Mercado fechado
  • BOVESPA

    110.035,17
    -2.221,19 (-1,98%)
     
  • MERVAL

    38.390,84
    +233,89 (+0,61%)
     
  • MXX

    44.592,91
    +282,64 (+0,64%)
     
  • PETROLEO CRU

    61,66
    -1,87 (-2,94%)
     
  • OURO

    1.733,00
    -42,40 (-2,39%)
     
  • BTC-USD

    44.873,73
    -2.481,88 (-5,24%)
     
  • CMC Crypto 200

    912,88
    -20,25 (-2,17%)
     
  • S&P500

    3.811,15
    -18,19 (-0,48%)
     
  • DOW JONES

    30.932,37
    -469,64 (-1,50%)
     
  • FTSE

    6.483,43
    -168,53 (-2,53%)
     
  • HANG SENG

    28.980,21
    -1.093,96 (-3,64%)
     
  • NIKKEI

    28.966,01
    -1.202,26 (-3,99%)
     
  • NASDAQ

    12.905,75
    +74,00 (+0,58%)
     
  • BATS 1000 Index

    0,0000
    0,0000 (0,00%)
     
  • EURO/R$

    6,7583
    +0,0194 (+0,29%)
     

Guedes afirma que programa de corte de jornadas e salários deve voltar

BERNARDO CARAM
·3 minuto de leitura

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou nesta quinta-feira (11) que o governo trabalha para implementar novamente o programa que liberou a assinatura de acordos individuais para suspender contratos ou reduzir jornada e salário de trabalhadores, com compensação parcial em dinheiro paga pelo Tesouro Nacional. "Nós trabalhamos com uma arquitetura que vai permitir que esse programa seja estendido", disse em videoconferência com o banco BTG Pactual. Como mostrou a Folha em janeiro, diante da pressão de empresários, o Ministério da Economia passou a elaborar novos desenhos para o programa. Em 2020, após decretar estado de calamidade pública e retirar amarras do Orçamento, o governo implementou o programa que permitia a suspensão de contratos e reduções de 25%, 50% ou 70% nas jornadas, com corte proporcional de salário. Guedes afirmou que o governo trabalha para implementar novamente o programa que liberou a assinatura de acordos individuais REUTERS **** Como compensação, o trabalhador afetado recebia um valor proporcional ao que teria direito de seguro-desemprego. A medida foi prorrogada algumas vezes, mas se encerrou em dezembro após a celebração de 20 milhões de acordos feitos entre aproximadamente 10 milhões de trabalhadores e 1,5 milhão de empresários, segundo monitoramento do Ministério da Economia. O programa de preservação do emprego é considerado por Guedes uma das medidas emergenciais mais efetivas da pandemia. Para ele, sem esses acordos, o país veria um número muito maior de demissões durante a crise sanitária. "Em vez de você esperar alguém ser demitido e receber R$ 1.000 de seguro-desemprego, é muito mais inteligente pagar R$ 500 para ele não ser demitido. Eu baixei o custo do emprego, mantive o emprego do trabalhador e gastei menos do que se ele fosse demitido", afirmou o ministro. Guedes não detalhou qual será o formato do novo programa. Não há margem no Orçamento para que o governo libere essa complementação de salários aos trabalhadores, que custou R$ 33,5 bilhões em 2020. Neste ano, o governo optou por não renovar a calamidade pública e não há margem no Orçamento para um programa de custo elevado. Ao contrário de avaliações preliminares da equipe econômica, técnicos afirmam que não é necessário decretar novo estado de calamidade pública para implementar novamente o programa. No cardápio avaliado pelo Ministério da Economia, há a possibilidade de usar recursos do FAT. O fundo é responsável pelo custeio do seguro-desemprego e do abono salarial. A principal fonte de recursos do FAT é composta pelas contribuições para o PIS (Programa de Integração Social) e para o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público). Na proposta considerada mais viável pela pasta, a compensação paga ao trabalhador afetado pela suspensão ou corte de jornada seria uma espécie de antecipação do seguro-desemprego. Por isso, a medida seria financeiramente neutra. Nesse caso, a pasta defende que o período de estabilidade desses trabalhadores seja ampliado e que a multa em caso de demissão antes do fim desse período seja mais alta. O objetivo seria recompor o fundo. Em outra discussão técnica, uma ala da pasta avalia que o programa poderia ser bancado com créditos extraordinários. Esse mecanismo pode ser usado em situações imprevisíveis e urgentes e não é contabilizado no teto de gastos, regra que limita as despesas do governo. Por isso, o custeio do programa seria liberado. Essa proposta é rejeitada por parte da pasta e membros do TCU (Tribunal de Contas da União). Eles afirmam que o programa não pode mais ser considerado imprevisível.