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Grupo lança proposta com novos padrões de segurança para barragens

Dow Jones Newswires

Documento foi elaborado por pesquisadores contratados pelo ICMM, que representa as maiores mineradoras do mundo Um grupo de pesquisadores contratados pelo Conselho Internacional de Mineração e Metais (ICMM, na sigla em inglês), que representa as maiores mineradoras do mundo, divulgou nesta sexta-feira documento com propostas de novos padrões para as empresas construírem e operarem o tipo de barragem de resíduos minerais como a de Brumadinho (MG), que se rompeu no início deste ano matando 270 pessoas.

Se as recomendações do documento forem adotadas por empresas e governos, os padrões recomendados pelo ICMM terão níveis mais rígidos para que as mineradoras projetem e monitorem suas barragens. Os novos padrões exigiriam maior divulgação pública sobre as barragens e proibiriam especificamente qualquer conflito de interesses entre as empresas e os auditores de segurança independentes contratados para inspecionar tais barragens.

As propostas, no entanto, enfrentam muitos obstáculos. A regulamentação de mineração em todo o mundo é uma mistura de leis nacionais e locais. Em muitos lugares, esses padrões são deixados para empresas e órgãos comerciais, cujas “melhores práticas” recomendadas para o setor são difíceis de aplicar e não são apoiadas por lei.

Homem observa lama após desastre na barragem de Brumadinho (MG)

AP Photo

As novas propostas podem ser caras, o que pode fazer com que as mineradoras não as aceitem, a menos que sejam obrigadas a fazê-lo. Também não está claro, nesta fase, quem aplicará e fiscalizará a adoção dos padrões.

“As falhas catastróficas nas barragens de rejeitos devastam o meio ambiente e destroem vidas e meios de subsistência”, disse Bruno Oberle, um acadêmico suíço contratado pelo ICMM e outros para presidir o painel de especialistas que elaborou o documento com as propostas. “Existe uma urgência associada a essa tarefa conforme o primeiro aniversário da tragédia de Brumadinho se aproxima”, disse ele no encaminhamento das propostas.

Entre as propostas do grupo de Oberle, está um esforço para eliminar conflitos de interesses nas mineradoras, com revisores independentes para todos os aspectos do projeto e operação das barragens de rejeitos. Reportagens do “Wall Street Journal” relataram laços estreitos entre a Vale e seu inspetor, a Tüv Süd, sediada na Alemanha.

Uma investigação do jornal constatou que a Vale e seus inspetores estavam cientes das condições perigosas da barragem de resíduos da mina meses antes do colapso, mas que os inspetores, preocupados com a perda de contratos da Vale, certificaram a barragem como segura.

As mineradoras devem “contratar um conselho independente de revisão de rejeitos ou um revisor técnico sênior independente sem conflitos de interesse”, recomenda o relatório.

A revisão dos padrões promove as mais recentes práticas de planejamento, projeto, construção, operação, manutenção, monitoramento e fechamento de tais barragens, também denominadas barragens de rejeitos, que contêm os resíduos do processo de mineração. Se adotadas, as propostas terão um custo para as mineradoras, inclusive aumentando a quantidade de consultas públicas necessárias ao propor novas barragens. Esse processo pode levar anos.

As alterações dos padrões também exigem que executivos seniores sejam responsabilizados por quaisquer acidentes. No Brasil, a polícia indiciou sete funcionários da Vale e seis funcionários da Tüv Süd por supostamente encobrir perigos estruturais na barragem. Eles também estão investigando o papel dos executivos seniores no caso. A Vale havia dito que os principais executivos da empresa nunca tiveram conhecimento ou receberam qualquer indicação sobre os riscos para a barragem.

Sob os novos padrões, o conselho ou a gerência sênior de uma empresa precisaria aprovar propostas para novas barragens com altas classificações de risco e ajudar a criar medidas para minimizar as consequências de qualquer rompimento.

As algumas mineradoras disseram que se envolveriam com a consulta do documento lançado nesta sexa-feira e que dura até 31 de dezembro.