Mercado fechará em 5 h 21 min
  • BOVESPA

    106.496,28
    +133,18 (+0,13%)
     
  • MERVAL

    38.390,84
    +233,89 (+0,61%)
     
  • MXX

    51.714,60
    0,00 (0,00%)
     
  • PETROLEO CRU

    82,15
    -0,51 (-0,62%)
     
  • OURO

    1.807,80
    +9,00 (+0,50%)
     
  • BTC-USD

    61.593,21
    +2.522,68 (+4,27%)
     
  • CMC Crypto 200

    1.483,65
    +64,27 (+4,53%)
     
  • S&P500

    4.573,57
    +21,89 (+0,48%)
     
  • DOW JONES

    35.663,57
    +172,88 (+0,49%)
     
  • FTSE

    7.237,31
    -15,96 (-0,22%)
     
  • HANG SENG

    25.555,73
    -73,01 (-0,28%)
     
  • NIKKEI

    28.820,09
    -278,15 (-0,96%)
     
  • NASDAQ

    15.665,50
    +78,25 (+0,50%)
     
  • BATS 1000 Index

    0,0000
    0,0000 (0,00%)
     
  • EURO/R$

    6,5256
    +0,1009 (+1,57%)
     

Guedes vê texto da reforma administrativa como o politicamente possível

·4 minuto de leitura
*ARQUIVO* BRASILIA, DF,  BRASIL,  07-09-2021, 12h00: O ministro Paulo Guedes (Economia). O presidente Jair Bolsonaro chega em carro aberto, dirigido pelo piloto Nelson Piquet, para a cerimônia de hasteamento da bandeira no palacio da alvorada. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)
*ARQUIVO* BRASILIA, DF, BRASIL, 07-09-2021, 12h00: O ministro Paulo Guedes (Economia). O presidente Jair Bolsonaro chega em carro aberto, dirigido pelo piloto Nelson Piquet, para a cerimônia de hasteamento da bandeira no palacio da alvorada. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Paulo Guedes (Economia) considera que o texto da reforma administrativa não gera o maior efeito que poderia, mas é o politicamente possível de ser aprovado. Apesar de pronto para ser votado, o projeto ainda enfrenta resistências entre deputados.

Vista como delicada pelo próprio governo por mexer com interesses dos servidores, a reforma administrativa estava praticamente pronta desde o fim de 2019, mas foi sendo adiada e acabou enviada ao Congresso apenas em 2020.

Na semana passada, ela passou pela comissão especial da Câmara e só agora pode ir ao plenário da Casa. "[É] uma reforma administrativa que realmente não é a mais potente possível, mas é o que foi politicamente [factível]", afirmou o ministro em evento virtual nesta segunda-feira (27).

A proposta conta com o aval do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que já havia considerado um marco para o país a aprovação da reforma administrativa na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

Lira considera o texto um dos que ainda tem chance de ser aprovado no Congresso neste ano. A interlocutores ouvidos pela reportagem nesta segunda, ele diz que a proposta certamente caminhará.

Entre deputados, não há a mesma certeza. Líder da oposição, o deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ) afirma que não vê a proposta indo adiante. "Não acredito, não tem voto. Nem deve ir para o plenário", afirmou ele, que se diz contrário à reforma.

Líder do DEM, o deputado Efraim Filho (PB) afirmou que será preciso mais tempo para amadurecer o texto aprovado na semana passada antes de uma votação em plenário.

"É preciso mais tempo para se avaliar a proposta. Quem estava na comissão conseguiu discuti-la, mas o restante dos deputados não teve essa oportunidade", defende.

A reforma administrativa passou pela comissão especial na madrugada de sexta-feira (24) com 28 votos favoráveis contra 18.

Apresentada pelo governo para endurecer as regras do funcionalismo, a proposta acabou mantendo a previsão de estabilidade a todos os servidores (atuais e futuros), ainda que com possibilidade de demissão por desempenho insuficiente e com dispositivo que estipula corte de salário em até 25% em caso de crise fiscal.

Agora, a PEC (proposta de emenda à Constituição) já pode ser votada pelo plenário da Câmara dos Deputados, onde precisa do apoio mínimo de 308 dos 513 deputados, em votação em dois turnos.

Se passar, o texto irá ao Senado. Lá são necessários os votos de 49 dos 81 congressistas, também em votação de dois turnos.

Mesmo considerando que a reforma tem menos impacto do que poderia, Guedes viu pontos positivos no texto mesmo após a passagem pela comissão especial. Ele divulgou neste domingo (26) um material apontando avanços trazidos pela proposta.

Guedes defende que a PEC "moderniza a gestão pública ao definir critérios objetivos para demissão do servidor, atual e futuro, por baixo desempenho, e prever que futuros servidores, mesmo estáveis, perderão o cargo se este for considerado obsoleto ou desnecessário".

O ministro compilou 21 pontos listados como positivos, entre eles a eliminação de distorções e benefícios para novos servidores e a possibilidade de desligamentos em caso de cargos que venham a ser considerados obsoletos ou desnecessários.

Apesar da defesa de Guedes, a avaliação de especialistas é de que a PEC deixa a desejar em muitos aspectos, em especial por não atacar alguns dos pontos que mais geram insatisfação na administração pública.

Apesar de representar um potencial ponto positivo para a equipe econômica, por simbolizar um avanço em mais um ponto da agenda de reformas, o próprio governo não coloca a proposta no topo das prioridades neste momento.

O primordial para o Ministério da Economia agora é assegurar a aprovação no Senado do projeto que altera o Imposto de Renda, para gerar respaldo jurídico ao Auxílio Brasil a partir de 2022 (a taxação de dividendos compensa a criação de nova despesa, como exige a Lei de Responsabilidade Fiscal).

Além disso, Guedes também precisa da aprovação da PEC que flexibiliza o pagamento de precatórios e abre espaço no teto de gastos para o programa social e outras despesas no ano que vem.

Por isso, a equipe econômica vê a reforma administrativa como um tema que figura em terceiro plano na lista de prioridades do momento.

Nosso objetivo é criar um lugar seguro e atraente onde usuários possam se conectar uns com os outros baseados em interesses e paixões. Para melhorar a experiência de participantes da comunidade, estamos suspendendo temporariamente os comentários de artigos