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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Senadores de partidos aliados ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) articulam para atrasar a instalação da CPI da Covid. A ideia é adiar as indicações dos membros do colegiado, postergando o início das investigações. Com isso, partidos da base dariam tempo para que o Palácio do Planalto tente convencer a maioria dos ministros do Supremo a não impor a abertura da CPI, cujo objetivo será apurar as ações do governo no enfrentamento do coronavírus. "Eu, como líder do bloco Vanguarda [DEM,PL e PSC], vou defender que as indicações sejam feitas só depois da decisão do plenário. A instalação da CPI não pode ser na próxima semana se o plenário do Supremo ainda não se manifestou", disse o senador Wellington Fagundes (PL-MT). Outros partidos alinhados a Bolsonaro se declararam a favor da estratégia. Eles querem evitar o que dizem ser uma politização da CPI, que tem o poder de desgastar a imagem do governo. A expectativa é que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), faça a leitura do requerimento de abertura da CPI na terça-feira (13), como informou o jornal Folha de S.Paulo. O ato mostrará que a Casa está cumprindo a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, que mandou na quinta-feira (8) Pacheco instalar a comissão de inquérito. Barroso submeteu sua decisão para a análise da corte. O caso será julgado na próxima sessão virtual do Supremo, que começa em 16 de abril e vai até o dia 26 do mesmo mês. Nesse período, os magistrados deverão incluir seus votos no sistema. Se a articulação de governistas funcionar, a CPI da Covid não deve ser efetivamente criada antes do julgamento do caso pelo plenário do STF. Governistas usariam brechas no regimento interno para postergar a CPI. Após ler o requerimento, os líderes são comunicados para a indicação de integrantes. A comissão é composta por 11 titulares e 7 suplentes. As normas não estabelecem prazo-limite para que blocos e partidos indiquem representantes. A quantidade de membros é definida de acordo com o tamanho dos blocos partidários -e não dos partidos isoladamente. A comissão é oficialmente instalada quando tiver a maioria absoluta dos membros titulares -6 membros. Sem prazo para as nomeações, as siglas podem usar essa lacuna e protelar a instalação. Para destravar a investigação, partidos de oposição a Bolsonaro podem recorrer ao STF. Isso já foi adotado, por exemplo, em 2005, durante a CPI dos Bingos, quando partidos evitavam fazer as indicações. Não é a primeira vez que o STF determina a instalação de CPIs a pedido da oposição. Em 2005, o Supremo mandou instaurar a dos Bingos, em 2007, a do Apagão Aéreo, e, em 2014, a da Petrobras. Ao menos dois ministros do STF discordaram da decisão de Barroso. Primeiramente, por ter sido monocrática -a expectativa era de que o magistrado levasse o caso direto ao plenário. Segundo, por avaliarem que o momento não é o ideal para abrir CPI e provocar conflitos entre Poderes. Apesar da resistência, há jurisprudência pacificada no Supremo para decisões como a de Barroso. Em outra frente, o Palácio do Planalto também deu início a uma operação de efeito mais imediato contra a decisão de Barroso, mas que é considerada mais difícil por gerar desgaste político a congressistas. Interlocutores de Bolsonaro tentam convencer senadores a retirarem assinaturas do pedido de criação da CPI. Assim, o requerimento passaria a ter menos de 27 apoiadores -o mínimo exigido. O documento hoje tem 32 nomes, entre oposicionistas e alguns que se declaram independentes ao governo. Integrantes do MDB, maior bancada do Senado, defendem a investigação. Também como parte da estratégia de barrar a CPI, o Palácio do Planalto deve alegar questões sanitárias. A Covid já matou três senadores, além de funcionários dos gabinetes. A realização de sessões virtuais -sem os encontros presenciais- inviabilizaria, por exemplo, a apreciação de documentos sigilosos, argumentam aliados. Caso a CPI seja instalada, o governo pretende mudar de estratégia. Então seria solicitado que a comissão também investigue a atuação de governadores e prefeitos no enfrentamento da pandemia, o que poderia comprometer inclusive partidos de oposição. Com isso, a expectativa é esvaziar a atuação do colegiado, pois senadores tenderiam a proteger aliados, seja no governo federal, seja nos estaduais, seja nos municipais. O ato de Barroso, divulgado nesta quinta, inflou as tratativas para que o Senado abra uma CPI da Lava Toga, para investigar a atuação do Judiciário. No entanto, segundo relatos de líderes e presidentes de partidos à reportagem, o cenário atualmente é que esse plano não irá prosperar. Pacheco não assumiria uma posição de enfrentamento ao Supremo. A reação do Senado que atualmente tem mais força entre governistas é o apoio a uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que limita o alcance das decisões monocráticas do STF. O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) ressuscitou uma proposta para que nenhum ministro do STF possa, isoladamente, suspender um ato normativo, como lei ou decreto. Isso só seria possível após apoio da maioria absoluta da corte -seis votos. Líderes partidários contestam o quadro atual, em que um ministro pode interferir em outros Poderes. Além da determinação de Barroso em relação à CPI da Covid, eles citam a liminar, de dezembro de 2016, em que o ministro Marco Aurélio, do STF, decidiu afastar Renan Calheiros (MDB-AL) da presidência do Senado. "Essa é uma PEC que apresentei há dois anos. Não é uma proposta por causa desse episódio [decisão sobre CPI da Covid]. Atualmente é poder demais nas mãos de uma só pessoa", afirmou Guimarães, que protocolou o projeto nesta sexta-feira (9). Mesmo com pouco tempo, líderes e presidentes de partidos já declararam apoio à ideia. "Essa é uma questão que merece ser debatida e discutida", disse o líder do PSD no Senado, Nelsinho Trad (MS). O vice-líder do governo no Senado, Carlos Viana (PSD-MG), afirmou em uma rede social ter comunicado Pacheco que irá coletar assinaturas para abrir uma investigação sobre a decisão de Barroso. "O objetivo é o reequilíbrio institucional entre Poderes. O caminho é propor a investigação constitucional por meio de Comissão Parlamentar de Inquérito após 27 assinaturas de senadores", escreveu Viana. No Senado, a avaliação é que essa estratégia de retaliação ao ministro deverá ser barrada, assim como a CPI da Lava Toga. Pacheco tem perfil conciliador, argumentam lideranças partidárias. Veja ataques e ameaças de Bolsonaro a ministros do Supremo Alvo: Luís Roberto Barroso Contexto: Em 9 de abril de 2021, após ministro determinar abertura da CPI da Covid no Senado "É uma medida que, não tenho a menor dúvida, é para atingir o governo federal." "Pelo que me parece, falta coragem moral para o Barroso e sobra ativismo judicial". "Falta-lhe coragem moral e sobra-lhe imprópria militância política." "Barroso, nós conhecemos teu passado, a tua vida, o que você sempre defendeu, como chegou ao Supremo Tribunal Federal, inclusive defendendo o terrorista Cesare Battisti. Então, use a sua caneta para boas ações em defesa da vida e do povo brasileiro, e não para fazer politicalha dentro do Senado Federal." "Agora, no Senado, tem pedido de impeachment de ministro do Supremo. Eu não estou entrando nesta briga, mas tem pedido. Será que a decisão não tem que ser a mesma também, para o Senado botar em pauta o pedido de impeachment de ministro do Supremo?" Alvo: Alexandre de Moraes Contexto: Em 30 de abril de 2020, após ministro anular a nomeação de Alexandre Ramagem para o comando da Polícia Federal "Eu respeito a Constituição e tudo tem um limite." "Se [Ramagem] não pode estar na Polícia Federal, não pode estar na Abin [Agência Brasileira de Inteligência]. No meu entender, uma decisão política." "Agora tirar numa canetada e desautorizar o presidente da República, com uma canetada, dizendo em [princípio da] impessoalidade? Ontem quase tivemos uma crise institucional, quase. Faltou pouco." "Eu não engoli ainda essa decisão do senhor Alexandre de Moraes. Não engoli. Não é essa a forma de tratar o chefe do Executivo." "Não justifica a questão da impessoalidade [um dos argumentos usados pelo ministro na sua decisão]. Como o senhor Alexandre de Moraes foi parar no Supremo? Amizade com o senhor Michel Temer, ou não foi?" Alvo: Alexandre de Moraes Contexto: Em 28 de maio de 2020, após operação policial ordenada pelo STF que atingiu aliados bolsonaristas no inquérito das fake news "Não teremos outro dia como ontem, chega." "Acabou, porra!" "Querem tirar a mídia que eu tenho a meu favor sob o argumento mentiroso de fake news." "Respeito o STF e respeito o Congresso. Mas para esse respeito continuar sendo oferecido da nossa parte, tem que respeitar o Poder Executivo também." Alvo: Celso de Mello Contexto: Em 28 de maio de 2020, após ministro decidir tornar público vídeo da reunião ministerial que seria indício de interferência na PF "Eu peço pelo amor de Deus: não prossiga [com] esse tipo de inquérito, a não ser que seja pela lei do abuso de autoridade. Está bem claro, quem divulga vídeos, imagens ou áudios do que não interessa ao inquérito... Tá lá [na lei], um a quatro anos de detenção." "Criminoso não é Abraham Weintraub, não é o [Ricardo] Salles [ministro do Meio Ambiente], não é nenhum de nós. A responsabilidade de tornar aquilo público é de quem suspendeu o sigilo de uma sessão cujo vídeo foi chancelado como secreto." Alvo: Edson Fachin Contexto: Em 8 de março de 2021, após ministro anular condenações de Lula na Lava Jato de Curitiba e determinar que o caso seja julgado em Brasília "O ministro Fachin sempre teve uma forte ligação com o PT, então não nos estranha uma decisão nesse sentido. Obviamente é uma decisão monocrática, mas vai ter quer passar pela turma, não sei, ou plenário para que tenha a devida eficácia"
Equipes se enfrentaram em seis oportunidades no período, com três empates e três vitórias do Rubro Negro
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Em mais uma disputa brasileira no Mundial de surfe, Italo Ferreira, 26, bateu Gabriel Medina, 27, para vencer a etapa de Newcastle, na Austrália, segunda da temporada 2021 da WSL (World Surf League). Newcastle fica no estado de Nova Gales do Sul, a 160 km de Sydney, costa leste da Austrália. Italo somou 14.94 nas suas duas melhores ondas da final deste sábado (10), contra 13.27 de Medina. Assim, o atleta do Rio Grande do Norte assumiu a liderança da temporada, com 16.085 pontos, deixando o paulista na segunda posição, com 15.600. O evento de Newcastle foi marcado por um ótimo desempenho de mais surfistas brasileiros. Italo derrotou Filipe Toledo, 25, nas semifinais. Deivid Silva, 26, e Adriano de Souza, o Mineirinho, 34, avançaram até as quartas. Este último, campeão mundial em 2015, faz sua temporada de despedida do circuito. Se não levou o título, Medina fez o aéreo mais impressionante da semana, que lhe deu uma nota 9.70 nas semifinais. O havaiano John John Florence, vencedor da etapa inaugural da temporada, em Pipeline, ainda em dezembro de 2020, caiu cedo desta vez e foi para a terceira posição (11.330 pontos). Medina, que na ocasião perdeu para ele num duelo de bicampeões mundiais, agora soma dois vices na temporada. O encontro entre Gabriel e Italo na decisão deste sábado repetiu a final de Pipeline em 2019, quando o potiguar derrotou o paulista e sagrou-se campeão mundial de forma inédita, e também a semifinal da etapa realizada na mesma praia do Havaí em dezembro, esta vencida pelo bicampeão mundial. A havaiana Carissa Moore venceu entre as mulheres e assumiu a liderança, que era da australiana Tyler Wright até então. O circuito ficou parado por mais de três meses porque duas etapas que seriam realizadas nos EUA no início do ano foram canceladas por conta da pandemia de Covid-19. Assim, a WSL optou por engatar uma sequência de quatro eventos entre abril e maio na Austrália, país bem-sucedido no combate ao coronavírus e com diversas opções de praias para a elite do esporte. O retorno das competições foi realizado após os atletas cumprirem quarentena de 15 dias num hotel em Sydney na chegada ao país. Nos ajustes realizados para a perna australiana ficaram fora do calendário as tradicionais etapas de Snapper Rocks e Bells Beach. Foi mantida a também tradicional disputa em Margaret River, e entraram no circuito três novos locais: Newcastle, Narrabeen e Rottnest Island. Narrabeen, na mesma região de Newcastle, será a próxima parada, a partir de sexta-feira (16).
BRUXELAS, BÉLGICA (FOLHAPRESS) - Um repórter grego especializado em coberturas policiais, Giorgos Karaivaz, 50, foi morto a tiros perto de sua casa em Atenas, nesta sexta (9). A polícia afirmou não ter pistas sobre o atirador nem sobre o motivo do crime, mas entidades de defesa da liberdade de imprensa têm alertado para o aumento no número de agressões a jornalistas na Europa. "O assassinato é um lembrete trágico de que o jornalismo é uma profissão perigosa na Europa. Apelo às autoridades para que investiguem de forma urgente e completa este crime e garantam que os responsáveis sejam responsabilizados", escreveu em rede social Dunja Mijatovic, da entidade de direitos humanos Conselho da Europa. No ano passado, 378 alertas de agressão foram registrados pelo Media Freedom Rapid Response (MFRR), entidade criada para oferecer apoio a jornalistas ameaçados. Na Grécia, Sokratis Giolias, um repórter investigativo, também foi morto a tiros do lado de fora de sua casa, há 11 anos; os culpados nunca foram encontrados. Em julho do ano passado, o proprietário de um jornal sobreviveu após ser baleado no pescoço e no peito por um homem encapuzado do lado de fora de sua casa. O caso ainda está sob investigação. Karaivaz levou ao menos seis tiros por volta das 14h, quando voltava para casa da emissora de TV em que trabalhava. O atirador estava na garupa de uma motocicleta. No total, ao menos 12 cartuchos foram encontrados no local. A morte foi relatada por seus colegas no telejornal em que ele trabalhava. "É o nosso próprio Giorgos Karaivaz, que o público vê todos os dias, que todos esses anos trabalhou em muitos assuntos difíceis, que fez várias apurações sobre crimes", disse a âncora do programa. Segundo colegas, ele não havia recebido ameaças. "Quem pensa que desta forma pode silenciar os jornalistas está enganado. Há outros 6.099 que vão investigar e exigir saber o que aconteceu", disse, no local do crime, a presidente do Sindicato dos Jornalistas, Maria Antoniadou. O governo grego afirma trabalhar para prender os assassinos de Karaivaz. "O homicídio chocou a todos nós", disse em comunicado a porta-voz, Aristotelia Peloni. "Assassinar um jornalista é um ato desprezível e covarde. A Europa representa a liberdade. E a liberdade de imprensa pode ser a mais sagrada de todas. Os jornalistas devem ser capazes de trabalhar com segurança", escreveu em rede social --em grego e em inglês-- a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. A vice-presidente da Comissão Vera Jourová, responsável pela área de valores e transparência, também se declarou "profundamente chocada". "A justiça deve ser feita e a segurança dos jornalistas deve ser garantida." A agressão a jornalistas é também um problema grave no Brasil, que ocupa a oitava posição no ranking de impunidade de assassinatos do CPJ (Comitê para Proteção de Jornalistas). O índice leva em consideração a proporção entre crimes e a população total do país e casos ocorridos entre setembro de 2010 e 31 de agosto de 2020. Ameaçados e sem segurança de que serão protegidos. jornalistas brasileiros são forçados a mudar de endereço ou evitar temas. VEJA OS NÚMEROS NA UNIÃO EUROPEIA 378 alertas de agressão à mídia foram feitos em 2020, com 1.159 pessoas ou veículos atacados, em 29 países 25,9% das agressões ocorreram em manifestações 22% do total de incidentes envolveu agressão física a jornalista; 9% ficaram feridos Em 9,8% dos casos jornalistas foram detidos ou presos ao fazer seu trabalho O agressor foi um policial em 21,4% das vezes Funcionários públicos, parlamentares, membros do governo ou do Judiciário foram autores de 23,8% das agressões
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Após a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), deve começar na próxima semana a instalação da CPI da Covid-19, solicitada por mais de um terço dos membros da Casa no início de fevereiro. O objetivo dos senadores da minoria é apurar ações do governo Jair Bolsonaro na pandemia, como em relação ao colapso do sistema de saúde de Manaus, onde pacientes internados morreram por falta de oxigênio. O general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, já é investigado pelo caso. A comissão tem um prazo determinado para realizar procedimentos de investigação e elaborar um relatório final, a ser encaminhado ao Ministério Público para eventuais criminalizações. Entenda como funciona uma CPI. * Quais são os requisitos para que uma CPI seja instalada? A Constituição Federal estabelece três requisitos para que uma Comissão Parlamentar de Inquérito seja instaurada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, o que pode acontecer de forma separada ou conjunta --quando é chamada de Comissão Mista Parlamentar de Inquérito. O primeiro requisito é que a solicitação seja feita por no mínimo um terço dos membros da Casa, ou seja, 27 senadores e 171 deputados. Também é preciso que haja um fato determinado a ser investigado pelos congressistas e um prazo de duração --informações que devem ser apresentadas na solicitação de instauração. No caso da CPI da Covid-19, a requisição foi protocolada no dia 4 de fevereiro pelo líder da oposição, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Foram coletadas 32 assinaturas na Casa para abertura da investigação, 5 a mais do que o mínimo necessário. O prazo de funcionamento será de 90 dias, com limite de despesas de R$ 90 mil. Como funciona o processo de instalação? Antes da publicação do requerimento e leitura no plenário, é feita a conferência de assinaturas para verificar se o mínimo de assinaturas necessário está mantido. Feito o cálculo de proporcionalidade partidária, o presidente da Casa solicita aos líderes dos partidos a indicação dos integrantes, estabelecido no requerimento para criação da comissão. No caso da CPI da Covid-19 serão 11 integrantes titulares e 7 suplentes. Para que a CPI seja designada é preciso que mais da metade dos indicados tenha sido determinada pelos líderes. Caso isso não ocorra, o professor de direito constitucional da UnB (Universidade de Brasília) Mamede Said Maia Filho afirma que existe a possibilidade de a indicação ser feita pelo presidente da Casa, com base em dispositivos do regimento. Ele cita ainda a decisão de 2005 do STF sobre a instalação da CPI do Bingos, quando a corte determinou que o presidente do Senado fizesse a indicação dos integrantes para que os trabalhos fossem iniciados, evitando manobras governistas. Cumprida essa etapa, cabe ao senador mais idoso convocar a reunião para a instalação da comissão, na qual são escolhidos o presidente, o vice e o relator da CPI. Pesquisadora da Uerj, a cientista política Carolina de Paula explica que existe um acordo informal para que as maiores bancadas da Casa --no caso do Senado o MDB e o PSD-- fiquem com a presidência e a relatoria da CPI. Ela acrescenta que o prazo para conclusão dos trabalhos pode ser prorrogado, desde que um requerimento seja assinado novamente por um terço dos senadores. "Esse número que a gente tem hoje pode sofrer alterações ao longo da CPI. Se até a semana que vem alguns nomes retirarem esse apoio da lista, ela pode parar." O Supremo Tribunal Federal já interferiu na criação de outras CPIs? Sim e de diferentes formas. Em 2005, o Supremo determinou que o presidente do Senado indicasse os integrantes para a CPI dos Bingos, solicitada para investigar a atuação do ex-assessor da Casa Civil do governo Lula (PT) Waldomiro Diniz, flagrado em vídeo negociando propina com um empresário do ramo de jogos. Já em 2007 o plenário da corte derrubou um recurso do PT contra a instalação da CPI do Apagão Aéreo, sobre o acidente do voo 3504 da TAM em Congonhas (SP) naquele ano, que matou 199 pessoas, a atuação da Anac (Agência Nacional de Aviação Civi) durante a crise aérea e irregularidades na Infraero. Em 2014, a ministra do Supremo Rosa Weber atendeu a um pedido da oposição e determinou que a CPI da Petrobras fosse criada para investigar exclusivamente a estatal, o que representou uma derrota para o governo de Dilma Rousseff (PT). Quais são os poderes de uma CPI? Os integrantes da comissão podem convocar pessoas para depor, ouvir testemunhas, requisitar documentos e realizar diligências, entre outros procedimentos. "Eles podem convocar autoridades, pedir esclarecimentos ao Tribunal de Contas, convocar governadores para responder, mas não têm poder de julgar", diz Carolina. O professor associado do Insper Diego Werneck afirma que a CPI tem como função produzir informação e que várias decisões do STF delimitam o que pode ou não ser feito pelos parlamentares. Não é possível, por exemplo, determinar escuta telefônica sem o aval da Justiça. "A previsão constitucional expressa é de que, uma vez que a CPI encerre os seus trabalhos, ela envie para o Ministério Público e autoridades responsáveis para avaliar. Ela pode até concluir que houve crimes, mas essa não é uma decisão da CPI", diz. Há espaço para interferência política em uma CPI? Sim. Carolina cita o exemplo das obstruções na CPI das fake news. "A ala do PSL próxima a Bolsonaro tem conseguido postergar ao máximo com aquilo que chamamos de 'kit de obstrução', que são várias regrinhas das quais podem se valer, como pedido de vista e direito de resposta. A ideia é sempre ir jogando para a frente, até atingir o máximo de 90 dias." Werneck acrescenta que esses obstáculos também podem ser criados para determinar procedimentos, como quebrar sigilos e convocar autoridades, que dependem de autorização da maioria. "A decisão do Supremo só coloca a bola em jogo. A partir de agora vai ter muita política para determinar o que vai acontecer a cada passo da CPI."
A dívida pública líquida deixou de crescer R$ 900 bilhões desde o fim de 2016 com o teto federal de gastos e com a reforma da Previdência. A estimativa consta de relatório divulgado pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia. O documento comparou a taxa de juros implícita na dívida líquida do governo central de novembro de 2016, mês anterior à promulgação do teto de gastos, a dezembro de 2020. Essa taxa caiu de 43,4% ao ano em 2016 para 8,9% ao ano no fim do ano passado, ajudando a conter o endividamento público. Para chegar à estimativa de R$ 900 bilhões, o órgão projetou a evolução da dívida pública com as taxas registradas em novembro de 2016. Em seguida, usou o deflator do Produto Interno Bruto (PIB) para corrigir a variação. De acordo com a SPE, os juros implícitos da dívida pública líquida ficaram em média 0,32 pontos percentuais ao mês mais baixos após a adoção do teto dos gastos e 1 ponto percentual ao mês mais baixo após a reforma do sistema previdenciário. Caso os juros tivessem permanecido nos níveis de 2016, a dívida pública líquida teria encerrado 2020 em R$ 5,28 trilhões em dezembro de 2020, diferença de R$ 1,63 trilhão em relação aos R$ 3,65 trilhões observados no fim do ano passado. Ao descontar o deflator do PIB, esse estoque ficaria em R$ 4,55 trilhões, diferença de R$ 900 bilhões em relação ao registrado no fim de 2020. Nas contas da SPE, a economia de R$ 900 bilhões obtida em 50 meses – de novembro de 2016 a dezembro de 2020 – equivale aproximadamente a 12,16% do Produto Interno Bruto (PIB) anual brasileiro e, também, a 28,12 vezes a despesa anual com o programa Bolsa Família. De acordo com a secretaria, tal economia fiscal seria suficiente para pagar um auxílio emergencial de R$ 600 mensais, por 50 meses, para 30,1 milhões de brasileiros. O relatório destaca que a economia fiscal gerada pelo teto de gastos e pela reforma da Previdência equivale a R$ 85,4 por mês para cada brasileiro, considerando o período entre novembro de 2016 e dezembro de 2020. Sem estas emendas constitucionais, cada cidadão estaria devendo atualmente um valor adicional de R$ 4.270 na forma de dívida pública. No texto, a SPE pede a continuidade das reformas estruturais para que os juros possam continuar reduzidos por longo tempo e permitir a recuperação da economia brasileira. “As opções mais fáceis politicamente podem ter profundas implicações sobre a dívida pública, jogando um ônus muito alto para as gerações futuras. As simulações realizadas neste trabalho dão uma ideia bem clara de quão rapidamente a situação fiscal de um país pode se deteriorar com o processo de acumulação de juros”, concluiu o trabalho.
Comentarista esportivo, que vai fazer parte da transmissão exclusiva do canal da Disney nesse sábado, também analisou o confronto entre as duas equipes
Um fenômeno inusitado foi capturado pelo sonda robô Perseverance, da agência aeroespacial norte-americana Nasa, que explora desde fevereiro o solo marciano. Uma foto tirada pela Perseverance mostra um arco-íris no céu do planeta vermelho - algo considerado impossível, já que o fenômeno ocorre por causa da refração da luz solar nas partículas de água suspensas na atmosfera. Como Marte possui uma atmosfera fina e gelada, não há possibilidade de haver água em estado líquido circulando livremente pelo ar. Após ganhar repercussão em redes sociais, a foto publicada pela Nasa teve que ser elucidada. O perfil da sonda exploradora no Twitter frustrou teorias conspiratórias que tentavam explicar o fenômeno de forma não científica. Segundo pesquisadores da Nasa, o fenômeno registrado não era exatamente um arco-íris, e sim um reflexo de lente muito comum, o lens flare. Esse fenômeno ocorre quando a luz bate diretamente sobre uma lente de câmera em um ângulo oblíquo e se espalha pela superfície de vidro, o que causa o registro de uma luz brilhante, geralmente em forma de gota ou círculos. Many have asked: Is that a rainbow on Mars? No. Rainbows aren't possible here. Rainbows are created by light reflected off of round water droplets, but there isn't enough water here to condense, and it’s too cold for liquid water in the atmosphere. This arc is a lens flare. pic.twitter.com/mIoSSuilJW — NASA's Perseverance Mars Rover (@NASAPersevere) April 6, 2021 A imagem foi capturada pela câmera traseira da sonda, que serve para identificar possíveis perigos na rota de movimentação do veículo. Essa câmera, chamada HazCam, faz parte do sistema autônomo de movimentação da Perseverance.
Além do camisa 10, Lucas Lima também não viajou para Brasília; Danilo Barbosa e Gabriel Veron estão com a delegação do Verdão
Tricolor não joga uma partida oficial desde o dia 13 de março e retorna querendo mostrar ao torcedor que período de treinamento evoluiu a equipe
Clube rubro-negro disputa título neste domingo, em Brasília, diante do Palmeiras
No próximo dia 12 de abril, completam-se 60 desde o primeiro voo de um ser humano no espaço, protagonizado pelo cosmonauta Yuri Gagarin. Desde 2001, o evento Yuri's Night celebra esta data e este ano será a segunda edição virtual, às 20h de hoje (10)
Atual campeão da competição enfrentará Defensa y Justicia, Universitário-PERU e o vencedor do confronto entre Grêmio e Independiente Del Valle
Paraguaio aproveitou as chances e correspondeu com sobras às expectativas de cada momento. Oferece a Marcelo Cabo disposição na marcação e chegada na área
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Diferentemente do que foi sugerido pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), não houve interferência indevida na decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso para que o Senado instaure uma CPI da pandemia da Covid-19, afirmam especialistas à reportagem. Além do conjunto de decisões da corte ao longo das últimas décadas sobre a instauração e o funcionamento de CPIs, eles destacam outros argumentos usados pelo ministro na quinta-feira (8), como o fato de o inquérito parlamentar ser um direito constitucional assegurado para as minorias e o cumprimento dos requisitos legais. Não é a primeira vez que o Supremo determina a instalação de CPIs a pedido da oposição. No governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2005 a corte mandou que fosse instaurada a CPI dos Bingos e, em 2007, a do Apagão Aéreo; em 2014, já na gestão de Dilma Rousseff (PT), determinou a CPI da Petrobras. A Constituição determina que para instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito sejam preenchidos três requisitos: assinatura de um terço dos senadores; indicação de fato determinado a ser apurado; e definição de um prazo certo para duração. "Não há nenhum tipo de ativismo, de interferência. Barroso está cumprindo a Constituição. O requerimento preencheu todos os requisitos necessários e é óbvio que os presidentes, tanto do Legislativo quanto do Executivo, estão na defensiva nesse momento, porque isso vai interferir nos rumos da política claramente", diz Maria Tereza Sadek, cientista política e professora da USP. Coordenador do grupo de estudos da FGV Supremo em Pauta, sobre atividades da corte, Rubens Glezer cita que há um conjunto de precedentes no STF nos anos 1990 e 2000 sobre o tema que respaldam a decisão, apontando que ela visa evitar um desequilíbrio no exercício do Poder Legislativo. "A ideia é que os presidentes da Câmara e do Senado são representantes da maioria parlamentar e, se eles começam a tomar decisões sobre o que pode ou não ser aberto em termos de comissão parlamentar, estarão barrando um direito de exercício da minoria. Há um desequilíbrio no exercício do poder fora do desenho constitucional de freios e contrapesos", afirma ele. O professor de direito constitucional da UnB (Universidade de Brasília) Mamede Said Maia Filho acrescenta que a figura do inquérito parlamentar vem da Constituição de 1934, quando o Brasil era governado por Getúlio Vargas, e que este é um dos caminhos para que o Poder Legislativo cumpra com sua obrigação de fiscalizar os atos do Executivo. "É um direito público subjetivo das minorias de ver instaurado o inquérito parlamentar, e esse direito das minorias é um desdobramento do princípio democrático. A Casa Legislativa, seja a Câmara dos Deputados ou o Senado, exerce o controle político dos atos do Executivo", diz. A professora de direito da FGV Rachel Scalcon também afirma não ver margens para questionamentos da decisão do ministro Barroso. "Há uma interferência por ser uma decisão em outro Poder, mas não me parece que seja uma interferência indevida, porque aquelas regras sobre instauração de CPI protegem o direito das minorias, e a minha interpretação é de que ali há um direito subjetivo." Diego Werneck, professor associado do Insper, reforça que juridicamente não há nada novo na decisão de Barroso e que não cabe ao ministro avaliar se a abertura da CPI é ou não conveniente. "O ministro teria errado se dissesse que não é o momento correto de abrir uma CPI. Isso não compete a ele dizer. Aí sim, se fizesse isso, estaria se desviando do direito vigente e da jurisprudência do Supremo", afirma. Nesse aspecto, Werneck avalia que houve uma omissão por parte do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). O requerimento para instauração da CPI foi apresentado a ele no dia 4 de fevereiro pelo líder da oposição, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Foram coletadas 32 assinaturas para abertura da investigação, 5 a mais que as 27 necessárias. "A única alternativa que ele tinha para bloquear isso de uma forma mais aceitável era construir politicamente um grupo de senadores que não apoiasse. Ou seja, tirar esse um terço da oposição", afirma Werneck. Maia completa que os regimentos da Câmara e do Senado apontam que a comissão só não pode ser instalada --se os requisitos forem preenchidos-- caso haja cinco delas já em funcionamento, e que esse não é o caso. Logo, o presidente tem o dever de seguir o que diz a lei. "A Constituição é muito clara", diz o professor da UnB. Sadek discorda do uso do termo omissão para definir a conduta de Pacheco. "A palavra correta não é omissão, mas sim que ele usou da prerrogativa de não colocar em pauta. Isso é um recurso de poder que o presidente possui, e ele usou essa prerrogativa. Ele iria retardar isso até quando pudesse, só que chegou nesse momento em que ele não pode mais, porque sofreu esse constrangimento por parte do Supremo." Para Scalcon, a Constituição aponta que não cabe um ato discricionário ou de conveniência por parte do presidente do Senado sobre a instauração de CPIs. "Temos diversos exemplos no direito de atos que são discricionários e outros que são vinculados. Aqui estaríamos trabalhando com essa categoria. Preenchidos os requisitos, não cabe ao presidente imaginar, pensar ou avaliar quando, se e em que momento. Ele realmente teria um dever", afirma. Glezer concorda. "Me parece que dada a clareza dos precedentes do Supremo sobre a matéria, o presidente do Senado optou por ser omisso, sinalizando lealdade ao presidente da República, e passando o custo político para o Supremo Tribunal Federal. Um caso de catimba constitucional." Maia chama a atenção também para o contexto da pandemia e a urgência de respostas para o agravamento do cenário brasileiro, outro argumento também apresentado por Barroso em sua decisão. "Estamos tratando de um tema nevrálgico que hoje toma atenção do país todo e do mundo, que é a questão da pandemia. Você não pode procrastinar sobre a necessidade do Legislativo se debruçar sobre quais são as responsabilidades do poder público no fato de estarmos caminhando para quase 5.000 mortes por dia", diz. A análise também é de que não há fundamento para a comparação feita por Bolsonaro sobre abertura de processo de impeachment contra o ministro do STF Alexandre de Moraes. "No processo de impeachment o presidente da Casa tem um poder sem prazo para decidir, e ele pode decidir arquivar ou levar adiante. Enquanto ele não fizer, não tem o que fazer", diz Werneck. Glezer exemplifica com a liminar dada pelo ministro Marco Aurélio, do STF, para que o então presidente da Câmara Rodrigo Maia abrisse o processo de impeachment do presidente. "Não houve suporte dentro do tribunal e do mundo político porque era uma decisão que fugia completamente à lógica do sistema", afirmou. Scalcon pontua que a fala é mais um elemento de pressão política sem fundamento por parte do presidente. "Em várias decisões do STF que não são positivas ao governo ou que são impopulares há sempre essa discussão de impeachment dos ministros. A posição do STF é seguir a Constituição e muitas vezes isso é algo que não traz as consequências esperadas para determinado governo", diz.
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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Na invasão do Capitólio americano, em 6 de janeiro de 2021, o Q estava em toda parte. Camisetas, bonés, bandeiras e cartazes traziam a letra estampada. Ela era o símbolo de uma crença que boa parte daquela multidão compartilhava: havia chegado o "dia da tempestade", o "dia do acerto de contas", em que eles, coletivamente conhecidos como QAnon, ajudariam Donald Trump e militares heróicos a impedir a confirmação de Joe Biden como presidente dos Estados Unidos --o que também afastaria do poder uma elite globalista que estupra e devora criancinhas para renovar as energias e (no caso de atores de Hollywood) estender a juventude. Mas de onde veio o Q? E como essa teoria da conspiração, a mais formidável e perigosa de tempos recentes, se propagou? Dividido em seis episódios, todos eles já disponíveis na programação da HBO, o documentário "Q: No Olho da Tempestade" responde muito bem a essas duas questões. Além disso, pretende ter desvendado um mistério: o "quem" por trás de Q. O documentarista americano Cullen Hoback passou três anos coletando material para a série. Pôs o pé na estrada no começo de 2018, pouco meses depois de as primeiras postagens assinadas com a letra Q surgirem num fórum de discussões online. A letra faria referência a um nível elevado de confidencialidade nos órgãos de inteligência dos Estados Unidos. Diante da possibilidade de acessar segredos de Estado, mesmo que em linguagem críptica, a imaginação de muita gente pegou fogo. Àquela altura, nada mais natural para alguém disposto a investigar a história, como Hoback, do que partir em busca do misterioso Q, que talvez fosse um lobo solitário, talvez um grupo de pessoas. Hoback supôs que os administradores do site 8chan, onde os textos de Q ganharam tração, poderiam lhe dar pistas E lá foi ele para as Filipinas, onde travou contato com três personagens pitorescos, todos americanos. Jim Watkins havia sido militar antes de se tornar um "empreendedor". Quando Hoback o encontra, além de administrar o 8chan ele cria porcos e mantém uma loja de produtos orgânicos. Ron Watkins, filho de Jim, é um nerd. Comprou uma casa nos cafundós do Japão, onde passa o dia programando. Fred Brennan é o criador do 8chan. Vive preso a uma cadeira de rodas devido a uma doença congênita. É muito loquaz e afirma ter criado o site como espaço onde a liberdade de expressão pudesse ser exercitada de maneira absoluta. Existe alguma tensão entre Brennan e os Watkins. Eles foram sócios, depois se afastaram. Mas todos dizem desconhecer a identidade de Q. Parece ser um beco sem saída. No entanto, a relação entre eles acaba se tornando a principal linha narrativa do documentário. Conforme aumentam as fileiras do QAnon, também cresce a animosidade entre Brennan e os Watkins, o que leva a uma guerra judicial. Ao mesmo tempo, Hoback suspeita mais e mais que Ron Watkins seja Q. Como já sabemos que a saga do QAnon tem seu clímax na depredação do Capitólio, acompanhar a guerra entre aqueles três personagens insólitos, incluindo o esforço de Hoback para desvendar a identidade de Q, traz um elemento de suspense à série. O problema é que o documentário acaba resvalando, veja só, para o terreno da teoria da conspiração. Hoback não oferece provas cabais de que Ron Watkins seja Q, apenas bons indícios. Mais importante, não traz evidências concretas de que os Watkins, aqueles dois esquisitões perdidos na Ásia, tenham laços com o círculo de Trump ou com alas radicais do Exército americano, mas lança essas suspeitas no ar. Ainda que seja ironia ou brincadeira "metalinguística", ver um documentário sobre o QAnon utilizando artifícios de teoria da conspiração causou, pelo menos em mim, um efeito desagradável. Com isso, as melhores partes da série são aquelas que ficam nas margens. Há uma boa história dos fóruns on-line como o 8chan, onde pululam painéis com maluquices políticas e perversões sexuais. Há o registro de como as postagens de Q deram origem a uma subcultura de QTubers --gente que ganhou dinheiro e notoriedade interpretando em vídeos e podcasts cada nova mensagem do guia. E, obviamente, há o passo a passo de como um fenômeno subterrâneo ganhou a luz do sol e teve impacto político real. Vale a pena assistir? Vale. Só tome cuidado para não cair no buraco de coelho --jargão dos conspiracionistas para realidade paralela-- que os autores do documentário deixaram pelo caminho. Q: NO OLHO DA TEMPESTADE Onde: HBO Go Classificação: 16 anos Direção: Cullen Hoback País: EUA Ano: 2021
Samir Almeida é dono da hamburgueria Bob Beef, que entrega nas zonas Norte, Sul e Oeste
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