Mercado abrirá em 8 h 9 min
  • BOVESPA

    122.937,87
    +1.057,05 (+0,87%)
     
  • MERVAL

    38.390,84
    +233,89 (+0,61%)
     
  • MXX

    49.371,98
    +152,72 (+0,31%)
     
  • PETROLEO CRU

    66,51
    +0,24 (+0,36%)
     
  • OURO

    1.867,70
    +0,10 (+0,01%)
     
  • BTC-USD

    45.373,82
    +1.891,19 (+4,35%)
     
  • CMC Crypto 200

    1.261,20
    +63,29 (+5,28%)
     
  • S&P500

    4.163,29
    -10,56 (-0,25%)
     
  • DOW JONES

    34.327,79
    -54,34 (-0,16%)
     
  • FTSE

    7.032,85
    -10,76 (-0,15%)
     
  • HANG SENG

    28.545,20
    +351,11 (+1,25%)
     
  • NIKKEI

    28.397,22
    +572,39 (+2,06%)
     
  • NASDAQ

    13.348,25
    +44,75 (+0,34%)
     
  • BATS 1000 Index

    0,0000
    0,0000 (0,00%)
     
  • EURO/R$

    6,4153
    +0,0054 (+0,08%)
     

Imprevisíveis, CPIs assombram política nacional e já somam 203 desde a redemocratização

Rayanderson Guerra
·2 minuto de leitura

RIO — Com o poder de derrubar presidentes, as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) volta e meia assombram Brasília com a possibilidade de trazer à tona revelações pouco republicanas. Desde a redemocratização, as CPIs no Congresso Nacional se dividem entre investigações que abalaram a República e reuniões que acabaram em “pizza”.

A CPI da Pandemia, instalada no Senado, volta a colocar o governo federal no foco das investigações. Desde a redemocratização, José Sarney, Fernando Collor e Luiz Inácio Lula da Silva se voltaram ao Congresso para acompanhar acusações que envolveram ministros de Estado, aliados e até parentes próximos.

A primeira CPI após a Constituição de 1988 apurou a cobrança de propina por membros do governo. O ex-genro e secretário particular de Sarney, Jorge Murad, foi alvo de denúncia por ter supostamente intermediado verbas federais para membros da família Sarney no Maranhão. Murad chegou a confirmar os recursos, mas a CPI da Corrupção foi arquivada e terminou em “pizza”, expressão cunhada anos depois.

Desde a redemocratização, foram 203 CPIs na Câmara, no Senado e mistas — com membros das duas Casas. Das 105 criadas pelos deputados, 49 foram concluídas. No Senado, 17 foram finalizadas.

O cientista político Marcus Ianoni, professor da Universidade Federal Fluminense, diz que a função da CPI vai além de apenas gerar indiciamentos e a responsabilização criminal dos envolvidos:

— Estamos inseridos num sistema em que os Poderes se controlam mutuamente. Uma CPI é usada num sistema presidencialista para garantir que não haja concentração de poderes. Elas podem gerar tanto a responsabilização dos envolvidos, acabar em pizza ou criar fatos políticos relevantes que alimentem um impeachment, por exemplo.

Em 1992, a CPI do PC Farias investigou um esquema de corrupção envolvendo o tesoureiro da campanha de Collor à Presidência. O esquema denunciado por Pedro Collor, irmão do presidente, levou ao pedido de impeachment.

No ano seguinte, a CPI dos Anões do Orçamento levou à cassação de seis parlamentares após a descoberta de que deputados e senadores manipulavam emendas para desviar dinheiro público.

Lula enfrentou CPIs nos dois mandatos. Em 2005, a revelação de um esquema de corrupção deu origem à CPI dos Correios, que passou a investigar também o escândalo do mensalão. Um dos fatos mais marcantes desta CPI foi o depoimento do publicitário Duda Mendonça, responsável pela campanha de Lula em 2002. Ele revelou que abriu uma conta nas Bahamas para receber R$10,5 milhões do PT de forma ilegal. O depoimento levou petistas às lágrimas.

Dez anos depois, o governo petista voltou a ser alvo de uma CPI. Após a deflagração da Operação Lava-Jato e a revelação do envolvimento de políticos em desvios de dinheiro da Petrobras, deputados instalaram uma comissão, que terminou sem pedir o indiciamento de ninguém.