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Huawei proibida de entrar no 5G brasileiro? Há mais perguntas que respostas

Rui Maciel
·7 minutos de leitura

Ainda que o leilão das frequências do 5G no Brasil deva acontecer apenas em maio de 2021, de acordo com o ministro das Comunicações, Fábio Faria, uma das principais empresas do setor pode não participar da construção da rede de quinta geração no pais: a Huawei. Isso porque o presidente Jair Bolsonaro estaria considerando proibir a fabricante chinesa de fornecer equipamentos que formam a infraestrutura do 5G das operadoras. As informações são do site da Bloomberg.

Citando um membro sênior do gabinete do presidente - mantido em anonimato - a Bloomberg afirma que Bolsonaro, a exemplo de Donald Trump, vê a China como uma ameaça global à privacidade e soberania de dados. A decisão definitiva ainda não foi tomada, até porque o mandatário brasileiro quer considerar opiniões de outros pessoas de seu staff, bem como de ministérios mais envolvidos com o assunto.

Outros funcionários expressaram opiniões mais pragmáticas sobre a China. O vice-presidente Hamilton Mourão e ministro da Ciência e Tecnologia Marcos Pontes defenderam um processo de licitação aberto e justo para escolher os construtores da rede 5G do Brasil.

Já em julho desse ano, o ministro da Fazendo, Paulo Guedes, afirmou que seria interessante para o Brasil “deixar funcionar a competição” entre as fornecedoras de infraestrutura 5G. Guedes não repetiu as preocupações em vigor nos EUA com o uso de equipamentos da Huawei e atribuiu o problema à suspeição com relação à origem da COVID-19. Em entrevista ao programa "O Brasil Pós-Pandemia", da CNN Brasil, ele declarou que não vê problema na participação dos chineses na montagem da rede 5G no Brasil. Para ele, seguindo uma postura mais liberal que outros membros do governo, o ideal seria deixar que os chineses, Huawei e ZTE, “briguem” com os nórdicos, em referência à sueca Ericsson e à finlandesa Nokia.

Corba bamba diplomática

Atualmente, o governo brasileiro precisa encontrar o equilíbrio diplomático ideal para não entrar em conflito com dois de seus principais parceiros comerciais: a China (maior comprador dos produtos brasileiros) e os EUA, com presidente Bolsonaro bastante alinhado à política diplomática de Donald Trump.

Do lado chinês, Bolsonaro estreitou seu relacionamento com o presidente Xi Jinping em sua viagem ao país asiático no ano passado. Além disso, em novembro de 2019, Bolsonaro recebeu Zou Zhilei, CEO da Huawei para a América Latina. No encontro, o executivo destacou a atuação da companhia por mais de 20 anos no país, com o fornecimento de equipamentos e oferecendo treinamento aos engenheiros das operadoras. Sobre a reunião, o mandatário brasileiro explicou que "não foi feita a proposta, ele apenas mostrou que quer o 5G no Brasil."

Antena 5G da Huawei na Alemanha: disputa ferrenha com os EUA (Fabian Horst / Wikimedia - Creative Commons)
Antena 5G da Huawei na Alemanha: disputa ferrenha com os EUA (Fabian Horst / Wikimedia - Creative Commons)

Ainda em novembro do ano passado, Xi Jinping esteve em Brasília com Jair Bolsonaro por conta da reunião do BRICS, entre as potências emergentes. Na ocasião, o dirigente chinês sinalizou robustos investimentos, de pelo menos US$ 100 bilhões de fundos estatais para projetos no país, desde que o Brasil adotasse uma posição pragmática em relação à China.

Para além das promessas, em uma entrevista recente, o embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, disse que a decisão sobre a Huawei no país ajudará a definir a relação mais ampla entre os dois gigantes dos mercados emergentes. “O que está em jogo é se um país pode estabelecer regras de mercado baseadas na abertura, imparcialidade e não discriminação para todas as empresas”, disse ele.

Pressão de Trump

Já do lado dos Estados Unidos, Trump vem fazendo uma pressão implacável para que os países aliados proíbam a Huawei de participar da construção de suas redes 5G. Caso eles não cedam, o governo norte-americano ameaça deixar de compartilhar informações de segurança, algo extremamente sensível, principalmente entre as nações que estão na mira de organizações terroristas.

E, em parte, o trabalho vem dando resultado. O Reino Unido já anunciou que banirá os equipamentos da fabricante chinesa de sua infraestrutura até 2027. Australia, Nova Zelândia, Japão e Taiwan seguiram o mesmo caminho. França e Alemanha consideram a possibilidade, mas analisam como lidariam com eventuais retaliações do governo chinês, bem como o Canadá. Este último, inclusive, está envolvido no julgamento de Meng Whanzou, CFO e filha do fundador da Huawei, que encara um julgamento que pode resultar em sua extradição para os Estados Unidos, sob a acusação de fraude bancária por enganar o HSBC sobre o relacionamento da Huawei com uma empresa que opera no Irã. Segundo as acusações, ela teria colocado o banco em risco de multas e penalidades por violar as sanções dos norte-americanos contra o governo iraniano.

Países que baniram, avaliam ou estão usando equipamentos da Huawei em suas redes 5G (Imagem: Statista)
Países que baniram, avaliam ou estão usando equipamentos da Huawei em suas redes 5G (Imagem: Statista)

Dinamarca, Suécia e Bélgica ainda estão avaliando o tema. Já Coréia do Sul, Filipinas, Tailândia e outros países do Sudeste Asiático já implementaram a tecnologia Huawei para redes 5G.

Maior parceiro comercial

É importante lembrar que a China foi destino de 40% das exportações brasileiras no primeiro semestre, segundo dados do Ministério da Agricultura. As vendas para o país asiático, principalmente de soja, geraram mais receita ao Brasil do que para os Estados Unidos, América Latina, Europa, África e Oriente Médio somados.

Ainda assim, o membro do gabinete de Bolsonaro ouvido pela Bloomberg descartou a possibilidade de retaliação chinesa. Ele afirma que Pequim depende das importações agrícolas brasileiras para alimentar sua população. A percepção no Brasil é de que outros países que baniram a Huawei não sofreram grandes consequências, acrescentou ele.

Impacto econômico no Brasil

O Canaltech conversou com uma fonte do setor de telecomunicação diretamente envolvida no tema e que pediu para manter o anonimato. Segundo o profissional, a saída da Huawei, o governo brasileiro ainda não se atentou para o impacto econômico que uma eventual saída da fabricante chinesa causaria ao país. "Atualmente, Huawei e Ericsson têm um duopólio no mercado de equipamentos que formam a infraestrutura de telecom no Brasil", afirmou. "Juntas, elas têm mais de 90% do mercado. A saída da Huawei criaria um monopólio, com um grande risco de controle de preços e um aumento nos valores desses equipamentos, o que impactaria as operadoras e, em última instância, os consumidores, já que parte desses custos, sem dúvida, seria repassado aos consumidores".

Além disso, para essa mesma fonte, a saída da Huawei contraria o discurso liberal praticado por esse mesmo governo. "Quando pegamos o discurso econômico do governo, é um discurso liberal para tornar o ambiente mais propício ao investimento. Logo, banir a Huawei seria contraditório", declarou. "O sucesso do setor de telecom no Brasil é justamente por não ter a interferência do governo. Além disso, a Anatel regula o setor muito bem, usado a Lei Geral das Telecomunicações (LGT).

Para esse mesmo profissional, a solução passa não pelo banimento, mas sim pelo governo criar requisitos rígidos de segurança para os equipamentos da Huawei: "A escolha do fornecedor é um assunto de mercado. O governo deve criar níveis regulatórios que garantam a segurança dos equipamentos de infraestrutura, devidamente supervisionados pela Anatel".

O que dizem as partes envolvidas?

O Canaltech entrou em contato com as partes envolvidas na questão do 5G. Em contato com o Ministério das Comunicações, obtivemos o seguinte posicionamento:

Esse é um tema de Estado, de segurança de dados. A decisão sobre os fornecedores de equipamentos de telecomunicações perpassa diversos órgãos de governo para além do Ministério das Comunicações, como o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), o Ministério da Defesa, o Ministério da Economia e o Ministério das Relações Exteriores. Por se tratar de segurança nacional, envolve também todos os presidentes da república dos países envolvidos com esse tema.

Ressalta-se ainda que o Presidente está a par do processo decisório envolvendo a licitação 5G e ciente de que as discussões sobre o tema transcorrem dentro do horizonte temporal esperado.

Nós entramos em contato também com a Huawei para falar sobre o assunto. Em uma nota (bem) curta, a empresa mostra que vem tratando o tema com cautela máxima. Eles apenas afirmaram que:

Com um histórico de 22 anos de parceria com governos, empresas e instituições de ensino no Brasil, a Huawei contribui para a transformação digital do País.  

Com informações da Bloomberg

Fonte: Canaltech

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