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Governo enviará em 2 semanas proposta de IVA "acoplável" à reforma do Congresso, diz Guedes

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira que o governo enviará ao Congresso uma proposta de reforma tributária "acoplável" ao texto que já tramita no Congresso.

"Começa já, em duas semanas está chegando um pedaço nosso, que é o IVA dual, que nós vamos entrar já com PIS/Cofins, vai andar tudo direitinho", disse ele a jornalistas, em rápida fala na saída do Ministério da Economia.

Guedes não especificou de que maneira será esse envio.

Em outras ocasiões, o ministro já havia dito que o Executivo não iria mandar outra proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre reforma tributária para não tumultuar o debate em vista da existência de duas PECs já tramitando no Congresso, uma no Senado e outra na Câmara.

Membros da equipe econômica têm dito há tempos que a visão do governo é de que seria mais fácil e rápido aprovar um IVA dual, fundindo apenas os impostos federais PIS e Cofins, num modelo que deixaria em aberto a posterior adesão voluntária de Estados.

Após decisão em dezembro dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a reforma tributária será primeiramente analisada numa comissão mista com deputados e senadores para produção de um texto de consenso.

O relator desse texto, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse em jantar com secretários da Fazenda na véspera que a intenção é que ele seja aprovado até julho, afirmou o secretário da Fazenda de Pernambuco, Decio Padilha, que coordena o grupo sobre a reforma tributária no âmbito do Comsefaz (Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados).

Padilha, que participou da reunião com Guedes, avaliou que a União enfim chegou à discussão da reforma tributária e disse que Guedes passou a admitir o compartilhamento de receitas de impostos federais com os Estados.

"Governo chegou, antes não tinha chegado", afirmou.

Segundo Padilha, Guedes apresentou nesta manhã uma proposta em que impostos federais sobre o consumo são fundidos com o ICMS, de competência estadual.

O ISS, que é cobrado pelos municípios, ficou de fora pela avaliação do ministro de que, caso entrasse nesse momento, prolongaria a discussão da reforma e impossibilitaria sua aprovação neste ano, relatou o secretário.

Um grupo de trabalho dos secretários da Fazenda com a União foi formado por Guedes nesta quarta-feira com o objetivo de produzir um material que será apresentado ao ministro dentro de um mês, disse Padilha.


(Por Marcela Ayres e Gabriel Ponte)