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Ibama determina retorno de brigadistas às atividades após repasse do governo

·4 minuto de leitura

O presidente do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), Ricardo Vianna Barreto, determinou nesta sexta-feira o retorno das atividades de brigadas de incêndio florestal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). As ações de combate ao fogo estavam suspensas desde a última quarta-feira em todo o Brasil em razão da "exaustão de recursos" apontada pelo órgão.

A decisão vem após repasse de R$ 16 milhões do Ministério da Economia ao Ministério do Meio Ambiente nesta quinta-feira. Metade desse valor foi direcionado ao Ibama; a outra metade ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que também atua no combate aos incêndios florestais e está endividado.

A decisão foi assinada eletronicamente na manhã desta sexta-feira por Barreto e parece indicar o fim de uma crise instalada há dos dias, quando o Diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Olímpio Ferreira Magalhães, deu a ordem para que os agentes de combate a incêndios vinculados ao Prevfogo interrompessem suas atividades.

Em ofício obtido pelo EXTRA, Magalhães menciona uma portaria do Ministério da Economia autorizando o remanejamento de verbas do MMA e determina que o Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) retome suas atividades. Segundo o documento, o remanejamento autorizado pelo Ministério da Economia permite a regularização apenas “parcial” das despesas atrasadas ao Ibama.

“Esse Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais deverá retornar as suas atividades em campo imediatamente, acionando todo o contingente de brigadistas para retomada das atividades”, diz o documento.

Nas redes sociais, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, agradeceu ao ministro da Economia, Paulo Guedes, pelo repasse de "R$ 60 milhões necessários à continuidade das ações do IBAMA no combate às queimadas e ao desmatamento ilegal".

Fontes do Ibama dizem que, com o repasse, a situação foi resolvida por enquanto. A quantia, porém, não resolve o problema do órgão, com pagamentos atrasados de R$ 19 milhões. Há contas a pagar de iluminação, combustível e serviços prediais em diversas unidades.

O impasse ocorreu depois que o governo federal recusou enviar R$ 134 milhões para o Ministério do Meio Ambiente. O órgão enfrenta dificuldades desde setembro em razão da falta de liberação de verbas pela Secretaria do Tesouro Nacional, vinculada ao Ministério da Economia, apesar de ter recebido menos do que é previsto no Orçamento anual.

Os brigadistas foram obrigados a cruzar os braços diante de um cenário temerário nos dois principais biomas do país. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) indicam um aumento no número de queimadas na Floresta Amazônica de 25% entre 1º de janeiro e 20 de setembro deste ano em relação ao mesmo período no ano passado. Já foram registrados mais de 89 mil focos de incêndio na região em 2020, maior número desde 2010.

Já o Pantanal, que registrou, neste ano, o maior número de focos de incêndio desde 1998, quando os dados começaram a ser contabilizados. O aumento em relação ao ano passado chega a 217%. Ao todo, o Ibama tem aproximadamente 1400 brigadistas contratados neste ano.

Ontem, O Globo teve acesso a um ofício indicando que a equipe econômica do governo do presidente Jair Bolsonaro foi alertada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) no início de setembro sobre os riscos de um "apagão" na fiscalização e no combate a desmatamentos e incêndios florestais.

Apesar do apelo feito pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, a equipe econômica rejeitou o pedido de aumento no limite de gastos da pasta. O documento, assinado pelo Secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, sinaliza que o pedido feito por Salles não foi aprovado pela Junta de Execução Orçamentária. O ofício não menciona os motivos que levaram ao indeferimento do pedido feito por Salles.

“O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) informa que a determinação para o retorno dos brigadistas que atuam no Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) acontece em virtude da exaustão de recursos. Desde setembro, a autarquia passa por dificuldades quanto à liberação financeira por parte da Secretaria do Tesouro Nacional”, diz um trecho da nota.

“Para a manutenção de suas atividades, o Ibama tem recorrido a créditos especiais, fundos e emendas. Mesmo assim, já contabiliza 19 milhões de pagamentos atrasados, o que afeta todas as diretorias e ações do instituto, inclusive, as do Prevfogo”, diz o documento.

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