Mercado fechado
  • BOVESPA

    93.952,40
    -2.629,76 (-2,72%)
     
  • MERVAL

    38.390,84
    +233,89 (+0,61%)
     
  • MXX

    36.987,86
    +186,49 (+0,51%)
     
  • PETROLEO CRU

    35,72
    -0,45 (-1,24%)
     
  • OURO

    1.878,80
    +10,80 (+0,58%)
     
  • BTC-USD

    13.691,88
    +144,89 (+1,07%)
     
  • CMC Crypto 200

    265,42
    +1,78 (+0,68%)
     
  • S&P500

    3.269,96
    -40,15 (-1,21%)
     
  • DOW JONES

    26.501,60
    -157,51 (-0,59%)
     
  • FTSE

    5.577,27
    -4,48 (-0,08%)
     
  • HANG SENG

    24.107,42
    -479,18 (-1,95%)
     
  • NIKKEI

    22.977,13
    -354,81 (-1,52%)
     
  • NASDAQ

    11.089,00
    -253,75 (-2,24%)
     
  • BATS 1000 Index

    0,0000
    0,0000 (0,00%)
     
  • EURO/R$

    6,6872
    -0,0584 (-0,87%)
     

Humberto Martins toma posse no STJ e promete 'gestão participativa'

Washington Luiz e Daniel Gullino
·2 minutos de leitura
Humberto Martins, novo presidente do STJ
Humberto Martins, novo presidente do STJ

O ministro Humberto Martins tomou posse, nesta quinta-feira, como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ao assumir o cargo, ele prometeu fazer uma “gestão participativa” e “em defesa da democracia”. Ele ocupará a cadeira de João Otávio Noronha. Com a mudança, o ministro Jorge Musse passa a ser o vice-presidente da Corte. Os dois foram eleitos pelo plenário do tribunal em maio, durante sessão por videoconferência.

— Devo fazer uma gestão participativa, em que os magistrados dessa corte tenham a oportunidade de participar ativamente na gestão, participar ativamente das decisões que deverão ser adotadas nesta Casa — afirmou.

Martins disse que tem a intenção de criar comitês consultivos no tribunal para assuntos administrativos. Cada um deve ser formado por cinco ministros, coordenados pelo presidente, com atuação nas áreas de gestão, saúde e segurança, transporte, assuntos legislativos, orçamento e fianças.

O novo presidente ainda se comprometeu a atender as demandas dos servidores e em trabalhar “em busca de um poder judiciário cada vez mais respeitado, que atenda aos clamores da sociedade brasileira, na defesa da democracia e do estado democrática de direito”.

— Ressalto que entre os pilares da minha gestão, além da gestão participativa e da valorização, estão o compromisso com a responsabilidade, com a legalidade, com a moralidade, com a sustentabilidade, com a transparência, mas sobretudo com respeito ao cidadão — completou.

Por conta da pandemia da Covid-19, o evento não foi aberto ao público, mas contou com a presença de autoridades. Além do presidente Jair Bolsonaro, dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, participaram da cerimônia.

Antes de assumir a presidência, Martins era corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na sua última sessão como corregedor, ele votou pela abertura de Procedimento Disciplinar Administrativo (PAD) contra o desembargador que se recusou a usar máscara e ofendeu um guarda municipal em Santos, São Paulo.

Martins encerrou a gestão com a abertura de 20 processos administrativos contra juízes de todo o país nos últimos dois anos.

Além desse caso, ele levou a frente outros que tratavam de manifestações sobre política na internet por parte de juízes — o que, na opinião dele, é uma falta disciplinar.

O ministro foi acusado de censura e se defende dizendo ser preciso garantir a independência do Judiciário. Ele ressalta a diferença entre o exercício de liberdade de expressão e a prática de infração disciplinar:

— Os magistrados possuem prerrogativas e limites que se prestam a garantir a atuação imparcial do Poder Judiciário. Nesse sentido, a infração a esses limites representa desvio disciplinar em prejuízo do Poder Judiciário.