Segundo ele, o ano de 2019 foi difícil porque a receita veio abaixo do esperado, reflexo do baixo crescimento econômico O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que, no primeiro ano, o governo Jair Bolsonaro deve fechar com déficit primário um pouco abaixo dos R$ 80 bilhões — o que é uma queda significativa perto da meta de déficit de R$ 139 bilhões para o período.
Segundo ele, o ano de 2019 foi difícil porque a receita veio abaixo do esperado, reflexo do baixo crescimento econômico. “Tivemos que fazer alguns contingenciamentos e estamos chegando ao final de ano com situação melhor, porque tivemos receitas extraordinárias”, frisou o ministro, em Brasília. “Acabamos então descontingenciando o que havíamos preventivamente contingenciado”, disse.
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Para o ministro, o ano está correndo dentro da expectativa de gastos de vários ministérios. Segundo ele, o país pegou uma economia de baixo crescimento, que não foi causado pela atual equipe econômica.
“A economia brasileira estava abatida, estava praticamente estagnada”, afirmou, ressaltando que o governo conseguiu reverter a situação.
Paulo Guedes
Leo Pinheiro/Valor
Guedes afirmou que, do ponto de vista fiscal, 2019 "foi um ano bastante acima das expectativas" e que, apesar das pressões, o governo não abriu mão do teto de gastos e que insiste em enxugar os gastos públicos.
Ele citou ainda o compartilhamento de recursos do petróleo com Estados e municípios, com o objetivo de descentralizar poderes. "Conseguimos lançar raízes da colaboração com o Legislativo e o Judiciário", observou. Ele citou que o TCU ajudou a acelerar o processo da cessão onerosa e o STF deu bases para o desinvestimento da Petrobras, com a venda da TAG.
Previsão para 2020
O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues,afirmou que o governo vai manter a meta de déficit primário de R$ 124 bilhões para o governo central em 2020. Ele antecipou, no entanto, que o número será “dezenas de bilhões de reais” melhor.
O otimismo se deve, por exemplo, à perspectiva de realização dos leilões das duas áreas dos excedentes da cessão onerosa que não receberam proposta no leilão realizado no último dia 6 — Atapu e Sépia. Além disso, o secretário espera reação da arrecadação, em função da retomada da atividade econômica.
Na próxima semana, o governo enviará ao Congresso uma mensagem modificativa do Orçamento de 2020, já incorporando o efeito de medidas encaminhadas este ano. Os números, no entanto, não foram informados.