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Homem é preso por ter jogado crânio do irmão no lixo

Um homem japonês de 68 anos foi preso após jogar no lixo os restos mortais de seu irmão, que incluíam o crânio e a mandíbula. Ele, no entanto, diz ter acreditado que fossem ossos falsos ou cenográficos quando se desfez deles. O idoso, chamado Shoichi Murai, relata ter encontrado os objetos enquanto limpava a casa para vendê-la no mês passado, mais especificamente, no quarto do irmão.

Quem desconfiou e alertou a polícia de Tóquio foi a companhia que coleta o lixo, após encontrar os ossos no descarte. Segundo Murai, ele não conversava com irmão mais novo desde março de 2017, apesar de dividir a casa com ele. Hideo, de 67 anos, morava no segundo andar, enquanto Murai morava no térreo.

No Japão, ter ossos em casa configura abandono de cadáver, o que pode dar até três anos de prisão (Imagem: Mathew Schwartz/Unsplash)
No Japão, ter ossos em casa configura abandono de cadáver, o que pode dar até três anos de prisão (Imagem: Mathew Schwartz/Unsplash)

Crânios, ossos e crimes

Além dos restos mortais, a companhia também encontrou um cartão de banco com o nome do irmão falecido no lixo. Na sexta-feira (1º de julho), então, investigadores anunciaram ter prendido o homem por descarte ilegal de restos humanos. Não foi informada nenhuma suposta causa para a morte de Hideo.

Após determinar que os restos realmente pertenciam ao irmão mais novo, uma busca na casa revelou o restante do corpo, já esquelético, em cima de uma cama. A autópsia não revelou nenhum ferimento externo, e determinou que o corpo estava morto há pelo menos alguns meses. Caso se torne culpado pelo abandono do cadáver, Murai pode pegar uma sentença de até 3 anos de prisão.

No Japão, é comum que polícia prenda pessoas com base em denúncias de abandono de cadáver durante investigações, para garantir a detenção de suspeitos de assassinato até que seja possível acusá-los do feito.

Na mesma semana, um homem de 54 anos foi preso por deixar o cadáver da esposa em casa por 1 ano e 3 meses, na cidade de Yamaguchi. A polícia descobriu o fato após ele mesmo ligar para reportar a presença do corpo na casa. Algumas semanas antes, uma moradora de Tóquio de 23 anos foi presa por abandonar o filho recém-nascido dentro de uma maleta escondida em um closet.

No Brasil, ter ossos em casa pode ser crime a depender da origem dos restos mortais (Imagem: Otto Norin/Unsplash)
No Brasil, ter ossos em casa pode ser crime a depender da origem dos restos mortais (Imagem: Otto Norin/Unsplash)

E no Brasil?

Por aqui, as leis acerca da posse de ossos e esqueletos humanos são um pouco turvas: enquanto a subtração de cadáver é crime, a definição dele indica o corpo não decomposto de humano ou animal, não enquadrando ossos. No art. 211 do código penal, está descrito que a subtração de cadáver é passiva de pena de reclusão de 1 ano a 3 anos. Vale dizer que o esqueleto não é propriedade de ninguém, já que o humano a quem pertenceu já faleceu, e os familiares são proprietários, no máximo, da sepultura que guarda os ossos.

Ter ossos em casa, então, não pode ser enquadrado como subtração de cadáver e nem furto, mas pode ser entendido como violação de sepultura, caso tenha vindo de alguém já enterrado. Quem comprar, pode ser enquadrado como cúmplice por violação de sepultura. Entretanto, a lei é vaga: a depender do uso, pode ser que nem se possa se enquadrar a ação como vilipêndio de cadáver, já que ele ocorre apenas quando há algum desprezo, desrespeito ou desonra à memória do falecido. Cabe ao juiz determinar penas ao analisar caso a caso.

Utilizar um esqueleto para fins acadêmicos, por exemplo, com objetivo de estudo, não implica em crime caso os ossos não tenham vindo de uma sepultura, como ocorre com as faculdades da área de saúde — nelas, os corpos usados nas aulas de anatomia podem ter vindo de indigentes ou de doações, em que a própria pessoa, antes da morte, documenta sua vontade de doar o corpo para a ciência. No entanto, mesmo sabendo dessas curiosidades e de como a lei é confusa em relação a ossaturas, é bom evitar ter crânios ou outros ossos humanos em casa, ok?

Fonte: Canaltech

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