Mercado fechado
  • BOVESPA

    125.052,78
    -1.093,88 (-0,87%)
     
  • MERVAL

    38.390,84
    +233,89 (+0,61%)
     
  • MXX

    50.268,45
    +27,94 (+0,06%)
     
  • PETROLEO CRU

    72,17
    +0,26 (+0,36%)
     
  • OURO

    1.802,10
    -3,30 (-0,18%)
     
  • BTC-USD

    33.660,11
    +1.005,13 (+3,08%)
     
  • CMC Crypto 200

    786,33
    -7,40 (-0,93%)
     
  • S&P500

    4.411,79
    +44,31 (+1,01%)
     
  • DOW JONES

    35.061,55
    +238,20 (+0,68%)
     
  • FTSE

    7.027,58
    +59,28 (+0,85%)
     
  • HANG SENG

    27.321,98
    -401,86 (-1,45%)
     
  • NIKKEI

    27.548,00
    +159,80 (+0,58%)
     
  • NASDAQ

    15.091,25
    +162,75 (+1,09%)
     
  • BATS 1000 Index

    0,0000
    0,0000 (0,00%)
     
  • EURO/R$

    6,1216
    +0,0014 (+0,02%)
     

Guedes enfrenta rebelião de auxiliares contra reforma do Imposto de Renda

·5 minuto de leitura
***FOTO DE ARQUIVO*** BRASÍLIA, DF, 25.06.2021 - O ministro da Economia, Paulo Guedes, durante a entrega da 2ª parte da reforma tributária ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-PI). (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)
***FOTO DE ARQUIVO*** BRASÍLIA, DF, 25.06.2021 - O ministro da Economia, Paulo Guedes, durante a entrega da 2ª parte da reforma tributária ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-PI). (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Além da resistência de empresários e congressistas contra a reforma do IR (Imposto de Renda) proposta pelo governo, o ministro Paulo Guedes (Economia) está lidando com uma espécie de rebelião dentro da própria pasta.

Após o envio do texto ao Congresso, o clima de insatisfação se espalhou entre secretarias e o entorno do ministro. Membros da pasta afirmam que a reforma foi capturada pela Receita Federal, que não deu margem para participação e sugestões de outras áreas do ministério.

A avaliação desse grupo é que a reforma aumenta a tributação, é injusta com as empresas e amplia a burocracia do sistema.

Guedes sabe das insatisfações e ouviu reclamações diretamente de auxiliares. O ministro, que já reconheceu ter calibrado mal alíquotas da reforma, tenta reduzir as resistências internas e ainda segue atuando em defesa do texto.

De acordo com uma pessoa próxima a Guedes, o agendamento de conversas do ministro em São Paulo com grandes empresários é uma tentativa de convencê-lo a dar um passo atrás e ganhar tempo para reavaliar a medida com cautela.

Nesta quinta-feira (8), o ministro se reuniu com representantes de incorporadoras imobiliárias e almoçou com nomes de peso do setor produtivo.

Na quarta-feira (7), um grupo de 120 entidades empresariais já havia enviado uma carta ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com uma lista de críticas à reforma. As reclamações encontram eco dentro do ministério.

Sob condição de anonimato, uma fonte da pasta que participa das discussões sobre a reforma tributária afirma que a proposta enviada ao Congresso não é do ministério como um todo, mas apenas da Receita, que comandou todo o processo.

Normalmente, quando uma medida é elaborada, o texto circula por diversas áreas relacionadas ao tema em discussão, como as secretarias que lidam com comércio exterior, com o setor produtivo e desburocratização. Nesse caso, Guedes optou por restringir as discussões à Receita e a outros poucos atores, afirmam.

O próprio ministro disse em videoconferência na última semana que restringiu o debate e não abriu consultas a especialistas porque havia risco de vazamento de informações privilegiadas.

Em mais de um relato, as queixas são de que o fisco tem interesses que não coincidem com a visão da equipe de Guedes, como a busca por ganhos de arrecadação. Para interlocutores, o órgão fiscalizador também se beneficiaria de eventual aumento da burocracia estatal, o que demanda uma estrutura maior de auditores.

Técnicos afirmam que o problema se intensificou após a escolha do relator da proposta na Câmara, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), que é auditor fiscal e estaria alinhado ao fisco.

Procurada, a Receita Federal informou que não irá comentar. O relator, por sua vez, disse que as alegações não são verdadeiras e que os críticos verão o resultado quando o parecer for entregue.

A principal reclamação dos auxiliares do ministro é sobre os níveis elevados das alíquotas que incidirão sobre as empresas.

O texto reinstitui no país a taxação sobre a distribuição de dividendos, com alíquota de 20%, e extingue o JCP (Juros sobre Capital Próprio), outro mecanismo de repasse de recursos a acionistas e que permite uma dedução de imposto pelas empresas.

Ao mesmo tempo, a medida propõe um corte de cinco pontos percentuais do IR da pessoa jurídica, sendo 2,5 pontos no primeiro ano e outros 2,5 no segundo.

A redução foi considerada tímida. Críticos argumentam que a análise agregada do projeto indica para um aumento de tributação sobre as companhias.

Guedes tem afirmado que não possui compromisso com o erro e que o corte proposto foi realmente pequeno. Por isso, negocia uma redução maior das alíquotas com o Congresso, mas atrelou essa medida a um corte amplo de incentivos tributários de um pequeno grupo de empresas.

Membros do ministério também criticam a proposta de limitar o uso da tributação por lucro presumido, um mecanismo simplificado de apuração de imposto. Para eles, a medida dificulta a contabilidade das empresas e amplia o poder da Receita.

Segundo outra fonte, o IR não é o principal alvo de reclamações do empresariado, mas sim a burocracia. Por isso, na visão desse auxiliar, o ministério estaria fazendo de afogadilho uma reforma que não é prioritária para o setor privado e deixando de fazer o que é de fato importante, que seria a simplificação do sistema de cobrança.

Um membro da pasta afirma que é muito difícil aprovar uma reforma estruturante no terceiro ano de mandato presidencial e que, por isso, o ideal seria criar uma comissão de alto nível para debater o tema e formular uma proposta a ser analisada pelo Congresso apenas no próximo governo.

Perguntado sobre o resultado da proposta, o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos da Costa, que faz contato direto entre a pasta e empresários, não apresentou sua posição pessoal. Ele disse, no entanto, que tem levado a Guedes as preocupações relacionadas à medida.

Segundo o secretário, se a reforma tiver pontos contrários à desoneração do setor produtivo e à radical simplificação do sistema, toda a pasta, inclusive Guedes, será contra a medida.

"No passado, já corrigimos o caminho. O liberal é evolucionário por isso, porque é humilde a ponto de reconhecer que não é o dono da verdade. A verdade emerge do debate", afirmou.

Na quarta, o ex-secretário de Desburocratização e Gestão da pasta Paulo Uebel disse que a proposta de Guedes é um erro, não fortalece o cidadão, não limita poderes arbitrários da Receita e não reduz a carga tributária.

O texto também é combatido pelo ex-secretário da Receita de Guedes Marcos Cintra. Para ele, a medida trará efeitos nocivos.

"As pessoas jurídicas nacionais e investidores externos estão de cabelo em pé com a grande elevação dos impostos", afirmou após o envio da proposta ao Congresso.

Nosso objetivo é criar um lugar seguro e atraente onde usuários possam se conectar uns com os outros baseados em interesses e paixões. Para melhorar a experiência de participantes da comunidade, estamos suspendendo temporariamente os comentários de artigos