Guedes recua do recuo e agora promete corte de 35% no IPI
BRASĂLIA, DF (FOLHAPRESS) - ApĂłs promessa de ampliar a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), de um corte de 25% para 33%, seguido de um recuo do governo nessa decisĂŁo, o ministro Paulo Guedes (Economia) voltou a falar nesta quarta-feira (27) que o governo pretende fazer "mais uma rodada" de redução do IPI.
Agora, a promessa Ă© de ampliar o corte do imposto para 35%.
"Acabamos de reduzir em 25% e vamos para mais uma rodada, baixando para 35% a queda do IPI", afirmou Guedes em seminĂĄrio organizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e pela Receita Federal.
De acordo com o ministro, o espaço para isso foi dado por um aumento imprevisto na arrecadação. "Estamos transformando o aumento de arrecadação, inesperado, o excesso de arrecadação, estava bem acima das nossas previsĂ”es, de acordo com as promessas do governo Bolsonaro durante a campanha, reduzindo as alĂquotas", continuou.
O governo tem usado o aumento na arrecadação federal para anunciar cortes de tributos às vésperas do calendårio eleitoral, em pleito que o presidente Jair Bolsonaro (PL) buscarå a reeleição. No evento, Guedes afirmou que os impostos indiretos, que são regressivos, "incidem justamente de forma mais perversa sob os mais frågeis".
ENTENDA
Em 25 de fevereiro, o governo Bolsonaro publicou um decreto efetuando o corte linear de 25% no IPI a todos os produtos, Ă exceção daqueles que contĂȘm tabaco. De acordo com membros do governo ouvidos pela Folha de S.Paulo na ocasiĂŁo, o impacto para os cofres pĂșblicos foi calculado em R$ 20 bilhĂ”es.
A medida, de acordo com o ministro da Economia, impulsionaria o parque fabril brasileiro. "A redução de 25% do IPI Ă© um marco do inĂcio da reindustrialização brasileira, apĂłs quatro dĂ©cadas de desindustrialização", afirmou.
Um mĂȘs depois, em 24 de março, Guedes afirmou que o governo iria reduzir o IPI em 33%, ampliando o corte inicial do imposto anunciado. E havia expectativa que o decreto fosse editado pelo governo Bolsonaro dias depois, em 31 de março, o que nĂŁo ocorreu.
Após se irritar com uma ação judicial do Pros pedindo a suspensão do decreto que aliviou a carga tributåria sobre esses bens, o presidente Bolsonaro adiou o corte adicional no IPI.
A Folha de S.Paulo mostrou que integrantes do governo atribuĂram a investida judicial a uma articulação da bancada de parlamentares do Amazonas, na tentativa de blindar empresas que produzem na Zona Franca de Manaus.
Isso porque a redução do IPI tiraria competitividade dos produtos elaborados na regiĂŁo, uma vez que eles jĂĄ sĂŁo isentos do imposto e nĂŁo teriam nenhum benefĂcio adicional.
No seminĂĄrio desta quarta, o ministro destacou mais uma vez a oportunidade de o Brasil se inserir nas cadeias de valor diante da reconfiguração das cadeias produtivas globais em decorrĂȘncia tanto da pandemia de Covid-19 quanto da guerra na UcrĂąnia.
Guedes defendeu a simplificação do sistema tributårio brasileiro como forma de adequação aos padrÔes internacionais, de olho no acesso à OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento EconÎmico).
O ministro argumentou ainda em defesa do projeto de reforma do Imposto de Renda, travado no Senado, e da tributação sobre lucros e dividendos das empresas.
"Precisamos fazer nossa reforma tributåria, queremos acesso à OCDE, jå estamos na lista. Apresentamos nossa reforma tributåria nessa direção: baixando impostos sobre as empresas, na direção dos 23,5% cobrados, em média, na OCDE, ao mesmo tempo, tributando lucros e dividendos", disse.