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Guedes diz ser melhor manter o Bolsa Família do que fazer ‘uma loucura insustentável’

Manoel Ventura e Eduardo Campos
·4 minutos de leitura
O ministro da Economia, Paulo Guedes, em visita ao Congresso Nacional
O ministro da Economia, Paulo Guedes, em visita ao Congresso Nacional

BRASÍLIA — O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta sexta-feira que o governo vai honrar o compromisso de limitar os gastos públicos abaixo do teto, mesmo que seja necessário abandonar o novo programa social, que vem sendo chamado de Renda Cidadã.

Ao participar de transmissão ao vivo para o mercado financeiro, o ministro também afirmou ser melhor manter o Bolsa Família como estar do que realizar algum movimento que não tenha sustentabilidade fiscal. Segundo Guedes, o presidente Jair Bolsonaro concorda com essa decisão.

— Se você não consegue espaço fiscal para um programa melhor, nós voltamos para o Bolsa Família. É melhor nós voltarmos para o Bolsa Família do que tentar fazer uma loucura, uma coisa insustentável fiscalmente — disse Guedes.

O governo desenha um programa social para substituir o Bolsa Família, com mais beneficiários e com um benefício maior. O programa também seria usado para atender a famílias que hoje recebem o auxílio emergencial concedido por conta da pandemia de covid-19 até dezembro, mas que não são atendidas por nenhum outro benefício do governo.

O problema é que o aumento de gastos com o programa precisa ser compensando com corte de outras despesas. Isso ocorre por conta do limite do teto de gastos.

O ministro disse que o governo não vai ser populista e garantiu que o programa de renda mínima será fiscalmente sustentável, dentro da regra do teto de gastos.

— Não tem truque — afirmou Guedes, ressaltando que maiores transferências de renda poderiam ser viabilizadas com cortes em subsídios e deduções de classes de renda mais alta. — Não tem nenhuma discussão sobre (furar) o teto — garantiu o ministro.

O governo já desempenhou diversos cenários para conseguir implementar o programa social. Bolsonaro já vetou usar o abono salarial (espécie de 14º salário pago a quem ganha até dois mínimos) e seguro-defeso (pago a pescadores artesanais no período em que a pesca é proibida). Mesmo assim , Guedes ainda insiste em fundir programas sociais.

O presidente também barrou desvincular aposentadorias e pensões do salário mínimo e congelar os benefícios. Outra solução, o corte de precatórios (dívidas do governo reconhecidas pela Justiça) e uso do Fundeb (fundo para educação básica fora do teto) foi mal vista pelo mercado.

Com o impasse, Bolsonaro e Guedes decidiram deixar a definição das medidas mais impopulares de financiamento do Renda Cidadã para depois das eleições municipais.

Auxílio emergencial

Guedes também disse não estar em discussão a prorrogação do estado de calamidade pública ou do auxílio emergencial para 2021. O ministro disse ser “indesculpável” usar a doença como desculpa para a concessão de novos “estímulos artificiais” à economia.

— Neste momento, eu não diria que há qualquer plano para estender o auxílio emergencial. Isso não é verdade. Não é nossa intenção, não é o que o presidente disse, não é o que o ministro da Economia quer — disse o ministro.

O estado de calamidade pública tirou uma série de amarras legais e permitiu o aumento de gastos para combater a pandemia. Ele é válido até 31 de dezembro deste ano.

— É completamente indesculpável usar uma doença em queda para pedir estímulo artificial à economia. Isso é uma fraude. Isso é falso. Isso é ruim. É política ruim. Isso estaria comprometendo futuras gerações por um ato covarde — disse. — Você tem que pagar pela guerra. Nós temos uma guerra neste ano. Gastamos 10% do PIB, a relação dívida/PIB disparou, o que temos que fazer no próximo ano? Derrubá-la drasticamente. Vamos acelerar privatizações, vamos honrar o teto de gastos. Vamos manter baixa a taxa de juros.

Mercado ‘está correto’

Guedes também considerou que o comportamento do mercado financeiro está “correto” porque, segundo ele, há muito “barulho”. Ele reconheceu os riscos fiscais percebidos pelos investidores e disse que o governo agirá para ancorar as expectativas. Nas últimas semanas, o governo vem enfrentando dificuldade para rolar títulos públicos e está encurtando os vencimentos, diante da abertura da curva de juros. Para Guedes, esse barulho “é muito ruim”, mas também é culpa do governo porque, diz ele, “não nos comunicamos bem”.

— Acho que os mercados estão se comportando de forma correta, pois há muito ruído. O clima aqui está completamente diferente do que estamos lendo. Não porque a mídia é cruel, mas é porque a mídia não é bem informada por nós também — disse o ministro. — Se você faz uma coisa idiota, a curva de juros sobe, assusta todo mundo, o dólar vai para cima e as pessoas entendem que estão indo na direção errada e voltam para o trilho — completou.