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Guarulhos vai cobrar taxa de poluição de aeronaves em Cumbica

*Arquivo* SÃO PAULO, SP, 19.11.2020 - Aeroporto de Cumbica, durante o desembarque de 120 mil doses da vacina Coronavac. (Foto: Zanone Fraissat/Folhapress)
*Arquivo* SÃO PAULO, SP, 19.11.2020 - Aeroporto de Cumbica, durante o desembarque de 120 mil doses da vacina Coronavac. (Foto: Zanone Fraissat/Folhapress)

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Os planos da Prefeitura de Guarulhos para criar uma taxa de poluição a ser cobrada das companhias aéreas que operam em Cumbica, o maior aeroporto do país, está prestes a sair do papel.

O projeto de lei que institui a chamada TPA (Taxa de Preservação Ambiental) foi aprovado pelos vereadores nesta sexta (27) e deve ser sancionado pelo prefeito para começar a vigorar a partir de 2023.

A taxa será de 3 UFGs (Unidades Fiscais de Guarulhos) para cada tonelada de peso total da aeronave aferido antes da decolagem, ou seja, abrange combustível, carga, passageiros, bagagem e o próprio avião. Cada UFG equivale a R$ 3,9381.

Os aviões militares ficam isentos. Segundo a prefeitura, os recursos serão destinados a projetos ambientais e de saúde pública.

Quando o projeto foi incialmente pensado pela prefeitura em 2019, a ideia era cobrar dos próprios passageiros, no preço dos bilhetes, mas o debate evoluiu para recair sobre as companhias.

Segundo a prefeitura, a cobrança visa mitigar os impactos ambientais da poluição atmosférica e do barulho das turbinas.

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