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Impasse domina debate tributário sobre cobre no Chile

·2 minuto de leitura

(Bloomberg) -- Enquanto a proposta de imposto sobre ganhos do cobre segue para o Senado do Chile, o debate é dominado por um impasse em meio às enormes diferenças nas estimativas do impacto sobre produtores.

Consultores dos autores do projeto de lei dizem que a carga tributária total para empresas como BHP aumentará para 56%, segundo os preços atuais. Mas o governo de centro-direita projeta esse número em 82%, o que tornaria o Chile de longe a jurisdição do cobre mais onerosa, afetando dezenas de bilhões de dólares em investimentos.

A diferença nos cálculos se resume em saber se o imposto progressivo proposto sobre as vendas seria ou não aplicado em conjunto com as alíquotas atuais sobre o lucro operacional. O projeto de lei não afirma explicitamente se os royalties existentes seriam removidos.

Os defensores do projeto reconhecem que uma revogação do sistema atual deveria ser incluída no texto. Mas, para que isso aconteça, o governo deve se envolver, disse Daniel Núñez, parlamentar do Partido Comunista. A coalizão governista ameaça buscar um veto judicial, argumentando que o imposto existente sobre o lucro deveria ser permitido em um momento de alta dos preços.

“Propor uma revogação sem o apoio do governo daria mais argumentos para que a coalizão governista recorra ao Tribunal Constitucional”, disse Núñez, um dos defensores mais ativos do projeto.

A inclusão de ambos os sistemas nos cálculos de arrecadação de impostos permite ao governo do presidente do Chile, Sebastian Piñera, conseguir um argumento mais forte contra o projeto de lei. Da mesma forma, se o projeto for aprovado no Senado em sua forma atual, não há garantia de que as empresas não serão atingidas por ambos. Isso seria semelhante a uma expropriação, disse uma associação do setor.

O impasse ocorre quando a política no principal país produtor de cobre dá um giro à esquerda, pois a coalizão governista não conseguiu garantir um terço dos assentos na assembleia necessários para bloquear medidas extremas na redação da nova Constituição. O que está em jogo é a capacidade do Chile de enfrentar as persistentes desigualdades econômicas que geraram inquietação social e, por outro lado, a capacidade do setor de cobre de atender à crescente demanda pelo metal.

Supondo que o sistema de royalties proposto substitua o existente, as empresas continuarão a operar lucrativamente no Chile, disse Gonzalo Martner, um dos economistas por trás da redação do projeto de lei.

“Estamos dizendo que os lucros adicionais quando o cobre tem um valor alto são para o Chile, dono dos recursos, e não para a empresa que os opera”, afirmou.

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©2021 Bloomberg L.P.

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