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Hungria e Polônia bloqueiam orçamento e plano pós-pandemia da UE

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O primeiro-ministro húngaro, Viktor Orban, chega para uma cúpula da UE, em 15 de outubro de 2020 em Bruxelas
O primeiro-ministro húngaro, Viktor Orban, chega para uma cúpula da UE, em 15 de outubro de 2020 em Bruxelas

Hungria e Polônia bloquearam nesta segunda-feira (16) a aprovação do orçamento plurianual da União Europeia (UE) e de um pacote de resposta pós-pandemia no valor de 750 bilhões de euros (cerca de US$ 880 bilhões), deixando o bloco atolado em uma crise política.

Os dois países se opõem ao vínculo que condiciona o acesso aos fundos da UE ao respeito pelo Estado de Direito. Desta forma, seus enviados vetaram qualquer decisão, disseram diplomatas da UE à AFP.

"A Hungria vetou o orçamento", confirmou Zoltan Kovacs, porta-voz do primeiro-ministro Viktor Orban em Budapeste.

"Não podemos apoiar o plano em sua forma atual de vincular os critérios do Estado de Direito às decisões orçamentárias", disse ele.

- "Perdemos muito tempo" -

O embaixador da Alemanha, Michael Clauss, que presidiu a reunião, lamentou que "perdemos muito tempo em face da segunda onda da pandemia e do impacto econômico".

"É crucial que o pacote agora seja adotado rapidamente, caso contrário a Europa terá que enfrentar uma crise muito séria".

A Alemanha, que ocupa a presidência rotativa da UE, se empenhou em resolver a interminável batalha pela questão do orçamento antes do fim do ano.

Diante desta situação, outra videoconferência foi agendada entre os países-membros para discutir uma saída à estagnação.

O veto dos húngaros e poloneses provocou reações indignadas.

O legislador alemão Manfred Weber, líder do bloco de centro-direita no Parlamento europeu, lamentou a decisão.

"Negar ao conjunto da Europa acesso a fundos para superar a pior crise em décadas é uma irresponsabilidade".

- Crise à vista -

Os líderes da UE acreditavam que tinham resolvido a disputa sobre o orçamento de sete anos para a UE e o plano de estímulo associado, durante uma árdua maratona de cúpula de quatro dias em julho.

Desde então, o orçamento de 1 trilhão de euros e o pacote de estímulo de 750 bilhões estavam prontos para aprovação.

Polônia e Hungria permaneceram inflexíveis, porém, recusando-se a vincular seu financiamento futuro ao julgamento de Bruxelas sobre se seus gastos estão em conformidade com a legislação da UE.

Diplomatas europeus de alto escalão disseram que não havia possibilidade de outros países concordarem em relaxar o vínculo com o Estado de Direito.

O acordo que emergiu da cúpula de julho previa um quadro orçamental para o período 2021-2027 de 1,07 trilhão de euros e um plano de recuperação de 750 bilhões.

O Parlamento Europeu reagiu vigorosamente contra os cortes em alguns de seus programas favoritos, mas aceitou um novo acordo na semana passada no valor de 16 bilhões de euros.

Nesta segunda-feira, uma reunião de embaixadores foi convocada em Bruxelas para aprovar todo pacote e também discutir planos para permitir que a UE emita dívida conjunta e arrecade seus próprios fundos.

Os líderes da UE têm uma reunião de cúpula por videoconferência em sua agenda nesta quinta-feira, originalmente convocada para discutir a crise do coronavírus. Agora, terão de encontrar uma saída para o impasse orçamentário.

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