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IFood é proibido de fechar novos contratos de exclusividade

Redação Finanças
·1 minuto de leitura
BRAZIL - 2019/05/27: In this photo illustration the iFood logo is seen displayed on a smartphone. (Photo Illustration by Rafael Henrique/SOPA Images/LightRocket via Getty Images)
BRAZIL - 2019/05/27: In this photo illustration the iFood logo is seen displayed on a smartphone. (Photo Illustration by Rafael Henrique/SOPA Images/LightRocket via Getty Images)

Uma denúncia da platafoma Rappi fez a superintendência-Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) proibir, nesta quarta-feira (10), que o aplicativo de delivery iFood firme novos contratos de exclusividade com restaurantes.

Em medida preventiva, o Cade determinou ainda que o iFood não poderá alterar contratos já celebrados para incluir cláusulas de exclusividade até a conclusão da investigação, aberta no ano passado.

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Na denúncia, apresentada em setembro do ano passado, a Rappi alegou que a iFood estava usando sua posição dominante no mercado de pedidos on-line para restringir a concorrência, por meio da “celebração massiva” de contratos de exclusividade com restaurantes parceiros.

Segundo o Cade, a Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes) e o Uber Eats também apresentaram denúncia contra o iFood.

O argumento é de que a prática também tem potencial de impor barreiras à entrada de novas empresas no setor, principalmente porque seriam utilizadas cláusulas contratuais de longo prazo e aplicadas multas pela rescisão da exclusividade. 

O órgão afirmou ter verificado “que, além de elevada participação de mercado, o iFood desfruta da ‘vantagem do pioneiro’, detendo posição dominante no setor de plataformas digitais de delivery, cuja análise será aprofundada ao longo da investigação”.

Em nota, o iFood disse receber com tranquilidade a decisão e que manterá os contratos já firmados. “A preservação dos contratos é medida importante para garantir segurança jurídica ao setor e permite que o iFood continue apoiando o crescimento dos seus parceiros exclusivos, especialmente em um momento tão desafiador“, afirmou a empresa.