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Inclusão de inativos de saúde e educação em gasto mínimo será retirada, dizem secretários

Lu Aiko Otta, Fabio Graner, Edna Simão e Mariana Ribeiro

Decisão foi tomada após a reação negativa de Maia e Alcolumbre. Medidas protocoladas no Senado continham o dispositivo, mas serão retificadas Depois da reação negativa dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a proposta de incluir inativos das áreas de saúde e educação nos pisos de gastos dos Estados e municípios foi retirada do plano Mais Brasil. "Gastos com inativos não serão incluídos nos mínimos de saúde e educação", afirmou o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues.

O secretário informou que a medida constou de algumas versões das propostas enviadas hoje ao Congresso, mas indicou que havia sido abandonada há algum tempo. Ao ser informado de que a versão do plano protocolada hoje no Senado contém esse dispositivo, Waldery disse que havia duas versões - uma com e outra sem a medida. E que a versão no Senado será retificada.

A mesma informação foi dada pelo secretário especial adjunto de Fazenda, Esteves Colnago. Ele afirmou que a proposta foi enviada com inclusão de inativos nos mínimos de saúde e educação, mas que a medida será retirada.

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse que alguns estados, por decisão judicial, incluem gastos com inativos nos limites para saúde e educação. Ele acrescentou que o tema segue em discussão no Judiciário e que pensou-se em colocar o tema para debate.

O Valor antecipou em sua edição de hoje a proposta de inclusão de inativos nos pisos. "Se retirarmos despesas com inativos, teremos um valor menor a ser gasto com educação e saúde. E não é essa a posição do governo", afirmou Waldery.