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Homem negro visita amiga é "confundido" com prestador de serviços por síndico

Giorgia Cavicchioli
·2 minuto de leitura
Vítima recebeu indenização. Foto: Pixabay
Vítima recebeu indenização. Foto: Pixabay

Um homem negro que foi visitar uma amiga no prédio em que ela mora vestindo uma roupa de temática afro foi confundido com um prestador de serviço pelo síndico do edifício, que o obrigou a apresentar um documento para entrar no local.

O mesmo procedimento não é feito com outros visitantes do prédio, o que gerou revolta e fez com que a vítima pedisse indenização por dano moral após ocorrência de tratamento discriminatório e violação ao direito da personalidade.

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Segundo o que é relatado no processo do caso, mesmo após a autorização da moradora do condomínio para que o amigo entrasse, o síndico continuou a exigir o documento. A amiga da vítima chegou a afirmar que o réu teria dito que não poderia saber se o autor era ou não prestador de serviços, com expressões como “olhe como ele está vestido” e “olhe a aparência dele”.

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Nesta terça-feira (28), o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) informou que a decisão que julgou procedente a indenização foi mantida pela 1ª Câmara de Direito Privado. Agora, o síndico deverá indenizar o visitante em R$ 3 mil.

De acordo com o relator, desembargador Francisco Loureiro, a cor da pele e as vestimentas do visitante foram elementos que determinaram que o síndico exigisse que a vítima mostrasse documentos pessoais, ao contrário do que acontece com dezenas de outras pessoas que entram no prédio.

“As ofensas produziram sofrimento apreciável ao autor, que se sentiu agredido e humilhado diante de sua amiga, em decorrência do modo depreciativo com que foi tratado. Evidente que não se pode aceitar que tal tratamento seja dispensado a visitante do condomínio apenas porque se veste de maneira distinta daquele que o réu considera adequada”, relatou.

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