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Green card para investidor quase dobra e dificulta projeto de brasileiro nos EUA

ARTHUR CAGLIARI
*ARQUIVO* WASHINGTON, DC, EUA, 08.10.2019 - Vista externa do Capitólio, nos Estados Unidos. (Foto Charles Sholl/Brazil Photo Press/Folhapress)

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O mágico e engenheiro eletrônico Célio Pereira, 57, decidiu que gostaria de viver sua aposentadoria nos EUA. Para isso, poupou, fez um plano de previdência privada e contou com a ajuda financeira de sua mãe.

A tradutora e professora Erika Stupiello, 45, resolveu, com seu marido, deixar São José do Rio Preto (SP) para abrir uma franquia de homecare (tratamento domiciliar) em Bradenton (Flórida), e, assim, acompanhar o filho, que foi aceito em uma faculdade no país.

Tanto Célio quanto Erika fazem parte do contingente de brasileiros que fizeram investimentos nos EUA em troca do green card, visto que garante residência no país.

O programa do governo americano, chamado de EB-5, concede desde 1990 a autorização de permanência no país pelo aporte mínimo de US$ 500 mil (R$ 2,1 milhões) em projetos, principalmente imobiliários, em áreas consideradas menos desenvolvidas. Nesta quinta-feira (21), no entanto, o valor sobe para US$ 900 mil (R$ 3,7 milhões).

O aumento do investimento deve frear a busca dos brasileiros pelo projeto de vida nos EUA via EB-5, segundo especialistas ouvidos pela reportagem.

"O número de pessoas que têm a disponibilidade de capital de US$ 500 mil não é o mesmo que o número de pessoas quem têm US$ 900 mil", diz Ana Elisa Bezerra, vice-presidente da LCR Capital Partners, empresa que assessora quem deseja aplicar para essa modalidade de visto.

"Em razão do aumento vai haver, sim, diminuição. Porque nem todos têm acesso ao montante mais as taxas de documentação, tradução, honorários e acompanhamento processual", diz Daniel Toledo, especialista em direito internacional, do escritório Toledo e Advogados Associados.

Nos últimos sete anos, houve um crescimento anual contínuo no número de vistos EB-5 emitidos a brasileiros. A evolução vai das 24 permissões dadas em 2012 para as 388, expedidas no ano passado, segundo dados do Serviço de Imigração e Cidadania dos EUA.

O novo valor do aporte, contudo, deve segurar esse crescimento. Isso porque a diferença a ser desembolsada no projeto, na cotação atual do dólar, é de R$ 1,6 milhão.

Se apenas essa diferença é inacessível para grande parte dos brasileiros, o valor total de R$ 3,7 milhões do green card restringe ainda mais o grupo que pode solicitar o visto. Com o montante, por exemplo, é possível comprar um apartamento de 360 m² em Higienópolis (SP).

Morar em um bairro nobre na capital paulista, no entanto, não basta para os brasileiros que aplicam para o EB-5. De acordo com Ana Elisa Bezerra, da LCR, o que eles buscam é fugir da falta de segurança e de crises políticas e econômicas por aqui.

"A instabilidade do país é a uma das principais razões para esse crescimento", afirma.

Erika Stupiello corrobora a tese. Ela, que recebeu o visto em maio e já fez sua mudança para os EUA, diz que a grande diferença é que agora não há preocupação constante com a segurança. "Sofri uma ameaça de sequestro, então vivíamos com medo."

Um assalto em 2016 foi o empurrão para o mágico Célio Pereira, morador de Copacabana, no Rio, começar a ponderar sua saída do Brasil. Para ele, além da questão da violência, mudar de país pode ser até um meio para abandonar hábitos que ele considera incorreto na cultura brasileira.

"Às vezes eu me comporto de um jeito que reprovo. Por exemplo, entrar em um supermercado e deixar a empregada doméstica guardando lugar na fila, enquanto eu vou fazer as compras. Acho isso podre, porque subverte a ordem natural das coisas", diz.