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Ideia legislativa propõe Bitcoin como moeda de curso legal no Brasil

·6 min de leitura
Bitcoin curso legal Brasil
Bitcoin curso legal Brasil

Em 7 de setembro de 2021, coincidentemente, dia que comemora a independência do Brasil, o Bitcoin foi adotado como moeda oficial de El Salvador. Tudo começou na praia de El Zonte em 2019 com um experimento chamado Bitcoin Beach, criado pelo americano Michael Peterson que organizou projetos sociais locais para criação de uma economia local baseada em Bitcoin.

Com os 12 Bitcoins doados por um anônimo, o experimento Bitcoin Beach impactou positivamente a vida de mais de 600 famílias, resultando na mudança da legislação do país inteiro que adotou o Bitcoin como moeda oficial, utilizando o Bitcoin da mesma forma que foi experimentado no Bitcoin Beach.

Antes, durante e depois da adoção, evocações filosóficas profundas são feitas pelos usuários que começam a descobrir como funciona o dinheiro, as mazelas do sistema monetário, e porque, afinal, aquelas frações de bitcoin que ele comprou ou ganhou prestando um serviço ou vendendo um produto, apesar da volatilidade, sempre atinge novas máximas históricas.

Bitcoin Beach

Lá na Praia do Bitcoin em El Zonte, as pessoas Desbancarizadas estavam fazendo transações em Bitcoin já em 2019, sendo incluídas financeiramente, participando de uma economia crescente com diversas oportunidades e casos de uso, que superam o dinheiro tradicional em diversos aspectos.

Poucos sabem, mas, desde os primeiros dias, o Bitcoin prometeu nos permitir bancar os sem-banco e devolver o poder dos governos e instituições financeiras ao indivíduo. No entanto, até recentemente, essa promessa permaneceu ilusória.

Com o surgimento de novas tecnologias como a Lightning Network, a adoção em massa do Bitcoin pode estar muito próxima, pois os atributos de valor do Bitcoin são poderosos, o tempo tem mostrado seu crescimento exponencial e a tecnologia está pronta para ser usada por qualquer pessoa com um smartphone velho conectado a Internet. Agora só depende de nós.

Bitcoin Beach Brasil

Aqui no Brasil, os Desbancarizados somam 34 milhões de pessoas. Essa parcela de 21% dos brasileiros movimenta cerca de R$ 347 bilhões por ano, o que corresponde a 8% da massa de rendas no país. Ainda segundo o levantamento, entre os outros 79% da população, existem os sub-bancarizados, ou excluídos financeiros.

Inspirado no que aconteceu em El Salvador, decidi replicar o experimento Bitcoin Beach, aqui no Brasil, na Vila de Jericoacoara, interior do estado do Ceará, porém adaptado à realidade brasileira e assim, nasceu o experimento de micropagamentos tupiniquim, Bitcoin Beach Brasil.

Sem patrocínio, com uma doação pessoal de 0,02 BTC e ajuda de alguns moradores locais, começamos rodando nosso próprio nó completo para fins educacionais e instalando carteiras Blue Wallet para distribuir 1 real de bitcoin a cada novo usuário, pessoas simples, que nunca tinham tido nenhum contato com o Bitcoin e quando se tratava de alguém que prestava um serviço ou vendia um produto, este, era adquirido com uma fração de bitcoin limitado até R$ 20, sempre usando a Lightning Network, mas também criando carteiras tradicionais de bitcoin para que os usuários estivessem preparados para mover seus fundos para um local mais seguro.

Algumas semanas depois, mais de 10 estabelecimentos e 300 carteiras haviam sido instaladas, sem nenhuma ajuda ou aprovação do estado, apenas um pouco de boa vontade e foco no trabalho social de educação financeira.

A jornada de cada usuário depois de tomar a pílula laranja e entrar na toca do coelho, é singular. Elaboram cuidadosamente suas perguntas e reformulam suas respostas para expandir o experimento e explicar sobre esse dinheiro que não existe, mas tem valor e é volátil. As dúvidas são diversas e levam a uma compreensão cada vez mais ampla do que é uma moeda, um investimento, liberdade, até mesmo maneiras criativas de como proteger as chaves privadas ou evitar um golpe são imaginadas na descoberta de cada possibilidade.

O poder da tecnologia financeira do Bitcoin vai muito além do ganho de capital, provê acesso, descomplica e protege o usuário, como diz o ditado, suas chaves, seu bitcoin, suscetível a diversos sentidos.

Se qualquer pessoa já pode usar o Bitcoin, porque precisamos que ela seja uma moeda de curso legal?

Antes de tudo, uma moeda de curso legal é aquela que, segundo a lei, pode ser usada para quitar dívidas públicas ou privadas e cumprir obrigações financeiras. Existem vários aspectos positivos e negativos de tornar o Bitcoin como moeda de curso legal no Brasil. É uma ideia que precisa ser considerada por diversas razões, porém o fator de inclusão financeira, ao meu ver, é o melhor argumento pró-bitcoin.

Ano após ano, os bancos divulgam seus balanços com lucros extraídos da sociedade, usurpando de todos portadores fiéis do dinheiro fiduciário tradicional que só desvaloriza. Enquanto isso, por outro lado, o governo equilibra os pratos, imprimindo o dinheiro, emitindo títulos, aumentando juros e sambando com o câmbio, sempre à revelia, desfavorecendo a população mais vulnerável com menor poder aquisitivo.

O Bitcoin nos dá a chance de equilibrar essa balança, pois usando-o nos tornamos nosso próprio banco, inevitavelmente. Devido aos diversos atributos de valor e suas camadas de tecnologia, o Bitcoin reduz a concentração de poder das instituições e devolve a liberdade financeira ao indivíduo, gradativamente.

Sei que é impossível agradar gregos e troianos, muito menos aos negacionistas do Bitcoin, que negam sua importância e até mesmo seu valor tangível, os 200 bilhões de reais sendo transacionados diariamente no mundo em um dia normal, e que já é a 14ª moeda do mundo em valor de mercado, com pares de liquidez em quase todas moedas que existem, há alguns cliques de distância.

Ideia legislativa propõe Bitcoin como moeda de curso legal no Brasil

Dependendo da forma que o usuário faz uso do Bitcoin, pode ser impossível para um novo Collor, confiscá-lo pelo motivo que seja. Além disso, um pouco mais fundo na toca do coelho, não podemos deixar de falar da escassez, pois só existirão 21 milhões de Bitcoins, enquanto a moeda fiduciária será impressa sem limites até que a economia entre em colapso, como sempre aconteceu repetidamente na história recente da humanidade.

Dito isso, torna-se necessário levar o Bitcoin aos menos afortunados por meio de um diálogo com o estado, pois essas pessoas esquecidas pelo sistema financeiro tradicional seriam os principais beneficiados de uma política monetária favorável, menos dependente do Dólar, baseada na escassez digital.

Ideia-Legislativa-Bitcoin-Curso-Legal
Ideia-Legislativa-Bitcoin-Curso-Legal

Tornando o Bitcoin moeda de curso legal no Brasil, assim como foi feito em El Salvador, é necessário, pois levará a tecnologia a todos e ainda isentará os recebimentos em Bitcoin de impostos sobre ganho de capital.

Por esses motivos, postei essa ideia legislativa no Senado Federal, sugerindo a Adoção do Bitcoin como moeda de curso legal no Brasil, nos moldes do Decreto de Lei aprovado em El Salvador. Para apoiar, basta acessar esse link, clicar em Apoiar, fazer login e confirmar.

Precisamos de 20 mil assinaturas para que o tema seja discutido e posteriormente vire um projeto de lei.

Agradecimentos especiais ao Michael Peterson e toda equipe da Bitcoin Beach, que mesmo sem querer, nos mostraram por onde começar e hoje o Bitcoin como forma de pagamento é realidade em Jericoacoara, em breve, quem sabe, em todo Brasil.

Fonte: Livecoins

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