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IBP vê perdas de até R$600 mi/ano em royalties com térmicas em MP da Eletrobras

·2 minuto de leitura
Torres de alta tensão de eletricidade vista durante pôr do sol em Brasília.

Por Marta Nogueira

RIO DE JANEIRO (Reuters) - Petroleiras com atuação no Brasil acreditam que a contratação compulsória de térmicas pelo governo, nas regras do atual texto da medida provisória de privatização da Eletrobras, ameaça a ampliação e o estímulo ao uso do gás nacional e pode gerar perdas ao país de 600 milhões de reais por ano em royalties.

O grande problema, na visão das empresas de óleo e gás, é a definição em lei da construção de tais usinas a gás natural, com capacidades e locais predeterminados, distantes da oferta do insumo brasileiro e sem que seja resultado de um modelo competitivo e aprovado pelo mercado.

O cálculo de perdas em royalties considera a possibilidade de que a contratação dos 6 GW previstos na MP dependa exclusivamente de gás importado, um cenário temido pelas maiores petroleiras do país.

"Se o ponto for estimular o consumo de gás nacional, essas térmicas não vão fazer isso", disse à Reuters a nova diretora de gás natural do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), que representa as petroleiras no país, Sylvie D'Apote.

Segundo ela, uma parte destas térmicas poderia, talvez, ser abastecida por gás doméstico em terra, mas o mais provável é que muitas teriam que ser supridas por gás importado, em um momento em que o governo tem buscado meios para desenvolver o setor no país, de forma competitiva, com a ampliação de oferta do pré-sal.

"Essas maneiras forçadas e artificiais de criar o mercado acabam trazendo mais custos", afirmou.

D'Apote pontuou ainda que a tese de que é necessário universalizar o consumo de gás no Brasil não se sustenta, uma vez que o insumo tem substitutos.

Em sua visão, o melhor seria que o mercado de gás se desenvolvesse de forma natural, onde houvesse justificativa econômica e financeira.

"Dizer que precisa interiorizar ou, pior ainda, universalizar o gás é uma grande mentira, que não tem respaldo econômico", afirmou a diretora do IBP.

Os dispositivos inseridos no texto da MP, aprovado na Câmara e em avaliação no Senado, determinam a contratação de 6.000 MW de térmicas a gás natural em locais predeterminados em Estados do Nordeste, sem acesso ao gás natural, e em Estados do Norte e Centro-Oeste.

As declarações de D'Apote fazem coro com outros segmentos do mercado, que também se opuseram à contratação compulsória.

A Abrace, que representa grandes consumidores industriais de energia, chegou a estimar que a inclusão dessas obrigações no projeto poderia gerar custos adicionais para os consumidores no futuro de cerca de 20 bilhões de reais por ano.

No entanto, o secretário de Desestatização do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord, afirmou nesta terça-feira que os problemas na MP da Eletrobras foram todos superados e que o governo está alinhado ao atual texto.

Segundo o secretário, a contratação de termelétricas a gás já era algo previsto pelo governo.

(Marta Nogueira)