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iFood e Zé Delivery são notificados por valor mínimo nos pedidos

São Paulo, Brazil, April 6, 2020 - Ifood's bicycle worker delivers food to city customers during the Covid-19 coronavirus crisis. Ifood
Empresas precisarão se explicar para o órgão de fiscalização carioca (Getty Image)
  • O órgão notificou o iFood e o Zé Delivery por exigir valor mínimo em algumas compras

  • O Procon-RJ entende que a prática é abusiva e que as empresas precisam justificar a exigência

  • As companhias terão que cinco dias para prestar esclarecimentos para a entidade de fiscalização

Quem nunca se deparou com essa situação: abre o aplicativo de delivery, escolhe a refeição ou a bebida que quer pedir e na hora de concluir a solicitação descobre que precisa gastar mais para atingir o valor mínimo da plataforma?

O Procon-RJ decidiu notificar o iFood e o Zé Delivery por adotar essa medida. De acordo com o portal IG, Igor Costa, diretor executivo do órgão, afirmou que estipular um valor mínimo para um pedido é uma prática abusiva e viola o Código de Defesa do Consumidor.

As empresas terão cinco dias para explicar e esclarecer a prática. Para isso, devem informar quantos dos estabelecimentos cadastrados nas plataformas exigem esse valor mínimo para viabilizar a compra e qual o percentual que eles representam do volume total de empresas para os quais prestam serviço.

Além disso, a entidade ainda questionou se os consumidores são informados dessa exigência antes da compra e qual seria a a justificativa das corporações para a prática e como seria feito o cálculo para estipular o valor mínimo para o pedido.

O Procon carioca indica que, em caso de dúvidas, o consumidor deve entrar em contato pelo telefone (21) 2976-6853 e 1746 ou pelas redes sociais do Procon Carioca.

Procurado, o iFood diz estar à disposição para prestar os esclarecimentos ao Procon Carioca. A empresa acrescenta que "entende que não há disposição expressa ou proibição sobre a fixação de preço mínimo para a realização de pedidos por meio de plataformas de intermediação, como é o caso das plataformas de delivery, não sendo cabível o argumento de prática de venda casada na plataforma."

Já o Zé Delivery afirma que "o limite quantitativo de pedidos é uma maneira de garantir que parceiros, como pontos de venda e pessoas entregadoras, que possuem custos operacionais e logísticos relevantes, tenham equilíbrio econômico e consigam operar de maneira sustentável". A plataforma destaca ainda que "o pedido mínimo garante que seja possível levar ao consumidores a comodidade de entrega em domicílio de bebidas geladas e a preço de mercado."

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