brasileiro, seja em relação ao governo seja em relação ao bolso do cidadão. A Folha separou dez termos-chave que marcaram o ano para você entender, relembrar e se preparar para 2023.

INFLAÇÃO

A inflação é o nome dado ao aumento dos preços de produtos e serviços. No Brasil, é indicada pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), que mostra a variação dos preços para o consumidor mês a mês e é usada pelo governo federal como referência para as metas de inflação e para as alterações na taxa de juros.

O IPCA é produzido pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Em novembro, o índice teve alta de 0,41% puxado pelo preço dos combustíveis e de alimentos e bebidas. No entanto, mostrou desaceleração ante outubro, quando tinha subido a 0,59%. No acumulado de 12 meses, até o mês, a alta passou para 5,90%, a menor taxa desde fevereiro de 2021 (5,20%).

Para 2023, um cenário desafiador aguarda o governo Lula. De acordo com o boletim Focus do dia 26 de dezembro, divulgado pelo BC (Banco Central), analistas projetam a inflação a 5,23% -acima do teto da meta de 4,75%.

Contribuem para esse difícil panorama as projeções de crescimento menor do PIB (Produto Interno Bruto), juros altos, perda de ritmo da economia mundial, fim do estímulo da reabertura após as restrições na pandemia e endividamento das famílias.

PREÇOS DOS ALIMENTOS

Um aspecto que pesou no bolso dos brasileiros e foi destaque no noticiário foi o preço de alimentos e bebidas. A inflação deste grupo, de janeiro até setembro deste ano, foi a maior em 28 anos (9,54%), desde o início do Plano Real, aponta o IPCA. Ainda desde o início da pandemia, de fevereiro de 2020 a novembro de 2022, o grupo acumulou alta de 36,06%.

A comida foi prejudicada por uma série de fatores que pesaram no bolso do consumidor. Em janeiro, a seca na região Sul e o excesso de chuva em partes do Sudeste e do Centro-Oeste reduziram ofertas de verduras e legumes.

A pressão dos custos também afetou os produtores. Insumos usados no campo ficaram mais caros na pandemia e elevaram os gastos para produzir alimentos. Outro aspecto importante foi a Guerra da Ucrânia, iniciada em fevereiro, que gerou alta no preço das commodities agrícolas.

Para 2023, a expectativa de economistas é que a inflação de alimentos e bebidas tende a subir menos, mas ainda deve ser bastante desconfortável para o bolso dos cidadãos. A comida cara também representa um desafio para o combate à fome no país. Segundo o Datafolha, 24% dos brasileiros brasileiros diz ter alimentação insuficiente em casa.

Preço da gasolina O preço final da gasolina no Brasil, do momento em que sai das refinarias até a chegada no consumidor, é definido por cinco aspectos:

Realização Petrobras; Distribuição e revenda; Custo do etanol/anidro e custo do biodiesel; ICMS (Imposto sobre Circulção de Mercadorias e Serviços); CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), Pis/Pasep, Confins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social). Em 2022, em meio à corrida eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou em junho a lei que fixa um teto para as alíquotas de ICMS sobre combustíveis, energia, transporte e telecomunicações.

A medida de fato reduziu o preço da gasolina e do diesel, mas, além de acabar no dia 31 de dezembro, causou um rombo nos cofres dos entes federativos. Em dezembro, o STF homologou um acordo que busca dar fim ao impasse entre estados, Distrito Federal e a União acerca do ICMS sobre combustíveis.

E o que esperar para 2023? O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, quer definir o rumo da política de preços dos combustíveis junto à nova diretoria da Petrobras. Um dos pontos a ser visto é a PPI (Política de Paridade Internacional), que é praticada desde o governo Temer e garante alinhamento dos valores com o mercado internacional.

PEC dos Benefícios A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) dos Benefícios, também conhecida como PEC do Auxílio Brasil e, anteriormente, "PEC Kamikaze", também foi outra medida eleitoreira de Bolsonaro para turbinar benefícios sociais e tentar ganhar a corrida eleitoral.

Aprovada pela Câmara dos Deputados em julho, a medida ampliou o valor do Auxílio Brasil para R$ 600 até o fim do ano, criou um vale de até R$ 1.000 para caminhoneiros e taxistas, e dobrou o valor do Auxílio Gás.

Com a derrota de Bolsonaro para Lula, entrou em cena para 2023 outra proposta de emenda, a PEC da Gastança. Promulgada pelo Congresso em dezembro de forma desidratada, a proposta expande o teto de gastos para o cumprimento das promessas do presidente eleito, dentre elas, pagar os R$ 600 do Bolsa Família mais R$ 150 para cada família com crianças de até seis anos.

BOLSA FAMÍLIA/AUXÍLIO BRASIL

Em 2021, o governo Bolsonaro mudou as regras e o nome do Bolsa Família, programa social criado em 2003 pelo PT, para Auxílio Brasil. Mas com seu retorno ao poder, o programa deve vai retomar sua marca original.

A fila de espera começou o ano de 2022 zerada. Sem orçamento suficiente no programa, porém, a fila foi crescendo mês após mês e, em julho, atingiu a marca de 1,569 milhão de famílias. Com o esforço de Bolsonaro para ampliar o orçamento no segundo semestre, além de a fila ter sido zerada em agosto, setembro e outubro, o número de famílias foi expandido.

No entanto, após as eleições, o programa de transferência de renda já contava com 128 mil famílias na lista de espera, às quais o governo Lula terá o desafio de amparar em 2023.

Para o próximo ano também vem a conta do empréstimo consignado do Auxílio Brasil. Sancionado por Bolsonaro em agosto para ser mais um trunfo na campanha eleitoral, o consignado é desconto direto do benefício-base até que seja pago. Em outubro, os empréstimos somaram R$ 5 bilhões, segundo o BC.

EMENDAS DE RELATOR

Consideradas inconstitucionais pelo STF (Supremo Tribunal Federal), as emendas do relator foram um trunfo do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Elas permitem a parlamentares fazer o requerimento de verba da União sem detalhes como identificação ou mesmo destinação dos recursos. Criado em 2019, no projeto de lei do Congresso Nacional número 51, o instrumento ajuda o presidente a negociar com as bancadas do Congresso Nacional em busca de apoio político.

O julgamento do STF ocorreu em dezembro, no qual a instância mais alta do Poder Judiciário derrubou o mecanismo por 6 votos a 5.

RECESSÃO

A recessão é uma conjuntura de declínio da atividade econômica, caracterizada, entre outras coisas, por queda da produção, aumento do desemprego e diminuição dos lucros.

Os critérios para definir períodos recessivos variam. Um parâmetro comum diz que dois trimestres consecutivos de retração do PIB configuram recessão técnica. Há economistas, porém, que preferem metodologias que considerem outros indicadores além do PIB.

Dentre os aspectos que preocupam o Brasil e o mundo são os impactos da Covid, a Guerra da Ucrânia e a desaceleração de economias como a da China e dos EUA

Selic A Selic é a taxa básica de juros da economia e é um mecanismo usado para controlar a inflação. A taxa é revisada a cada 45 dias pelo Copom (Comitê de Política Monetária), braço do BC, que optou por mantê-la a 13,75% ao ano e é assim que vai encerrar o ano de 2022.

As pessoas comuns sentem o efeito imediato da alta da Selic ao acessar crédito e empréstimo. Em situações em que a alta está alta, pegar dinheiro emprestado fica mais caro porque os juros que os bancos pagam em transações entre si ficam mais caros --e as instituições financeiras repassam esse aumento ao consumidor comum.

A ideia é que com o juro mais alto, as pessoas sejam desestimuladas a consumir, mas há um incentivo para que o consumidor poupe dinheiro, uma vez que a poupança passa a render mais e a compra de títulos públicos federais também fica mais vantajosa. A Folha preparou um guia sobre quanto rendem R$ 1.000 na poupança, CDB e Tesouro com a Selic atual.

Para 2023, o mercado projeta a taxa a 12%, com a expectativa de que o BC terá menos espaço para reduzir o aperto monetário.

DÓLAR

Neste ano, o dólar ficou mais caro que o euro pela primeira vez em 20 anos. Em julho, as duas moedas já tinham atingido paridade, mas foi em 22 de agosto de 2022 que o dinheiro europeu foi cotada por menos de US$ 1 (R$ 5,27). Dentre os fatores, a Guerra da Ucrânia, que aumento o preço do gás e de outros produtos no continente, gerando incerteza e inflação.

Em dezembro, a Receita Federal, atualizou as regras de controle na entrada e saída de moeda em espécie do país, aumentando o limite de de entrada e saída de dinheiro em espécie, sem declaração, de R$ 10 mil para US$ 10 mil (cerca de R$ 52,7 mil) ou o equivalente em outra moeda.

Para 2023, há expectativa de que, com a nova lei cambial, sancionada em dezembro de 2021, a entrada de fintechs no setor provoque aumento da concorrência no setor e impacte positivamente o consumidor.

5G

Em julho deste ano, o 5G chegou ao país, estreando primeiramente na cidade de Brasília. Em suma, a tecnologia é uma nova banda de dados que pode ser até dez vezes mais rápido que o 4G e que promete revolucionar o modelo de consumo de internet, tende efeitos até sobre a TV paga.

Apesar da modernidade oferecida, a estreia no Brasil foi conturbado, apresentando velocidade oscilante, cobertura parcial e "impurezas". Ainda às vésperas de implementação, segundo a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), 89 municípios ainda não tinham cobertura 4G, que chegou ao Brasil em 2012.

Para 2023, as operadoras de telefonia defendem que o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) crie linhas especiais para financiar companhias interessadas em modernizar seu sistema produtivo com a tecnologia de telefonia 5G.

O comando da União Europeia determinou que as operadoras poderão oferecer a tecnologia aos passageiros enquanto eles estão no ar, mas chamada de voz será proibida. A decisão prevê que os países implementem a mudança até 30 de junho de 2023.