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Há visivelmente mais crianças nas ruas do Rio, diz professora da PUC

·3 min de leitura

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - Em Botafogo, zona sul do Rio, um menino caminha com uma caixa de doces na mão e tenta vendê-los para quem passa. Situação parecida se dá no outro lado da rua, onde um jovem oferta biscoitos e diz que quer comprar comida para a irmã pequena.

Em Copacabana, em frente a uma loja de doce, um adolescente pede a quem passa que o ajude a comprar uma caixa de paçoca para poder trabalhar. Enquanto isso, a alguns metros dali, duas crianças dormem embaixo da marquise de uma loja.

Com o aumento da fome e da pobreza, cenas como essas se tornam cada vez mais comuns na capital fluminense. "Há visivelmente um aumento de crianças e de adolescentes nas ruas", diz Irene Rizzini, professora da PUC-Rio e diretora-presidente do Ciespi (Centro Internacional de Estudos e Pesquisas sobre a Infância), grupo associado à PUC.

Ela afirma que, antes da pandemia, a faixa etária desses jovens variava entre 14 e 17 anos. Com a crise sanitária, esse perfil mudou. "Vamos encontrar crianças pequeninas, ainda na primeira infância."

Rizzini diz que a perda de renda gerada pela pandemia empurrou jovens para a rua e que o contexto político contribui para agravar o fenômeno. "Ministros e o próprio presidente já expressaram discursos contrários ao ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e já tiveram posturas antagônicas aos direitos dessa população."

No final do ano passado, Bolsonaro publicou um decreto recriando o Conaeti (Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil), que ele extinguira em 2019, mas esvaziou o órgão. A medida excluiu a participação de entidades nacionais, internacionais e da sociedade civil. A Constituição proíbe trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, e a trabalho perigoso ou insalubre a menores de 18 anos.

"Temos uma situação muito adversa que vem fazendo com que o aumento de jovens nas ruas seja visível, embora não haja pesquisas censitárias sobre isso", diz a professora. "É muito difícil estabelecer programas quando não se tem um dimensionamento real da situação."

Secretária de Assistência Social do Rio, Laura Carneiro atribuiu a dificuldade para reunir dados ao processo de deslocamento dessas pessoas. "É uma população que não fica no mesmo lugar. Não são apenas as crianças, mas a população em situação de rua como um todo. Por isso, é sempre muito mais difícil", afirma.

Os dados de que a secretaria dispõe mostram que, de janeiro a outubro deste ano, cerca de 1.200 jovens foram abordados em situação de rua, dos quais 630, ou seja 52%, desempenhavam alguma forma de trabalho infantil.

Diante do aumento da pobreza, essa população acaba se sentindo responsável pelo sustento da família, diz a secretária. "Já fiz algumas ações de trabalho infantil e as crianças diziam: 'Eu estou ajudando a minha mãe. Ela não pediu. Eu que quis.' E a gente estava falando, às vezes, de crianças de 6 ou 7 anos."

Carneiro afirma que a secretaria conta com um grupo de profissionais treinados para atender esses jovens. "Quando a criança está sem pai e sem mãe, chamamos o conselho tutelar. O juiz manda a gente acolher e a gente encaminha a uma das nossas 14 unidades."

O Rio é apenas um dos locais em que essas cenas são vistas, segundo Manoel Torquato, coordenador da Rede Nacional Criança Não é de Rua.

"O fenômeno é observado em todo o país, sobretudo das grandes e médias cidades", diz ele. "O Brasil não tem dados oficiais sobre esse tema, mas a percepção dos profissionais que trabalham nas ruas é unânime sobre o aumento."

De acordo com Torquato, as garantias do ECA não chegam de forma plena aos jovens que estão na rua.

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