Iata: Brasil precisa fortalecer a Anac

A transferência de mais aeroportos brasileiros para a iniciativa privada é um passo positivo, mas o governo precisa fortalecer a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para garantir que não haja um salto nas tarifas aeroportuárias, disse nesta sexta-feira Carlos Ebner, diretor da Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata, na sigla em inglês) no País.

Nesta quinta-feira (20), o governo anunciou que vai leiloar no ano que vem concessões para os aeroportos do Galeão, no Rio de Janeiro, e de Confins, em Minas Gerais, expandindo os esforços de privatização do setor após a concessão dos três maiores aeroportos brasileiros, durante leilão realizado em fevereiro.

Embora tenha fornecido poucos detalhes sobre o leilão, o governo disse que fará duas alterações em relação à primeira rodada: operadores internacionais de aeroportos que integrem consórcios participantes do leilão terão de assumir uma participação de 25% no projeto, ante 10% na licitação anterior; e os operadores precisarão ter experiência na administração de aeroportos com tráfego anual de pelo menos 35 milhões de passageiros, ante 5 milhões no primeiro leilão.

"Isso mostra que o governo está preocupado em exigir maior qualificação dos operadores", comentou Ebner. "Achamos que a decisão é muito positiva porque indica que (o governo) está assumindo uma visão de prazo bem mais longo."

Ebner disse também que gostaria que as empresas aéreas recebessem mais garantias na segunda rodada. A primeira não estabeleceu limites para as tarifas de determinados serviços aeroportuários. Os preços de áreas como as de check-in, administrativas e de armazenamento de combustíveis serão "regulados", mas não terão um teto, e isso pode elevar o custo de companhias aéreas que necessitem de acesso a essas "áreas essenciais", disse Ebner.

O possível aumento de preços seria outro golpe para as empresas aéreas, que este ano viram os custos subirem e os lucros diminuírem em meio a um aumento maior da capacidade do setor do que da demanda. "É importante que a Anac reconheça seu papel de regulador como resultado dessas concessões", disse Abner sobre a agência criada em 2005.

Ebner elogiou a decisão da presidente Dilma Rousseff de não mais elevar impostos do setor de aviação no ano que vem, como estava previsto. Por outro lado, o diretor defendeu que o governo reveja a forma de calcular os preços do combustível de aviação.

Embora a Petrobras refine a maior parte do combustível usado pelas empresas aéreas no Brasil, o governo ainda calcula seu preço como se ele fosse importado, fazendo a cobrança até mesmo de taxas de frete, disse Ebner. Essa situação tem feito os preços do combustível subirem mais rápido do que os preços internacionais, colocando os valores praticados no País entre os mais altos do mundo.

"Ninguém está pedindo subsídios", disse o diretor. "Mas a fórmula é antiquada e precisa ser discutida." As informações são da Dow Jones.

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